DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Charles da Silveira. Data da Assinatura: 12/05/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA 11º ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 001/2022; PROCESSO Nº 23077.017388/2025-56; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA . CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a execução do projeto denominado "InfraDataMart: Sistema inteligente para descoberta automática de níveis de software e firmware em infraestruturas de TI" ("PROJETO"), o qual tem por objeto os RESULTADOS dispostos no item 2.6 do PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I ao presente instrumento. Valor: R$ 607.587,11 (Seiscentos e sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e onze centavos). Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Data de assinatura: 13/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 10.664/2003, Lei nº 11.077/2004, Lei nº 12.249/2010, Lei nº 13.023/2014, Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº 6.405/2008, Decreto nº 7.010/2009, Decreto nº 8.072/2013, Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994. ASSINAM pela DELL: Maurício Helfer (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155014 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23527.008757/2020-60. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 10/2021 - Huab, conforme a convenção coletiva de trabalho descrita na tabela do item 2.3. Deste instrumento. Vigência: 12/05/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.378.856,39. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 823, DE 13 DE MAIO DE 2025 CO N V O C AÇ ÃO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 33/2025- PROGESP, publicado no DOU nº 55 de 21/03/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 35/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 57 de 25/03/2025, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . . 23077.048143/2025-71 .Willames Silva da Costa .20H .Contrabaixo Acústico . .23077.050419/2025-81 .WESKLEY DE MORAIS BEZERRA .40H .Desenvolvimento Web e Dispositivos Móveis EDITAL Nº 824, DE 13 DE MAIO DE 2025 CO N V O C AÇ ÃO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 030/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 57/2025-PROGES P , publicado no DOU nº 73, de 16/04/2025, Seção 3; resolve, CONVOCAR a candidata LILIAN DE SOUZA BATISTA SILVA, habilitada em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe Assistente, área Língua Espanhola e Ensino, em regime de 40h semanais, conforme processo 23077.058287/2025-35 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação da candidata no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.550910/2024-16. Inexigibilidade Nº 230/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 72.300.122/0001-04 - COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGAS. Objeto: Fornecimento de gás natural canalizado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030. Valor Total: R$ 844.688,40. Data de Assinatura: 01/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Protocolo de Intenções IAP: 003010 PARTICÍPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, e AGH University Krakow (Polônia). RESUMO DO OBJETO: propiciar o desenvolvimento de convênios específicos para detalhar atividades como: Intercâmbio de estudantes por um período determinado, através de um programa específico. Intercâmbio de professores ou de pessoal técnico-administrativo entre as duas instituições. Ensino e aprendizado, incluindo o desenvolvimento de programas conjuntos que levem à diplomação. Intercâmbio de documentos e de material de pesquisa. Pesquisa conjunta. VIGÊNCIA: 04/04/2025 a 04/04/2030. DATA E ASSINATURA: 04/04/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Professor Jerzy Lis, Rector da AGH. Nº PROCESSO: 23078.450177/2024-31. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo IAP nº 000181 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS e Telefonica Brasil S/A. RESUMO DO OBJETO: Segundo termo aditivo ao Convênio celebrado para desenvolvimento do projeto "Netmetric: Otimizações tecnológicas e manutenção", objetivando efetuar aporte de verba a ser custeada pela TELEFONICA, conceder à UFRGS a autorização para realizar Provas de Conceito (PoC - Proof of Concept) do sistema Netmetric com outras operadoras de Telefonia ou empresas correlatas, e anular parte da suplementação do TA4, alterando o total do convênio. VIGÊNCIA: 05/05/2025 a 31/12/2025. DATA E ASSINATURA: 05/05/2025. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, João Antônio Pêgas Henriques, Diretor-Presidente da FAURGS, Guilherme Fernandes Silveira e Flavio Henrique Magalhães Dias, representantes da TELEFONICA AS. PROCESSO nº 23078.542741/2020-17 e 23078.202180/2017-11. Segundo Termo Aditivo IAP nº 000181 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS e Telefonica Brasil S/A. RESUMO DO OBJETO: Sexto termo aditivo ao Convênio celebrado para desenvolvimento do projeto "Netmetric: Otimizações tecnológicas e manutenção", objetivando efetuar aporte de verba a ser custeada pela TELEFONICA, conceder à UFRGS a autorização para realizar Provas de Conceito (PoC - Proof of Concept) do sistema Netmetric com outras operadoras de Telefonia ou empresas correlatas, e anular parte da suplementação do TA4, alterando o valor total do convênio. VIGÊNCIA: 05/05/2025 a 31/12/2025. DATA E ASSINATURA: 05/05/2025. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, João Antônio Pêgas Henriques, Diretor-Presidente da FAURGS, Guilherme Fernandes Silveira e Flavio Henrique Magalhães Dias, representantes da TELEFONICA AS. PROCESSO nº 23078.542741/2020-17. Termo Aditivo de Contrato PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS e Arcelormittal Brasil S/A. RESUMO DO OBJETO: Segundo Termo aditivo ao contrato celebrado para execução do projeto "Projeto de uso de biocombustíveis e resíduos para a redução das emissões de CO2 na produção de aço para a indústria automotiva", objetivando alterar a cláusula de contrapartida financeira. VIGÊNCIA: 11/11/2024 a 16/05/2025. DATA E ASSINATURA: 09/05/2025. pela FAURGS: Ana Rita Facchini; pela UFRGS: Marcia Cristina Bernardes Barbosa; pela Arcelornittal: Kioshi Marcio Kaneko e Gladistone de Souza Guerra. PROCESSO nº 23078.567081/2022-49. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23078.506672/2023-21. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 89.322.952/0001-35 - HOME ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2025 a 19/10/2025, nos termos do art. 57, i do parágrafo 1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Considerando a prorrogação de que trata o item 1.1.1, o prazo de vigência total do contrato passa a ser de 12 (doze) meses e 242 (duzentos e quarenta e dois) dias. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso i do parágrafo 1º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 22/02/2025, encerrando-se em 22/06/2025. Vigência: 21/06/2025 a 19/10/2025. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Contrato IAP: 3136, Públicado no DOU do dia 08/05/2025, edição nº 85, página 84, Seção 3. Onde se lê: VIGÊNCIA: 23/04/2025 a 23/10/2025. DATA E ASSINATURA: 23/04/2025. Leia-se: VIGÊNCIA: 02/05/2025 a 02/11/2025. DATA E ASSINATURA: 02/05/2025. No Extrato de Termo Aditivo, Públicado no DOU do dia 08/05/2025, edição nº 85, página 85, Seção 3. Onde se lê: DATA E ASSINATURA: 29/05/2023. Leia-se: DATA E ASSINATURA: 30/04/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.231530/2023-94 Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico: 26/2023 Título: Realização do 10º Encontro Nacional de Acessibilidade Cultural - 10º ENAC e da 2ª Conferência Livre de Acessibilidade Cultural - 2ª CLAC Objeto: o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 190.705,88 (cento e noventa mil setecentos e cinco reais e oitenta e oito centavos) para R$ 195.309,32 (cento e noventa e cinco mil trezentos e nove reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 13 de maio de 2025 Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - Presidente ALBERTO FELIX ANTONIO DA NOBREGA e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO