DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 23/04/2025 Processo nº 23072.222755/2025-81 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.275, DE 12 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito. Área de conhecimento: Direito Internacional. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Direito ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . .A .40 horas .doutorado .4.326,60 .3.731,69 .8.058,29 Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024. A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1275/2025) e no processo SEI nº 23072.225031/2025-90. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 1.257, DE 12 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da UFMG. Área de conhecimento: Clínica Médica. Titulação mínima exigida: Graduação em medicina com residência em clínica médica. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Titulação .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 20 horas .graduação .3.090,43 .0,00 .3.090,43 . .aperfeiçoamento .3.090,43 .154,52 .3.244,95 . .especialização .3.090,43 .309,04 .3.399,47 . .mestrado .3.090,43 .772,61 .3.863,04 . . . .doutorado .3.090,43 .1.777,00 .4.867,43 Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024. A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1257/2025) e no processo SEI nº 23072.224145/2025-12. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO BIBLIOTECA SETORIAL EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 1/2025. Doador: Ana Paula Sampaio Caldeira. CPF/CNPJ nº 09435538738. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 1(um) livro. Título - A Biblioteca Nacional: instituição, coleções e imaginário social. Valor: R$ 80,00 (ointenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Sampaio Caldeira (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 6 de janeiro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 4/2025. Doador: Renato Pinto Venancio. CPF/CNPJ nº 69996482715. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 2 (dois) livros. Título - Governança arquivística: repensando as políticas arquivísticas. Valor: R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Renato Pinto Venancio (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 9 de maio de 2025. INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153296 Nº Processo: 23072237904202426. Objeto: Aquisição de material elétrico e climatização para o Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais (ICA/UFMG).. Total de Itens Licitados: 258. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Univertária, 1.000, Universitário - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153296-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor unitário é sigiloso e será divulgado após o julgamento das propostas. Qualquer divergência entre o CATMAT e o termo de referência, prevalecerá a descrição do termo de referência.. HELDER DOS ANJOS AUGUSTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/05/2025) 153296-15229-2025NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.008785/2024-53. Inexigibilidade Nº 9/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA . Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/04/2025 a . Valor Total: R$ 21.775,32. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 6/2025 _ Processo nº 23204.001774/2025-23, contratado na qualidade de Professor Substituto: JACILENE CLEICE DA SILVA REGO, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Ciências da Educação, Tema: GEOGRAFIA - FÍSICA, Classe B - Adjunto, nível 01. Vigência: 08/05/2025 a 07/05/2026. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 5.208,93 (Cinco mil, duzentos e oito reais e noventa e três centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e JACILENE CLEICE DA SILVA REGO, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 33/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 15/2024, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: SANDRA KAROLLINE DE MELO BATISTA PONTES . Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 20/05/2026, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, contratante; e SANDRA KAROLLINE DE MELO BATISTA PONTES, contratado. EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 12/2023 Processo nº 23204.008497/2023-18. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): PAULO MARCELO PEDROSO PEREIRA. Objeto: Contrato nº 12/2023 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, II, da Lei 8.745/93. Data do término do contrato: 01/05/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE ESTUDO CLÍNICO Processo: 015054/2025. Partes: Astrazeneca do Brasil Ltda.; Universidade Federal do Pará (Ufpa); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e João Soares Felício (Investigador principal). Objeto: Realização do Estudo de Pesquisa Clínica intitulado: Código do Estudo: D6972C00002 - "Estudo de fase III, randomizado, duplo cego, controlado por placebo, orientado por eventos, para avaliar a eficácia, segurança e tolerabilidade de baxdrostat em combinação com dapagliflozina em comparação a dapagliflozina isoladamente nos resultados renais e mortalidade cardiovascular em participantes com nefropatia crônica e pressão arterial alta". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 12/05/2025. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Keung Lam Yuen, pela Astrazeneca do Brasil Ltda.; João Soares Felício (Investigador principal); Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE ESTUDO CLÍNICO Processo: 027132/2025. Partes: Parexel International Pesquisas Clínicas Ltda.; Universidade Federal do Pará (Ufpa); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e João Soares Felício (Investigador principal). Objeto: Realização do Estudo de Pesquisa Clínica intitulado: Protocolo: 1404-0064- "Estudo de fase III, duplo-cego, randomizado, controlado por placebo para avaliar resultados clínicos relacionados ao fígado, eficácia e segurança da survodutida injetada uma vez por semana em participantes com cirrose decorrente de esteatohepatite não alcoólica compensada/esteato-hepatite associada à disfunção metabólica (NASH/MASH)". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 13/05/2025. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Jesica Pintos Barbieri, pela Parexel International Pesquisas Clínicas Ltda.; João Soares Felício (Investigador principal); Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.