DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400086 86 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE 13 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 303/2024 Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 303/2024, de 29/11/2024, publicado no DOU de 02/12/2024, na Seção 3, páginas 103 a 111, válida para a área de Engenharias/ Engenharia Elétrica/ Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos/ Circuitos Eletrônicos (com ênfase em Microeletrônica), considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Eletrônica e Computação/ Centro de Tecnologia, no processo administrativo nº 23081.061869/2025-30: - No subitem 8.1. do Edital: Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 15/02/2025 a 31/05/2025." Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 15/02/2025 a 31/07/2025." MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.035355/2024-78. Dispensa Nº 439/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do projeto acadêmico de prestação de serviço - paps "análise de histomorfometria óssea pelo equipamento osteomeasure". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/05/2025 a 09/07/2027. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 23089.035123/2020-96. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.823.840/0001-78 - ELEVADORES ORION LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses.. Vigência: 27/05/2025 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 124.110,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 23089.013004/2021-63. Pregão. Nº 135/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 60.989.654/0001-11 - MULTISERVICE NACIONAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.185.530,08. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 23089.035123/2020-96. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.823.840/0001-78 - ELEVADORES ORION LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses.. Vigência: 27/05/2025 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 124.110,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089007726/25-11. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Lixeiras. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5° Andar - Divisão de Compras, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE CHRISTIAN ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 12/05/2025) 153031-15250-2025NE800647 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 044/2025 PROCESSO Nº 23089.025347/2023-32 OBJETO: Prorrogar até 18/11/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 106/2024, publicado no Diário Oficial da União em 11/11/2024, seção 3, página 64 CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: AUGUSTO LEONARDO DOS SANTOS FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0851734 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.012956/2024. Objeto: Aquisição de gases industriais e medicinais com prestação continuada para atender às demandas de diferentes áreas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM - Campus Uberaba e Iturama.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90049- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUCAS DANIEL ALVES GOTTI CAMARGO Pregoeiro (SIASGnet - 13/05/2025) 153035-15242-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 153035 Nº Processo: 23085003131202518. Objeto: Aquisição de material laboratorial para atender diversos setores da Universidade Federal do Triângulo Mineiro-UFTM, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 13/05/2025) 153035-15242-2024NE800213 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de doação nº 011/2025. DOADOR: Município de Uberaba - MG. DONATÁRIO: Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). OBJETO: Entrega dos restos mortais de 80 (oitenta) corpos humanos inumados nos Cemitérios Públicos Municipais, para fins de estudo e/ou pesquisa desenvolvidos por membros da comunidade acadêmica da Donatária. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da última assinatura em 09/05/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 23086.018163/2023-46. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 2/2024, publicado no DOU de 24/04/2024, Seção 3, Pág 46. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Cooperativa de Crédito do Norte e Nordeste de Minas Gerais Ltda - Sicoob Credigerais, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Objeto: O presente Termo Aditivo contempla a prorrogação do prazo de execução do Acordo de Parceria nº 2/2024, mediante a alteração das Cláusulas décima segunda e décima terceira, subcláusulas 12.1, 13.1, 13.2, 13.3, 13.4, 13.4.1 respectivamente. Data da assinatura: 22/04/2025. Vigência: 24 de abril de 2025 a 24 de abril de 2026. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM, José Humberto Borges e Jonas Gomes p/ Sicoob Credigerais e Rodrigo Gava p/Funarbe. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 005/2024, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e AYOOLA OLAWOLE JONGBO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: 07/06/2026. Data da assinatura: 13/05/2025. EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo nº 23064.028405/2023-68. PACTUANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Reitoria (CNPJ 75.101.873/0001-90) e Universidade Estadual de Maringá - UEM (CNPJ 77.046.951/0001-26). Objeto: Permitir que o servidor docente RO D O L FO TEIXEIRA DE SOUZA, da UTFPR, participe das atividades de Ensino e Pesquisa e oriente alunos no Programa de Pós-Graduação em Física (PFI), da UEM. Vigência: 01 (um) ano a partir da publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Everton Ricardi Lozano da Silva, Reitor, pela UTFPR, e Leandro Vanalli, Reitor, pela UEM. Termo nº23064.051990/2024-81. PACTUANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Apucarana (CNPJ 75.101.873/0010-80) e Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB (CNPJ 18.641.263/0001-45). Objeto: Permitir que o servidor docente JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, da UTFPR, participe das atividades de Ensino e Pesquisa e oriente alunos no Programa em Ciências Humanas e Sociais (PPGCHS), da UFOB. Vigência: 01 (um) ano a partir da publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Everton Ricardi Lozano da Silva, Reitor, pela UTFPR, e Jacques Antônio de Miranda, Reitor, pela UFOB. Termo nº23064.051977/2024-21. PACTUANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Apucarana (CNPJ 75.101.873/0010-80) e Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB (CNPJ 18.641.263/0001-45). Objeto: Permitir que o servidor docente JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, da UTFPR, participe das atividades de Ensino e Pesquisa e oriente alunos no Programa de Pós-Graduação em Ensino - (PPGE), da UFOB. Vigência: 01 (um) ano a partir da publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Everton Ricardi Lozano da Silva, Reitor, pela UTFPR, e Jacques Antônio de Miranda, Reitor, pela UFOB.