DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400083 83 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE ESTUDO CLÍNICO Processo: 027142/2025. Partes: Parexel International Pesquisas Clínicas Ltda.; Universidade Federal do Pará (Ufpa); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e João Soares Felício (Investigador principal). Objeto: Realização do Estudo de Pesquisa Clínica intitulado: Protocolo: 1404-0044 - "Estudo de fase III randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, multicêntrico, para avaliar a eficácia e segurança de longo prazo de injeções semanais de survodutida em participantes adultos com esteato-hepatite não alcoólica não cirrótica/esteato-hepatite associada à disfunção metabólica (NASH/MASH) e estágio (F2) - (F3) de fibrose hepática. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 12/05/2025. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Jesica Pintos Barbieri, pela Parexel International Pesquisas Clínicas Ltda.; João Soares Felício (Investigador principal); Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 125, DE 13 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 119, de 08 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2025, seção 3, pg. 53, de abertura de Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior. Onde se lê: 9. DO INGRESSO E REMUNERAÇÃO [...] Quadro 1 . .Classe .Regime de Trabalho .Denominação .Titulação .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total Bruto . .A .40 h com Dedicação Exclusiva .Assistente .Doutor .R$ 6.180,86 .R$ 7.107,99 .R$ 13.288,85 Leia-se: 9. DO INGRESSO E REMUNERAÇÃO [...] Quadro 1 . .Classe .Regime de Trabalho .Denominação .Titulação .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total Bruto . .A .40 h com Dedicação Exclusiva .Assistente .Doutor .R$ 6.180,86 .R$ 7.107,99 .R$ 13.288,85 . .A .40 h sem Dedicação Exclusiva .Assistente .Doutor .R$ 4.326,60 .R$ 3.731,69 .R$ 8.058,29 Onde se lê: ANEXO I Quadro 2 . .Unidade Acadêmica/Lotação .Tema do Concurso .Vagas .Classe .Denominação .Regime de trabalho .Requisito . .Instituto de Ciências Exatas e Naturais .Álgebra .1 .A .Assistente .40h com Dedicação Exclusiva .Doutorado . Instituto de Ciências Sociais Aplicadas .Contabilidade Gerencial .1 .A .Assistente .40h com Dedicação Exclusiva .Doutorado . . .Contabilidade Societária .1 .A .Assistente .40h com Dedicação Exclusiva .Doutorado Leia-se: ANEXO I Quadro 2 . .Unidade Acadêmica/Lotação .Tema do Concurso .Vagas .Classe .Denominação .Regime de trabalho .Requisito . .Instituto de Ciências Exatas e Naturais .Álgebra .1 .A .Assistente .40h com Dedicação Exclusiva .Doutorado . Instituto de Ciências Sociais Aplicadas .Contabilidade Gerencial .1 .A .Assistente .40h sem Dedicação Exclusiva .Doutorado . . .Contabilidade Societária .1 .A .Assistente .40h com Dedicação Exclusiva .Doutorado GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2024 Processo: 23075.019204/2024-21 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo por 06 (seis) meses, ou seja, até 31/01/2026.. Data de Assinatura: 13/05/2025. Assinam: Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153080 Nº Processo: 23076030896202463. Objeto: Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS E UTILIDADES (adaptadores, aparelhos telefônicos, ventiladores etc.), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ÍTEM, para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av da Arquitetura, S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para mais informações: (81)2126.8065. . CICERO DE MEDEIROS GURGEL Coordenador de Licitações (SIASGnet - 12/05/2025) 153409-15233-2025NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0110/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: DIANA ISABELA MACHADO CORREA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.034139.2025-90. Objetivo: Magistério no Departamento de Anatomia. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05.05.2025 a 31.08.2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0123/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: CLECIO ERNANDE DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.034167.2025-13. Objetivo: Magistério no Departamento de Políticas e Gestão da Educação. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 06.05.2025 a 31.08.2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0124/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: RODRIGO CAITANO BARBOSA DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.037231.2025-26. Objetivo: Magistério no Departamento de Oceanografia. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 07.05.2025 a 31.08.2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0125/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: MANUELA DIAS DE MELO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.035548.2025-71. Objetivo: Magistério no Núcleo de Formação de Docentes. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 06.05.2025 a 31.08.2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0127/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: JOAO RICARDHIS SATURNINO DE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.035694.2025-09. Objetivo: Magistério no Núcleo de Ciências da Vida. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 06.05.2025 a 31.08.2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0128/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: FELIPE SOUZA VIANA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.034939.2025-24. Objetivo: Magistério no Departamento de Ensino e Currículo. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 06.05.2025 a 31.08.2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0129/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: MARCELO JORGE PEREZ. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.033165.2025-04. Objetivo: Magistério no Departamento de Letras. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 06.05.2025 a 31.08.2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0130/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: AMANDA DE OLIVEIRA BERNARDINO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.035781.2025-85. Objetivo: Magistério no Coordenação da Área Acadêmica de Saúde Coletiva. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 07.05.2025 a 31.08.2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0131/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: JOSE WINGLINSON DE OLIVEIRA SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038695.2025-74. Objetivo: Magistério no Curso de Educação Física. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 08.05.2025 a 31.08.2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0132/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: ANA CATARINA ANTONINO DE ANDRADE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.037911.2025-96. Objetivo: Magistério no Coordenação da Area Acadêmica de Cirurgia. Valor: R$ 3.399,47 (Três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Especialização, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 09.05.2025 a 31.08.2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0133/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: RODRIGO JOSE DE LIMA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.035610.2025-46. Objetivo: Magistério no Departamento de Filosofia. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 09.05.2025 a 31.08.2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0134/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: MARIA CAROLINA SOUTO DE VASCONCELOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038747.2025-28. Objetivo: Magistério no Departamento de Psicologia, Inclusão e Educação. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 09.05.2025 a 31.08.2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0135/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO DUTRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.039608.2025-61. Objetivo: Magistério no Departamento de Psicologia, Inclusão e Educação. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 12.05.2025 a 31.08.2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.