DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A proposta é parte integrante deste acordo de doação, e concorda-se que todos os fundos da doação serão u lizados exclusivamente para os fins detalhados na proposta. Valor Total: $75.000 Vigência: De 1º de outubro de 2024 a 31 de agosto de 2025. Data de Assinatura: 12/05/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE ENCERRAMENTO Processo: Nº 23079.014609/2019-76 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4600585663 - 5900.0111046.19.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 25/06/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 162.265,68, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 13/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.217273/2025-40 Instrumento Jurídico: ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Partícipes: QATARENERGY BRASIL LTDA, CNPJ: 15.916.060/0001-26, e a UNIVER S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os Parceiros para desenvolvimento do Projeto a ser executado nos termos dos Plano de Trabalho contidos nos Anexos ao presente Contrato, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. Valor Total: R$ 8.734.962,53 (Oito milhões, setecentos e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de Assinatura: 01/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONTRATO Processo: Nº 23079.246464/2024-38 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 001/2025 Contratante: OPUS GREEN CHEM LTDA, CNPJ: 55.052.661/0001-52 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente CONTRATO é a Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Caracterização, Eterificação e Esterificação de Glicerol e Poliglicerol, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - INST.QUIM 26555. Valor Total: R$ 120.099,23 (cento e vinte mil, noventa e nove reais e vinte e três centavos). Vigência: 09 (nove) meses. Data de Assinatura: 12/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 153150 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23079.213887/2023-91. Inexigibilidade. Nº 2921/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Atualização de licenças do sistema de informação hospitalar mv2000 para o soulmv, acrescidos de serviços de suporte técnico local e manutenção do software (infraestrutura em nuvem). Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.164,44. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 15 de 21 de março de 2025, publicado em 24/03/2025, Seção 3, pág. 55-59, no Quadro I onde se lê: Instituto de Zootecnia/ Departamento de Produção Animal, Leia-se: Instituto de Zootecnia/ Departamento de Nutrição Animal e Pastagens. PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm.: 23083.029894/2024-28. Espécie: CONTRATO nº 02/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, o CONSULADO GERAL DA SUECIA- CNPJ nº º 05.921.578/0001-02, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: cooperação técnica e científica para o Projeto intitulado "Pesquisa histórica das fontes latinas no Arquivo Histórico do Itamaraty (RJ/Brasil) para a compreensão da História das Relações Internacionais entre o reino da Suécia e o Império do Brasil na primeira metade do século XIX". Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) do parceiro privado à interveniente. Base legal: Lei nº 8.958/1998, Decreto nº º 8.240/2014. Assinado em, 27/02/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais, notificar a empresa CONTRATADA: GJT SERVIÇOS & LO C AÇ ÃO LTDA, CNPJ: 17.754.216/0001-45 sobre a aplicação de SANÇÃO ADMINISTRATIVA de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UFERSA POR 09 (NOVE) MESES NOS MOLDES DO ART. 156, §o4 DA LEI 14.133/2 nos autos do processo 23091.006997/2024- 21. Acesso do processo na íntegra, enviar e-mail para: [email protected]. Mossoró, 13 de maio de 2025. JOCIGLEUSON ALVES DE OLIVEIRA Pró Reitor de Administração EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 6333/2025, Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Athirson Pascoal Aquino Nascimento. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 07/05/2025 a 12/06/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90050/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081052493202572. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de medicamentos e materiais de consumo hospitalares HVU/UFSM JAYME WORST Coordenador Das Licitações (SIDEC - 13/05/2025) 153164-15238-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081055068202535. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição, instalação e comissionamento de um grupo gerador de energia elétrica a diesel, trifásico, carenado, potência de 200 kVA e tensão de 380 V, com Quadro de Transferência Automática (QTA) integrado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 09/05/2025) 153164-15238-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 12 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 126/2025 Faço pública a retificação do Edital de Homologação de Seleção Pública N. 126, de 08/05/2025, publicado no DOU de 12/05/2025, na Seção 3, página 62, conforme segue: Onde se lê: Processo N. 23081.009771/2025-71 Departamento de Estomatologia/Centro de Ciências da Saúde Área: Periodontia/Radiologia . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Leandro Machado Oliveira .9,47 .1º lugar . .Jaíne Cocco Uliana .8,02 .2º lugar . .Gleica Dal Ongaro Savegnago .6,68 .3º lugar . .Wislem Miranda de Mello .6,24 .4º lugar . .Rhayssa Kuhn Peixoto .6,61 .5º lugar Leia-se: Processo N. 23081.009771/2025-71 Departamento de Estomatologia/Centro de Ciências da Saúde Área: Periodontia/Radiologia . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Leandro Machado Oliveira .9,47 .1º lugar . .Jaíne Cocco Uliana .8,02 .2º lugar . .Gleica Dal Ongaro Savegnago .6,68 .3º lugar . .Rhayssa Kuhn Peixoto .6,61 .4º lugar . .Wislem Miranda de Mello .6,24 .5º lugar MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora EDITAL DE 13 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 243/2024 Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 243/2024, de 30/09/2024, publicado no DOU de 02/10/2024, na Seção 3, páginas 68 a 74, válida para a área de Engenharias/ Engenharia de Transportes/ Planejamento e organização do Sistema de Transporte (com ênfase em Logística), em virtude de solicitação realizada pela Coordenadoria Acadêmica/ Campus de Cachoeira do Sul, no processo administrativo nº 23081.060488/2025- 33: - No subitem 8.1. do Edital (considerando a Retificação publicada no DOU de 29/04/2025, seção 3, p. 295): Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 16/12/2024 a 22/05/2025." Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 16/12/2024 a 30/06/2025." MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora