DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400087 87 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PENALIDADE A UTFPR Campus Campo Mourão resolve aplicar a penalidade prevista no art. 7º da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, à empresa relacionada abaixo, declarando- a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo correspondente, sendo tal procedimento informado no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores e no CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas. Os processos estão encerrados em sede administrativa. . .Empresa .CNPJ .Processo .Prazo .Portaria Nº . .RC LIMP ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA .27.420.871/0001-10 .23064.003728/2024-20 .03 (três) anos .88, de 08 de maio de 2025. Em 13 de maio de 2025. ROBERTO RIBEIRO NELI Diretor Geral CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperacao Tecnica 04/2021. Partes - Universidade Tecnologica Federal do Parana - Campus Cornelio Procopio, CNPJ n 75.101.873/003-51, Fundacao de Apoio a Educacao, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnico Cientifico e Tecnologico da UTFPR - Funtef-PR, CNPJ 02.032.197/0004-45 e Superbac Industria e Comercio de Fertilizantes S.A., CNPJ n 02.599.378/0002-60 Objeto - Rescisao amigavel, de comum acordo entre as partes. Assinam Marcio Jacometti, pela UTFPR, Jorge Luiz de Sa Riechi, pela FUNTEF, Claudineia dos Santos e Caroline Didier, pela Superbac. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 Processo: 23477.031200/2024-99. Objeto: Locação de 2 (dois) grupos moto-geradores de energia elétrica (500 kva - cada) incluindo, mobilização, desmobilização, instalação, desinstalação, interligação ao sistema do hospital e a realização das manutenções preventivas programadas, manutenções corretivas e atendimentos/cobertura emergencial durante 24 horas/dia e nos sete dias da semana, com fornecimento de peças, materiais e insumos, e a previsão de contratação de serviços especializados para reestabelecimento do sistema quando necessário, para o atendimento das necessidades assistenciais e institucionais do hospital universitário da universidade federal de Roraima (HU-UFRR). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2025 das 09h30 às 17h00. Endereço: Avenida Nazare Filgueiras, nº 2096, Bairro Doutor Silvio Botelho, em Boa Vista - RR, CEP 69314-550, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0048-07 ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 10H00 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23079.220568/2021-70 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/03/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 80.158,24 (Oitenta mil, cento e cinquenta oito reais e vinte quatro centavos), referente ao período de 01/03/2024 a 01/07/2025. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 488/2023. Nº Processo: 23537.008919/2022-11. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Reajuste anual de direito do contrato n.º 488/2023 conforme acordado com a contratada.. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.381.121,28. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537018730202490. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção e conservação hospitalar, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas internas e externas do Complexo Hospital das Clínicas da UFMG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do Edital).. VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 13/05/2025) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536009279202519. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Papéis e outros acessórios para equipamentos hospitalares para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90035- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 13/05/2025) 155022-15233-2025NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536006714202545. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Materiais diversos fracassados (Água Mineral, Organização e Copa) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 13/05/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.006818/2025-19. Pregão Nº 90067/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.076.692/0001-63 - TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA . Objeto: Contratação de serviço de engenharia consistente na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às necessidades de reestruturação física do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc-uftm), filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2025 a 13/09/2026. Valor Total: R$ 456.207,26. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759002420202520. Objeto: Aquisição parcelada de produtos para a saúde - cânulas, kit extensor e circuito respiratório (canula nasal adulto média e outros), para o CHC/UFPR. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CELMA GONCALVES Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação (SIASGnet - 13/05/2025) 155902-26448-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860013210202419. Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA DA COZINHA HOSPITALAR (BLOCO: 2W), do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-3-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 13/05/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BARROS SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Decisão sobre aplicação de penalidade ao fornecedor J L Braga Guimarães Comércio de Materiais Elétricos LTDA A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial HU UNIVASF, comunica ao fornecedor J L BRAGA GUIMARÃES COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ 46.586.579/0001-17 a decisão em Primeira Instância, emitida no âmbito do processo de apuração de irregularidade 23542.015341/2024-33, sobre aplicação da sanção advertência, como decorrência do descumprimento da cláusula 7.2 do Termo de Referência, qual seja, o não cumprimento do prazo de entrega dos itens constantes nas ATAs nº 159/2024 e 376/2024 provenientes do Pregão Eletrônico nº 09/2024. Intima- se a empresa para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 dias úteis a partir da data desta publicação. Informa-se tentativa de comunicação via postal, a qual foi devolvida pelo motivo "mudou-se", estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Em 13 de maio de 2025. KATIANE SILVA SANTOS Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos Substituto