DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400089 89 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23765.006551/2024-16. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de cooperação por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/06/2025 e encerramento em 17/06/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0, e na cláusula sexta do termo supracitado.. Vigência: 18/06/2025 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 046/2024, em desfavor da empresa HOSPVIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.057.503/0001-82: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação das penalidades de MULTA MORATÓRIA DE R$ 215,00 (duzentos e quinze reais) e a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR TRÊS MESES. Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Considerando a inexistência de endereços eletrônicos ativos e desconhecimento de endereço físico atualizado da sede da empresa, informa-se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 13 de junho de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00001.108174 2 11110000021500. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora-MG, 13 de maio de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa HOSPVIDA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 12.057.503/0001-82, de que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 033/2025, foi instaurado nesta unidade hospitalar em seu desfavor, em decorrência do descumprimento editalício quanto à entrega dos itens do empenho nº 2022NE000145. II) Considerando todos os fatos e evidências que constam dos autos, foi decretada à empresa a imposição das sanções de MULTA MORATÓRIA DE R$ 87,75 (oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS. III) Em face de a empresa autuada se encontrar em lugar incerto e não sabido, notifica-se o responsável legal, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar REC U R S O administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu- [email protected], ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. IV) O processo administrativo encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista ao interessado deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO. Juiz de Fora-MG, 13 de maio de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90029/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra de esterilização, reesterilização e reprocessamento de material médico hospitalar termossensível ou "complexo" para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIDEC - 13/05/2025) 155903-26443-2025NE000123 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765004732202599. Objeto: Este termo de referência tem por objetivo a realização de Licitação Eletrônica, por meio do Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de medicamentos do aparelho digestório, metabolismo, vitaminas e suplementos, contrastes, sangue e órgãos hematopoiéticos, para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5- 90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 13/05/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000266/2024-16. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de operação de caldeira para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 21/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 275.988,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025 - UASG 155908 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23764.008633/2023-24. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 11/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.629,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539011640202539 . Objeto: Aquisição emergencial de materiais específicos para procedimento da paciente A. L. D. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação Emergencial de materiais específicos para procedimentos. Declaração de Dispensa em 13/05/2025. ANDRE LUIS COELHO FERNANDES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 15.867,20. CNPJ CONTRATADA : 29.444.380/0001-35 CONECTA HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. (SIDEC - 13/05/2025) 155023-26443-2025NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539008561202541. Objeto: Aquisição de materiais de pintura.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023- 5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Gerente Administrativo (SIASGnet - 13/05/2025) 155023-26443-2025NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90021/2025 Diaglab Produtos Para Laboratório Ltda Cnpj: 12.702.376/0001-27 Grupo 1 Valor Total: R$ 625.850,00 PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda Cnpj: 00.740.696/0001-92 Grupo 2 e Grupo 3 Valor Total: R$ 1.194.855,00 Valor GLOBAL: R$ 1.820.705,00 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 13/05/2025) 155124-26443-2025NE800090 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90031/2025 Antibioticos Do Brasil Ltda Cnpj: 05.439.635/0004-56 Item: 13 Valor Total: R$ 77.810,0000 C.a. Hospitalar ltda Cnpj: 26.457.348/0001-04 Item: 26 Valor Total: R$ 240,0000 Cm Hospitalar S.A Cnpj: 12.420.164/0036-87 Itens: 11, 16 e 17 Valor Total: R$ 596.960,0000 Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda Cnpj: 67.729.178/0004-91 Item: 19 Valor Total: R$ 3.718,0000 Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda Cnpj: 44.734.671/0022-86 Itens: 14, 15 e 21 Valor Total: R$ 318.550,0000 Gestao Em Saude Amen Ltda Cnpj: 51.782.162/0001-60 Item: 7 Valor Total: R$ 15.362,5000 Laboratorio Quimico Farmaceutico Bergamo Ltda Cnpj: 61.282.661/0001-41 Item: 6 Valor Total: R$ 242.130,0000 Med Center Comercial Ltda Cnpj: 00.874.929/0001-40 Itens: 22, 23 e 24 Valor Total: R$ 396,0000 Multifarma Comercio E Representacoes Ltda Cnpj: 21.681.325/0001-57 Item: 20 Valor Total: R$ 55.120,0000 Onco Prod Distribuidora De Produtos HospitalareCnpj: 04.307.650/0026-93 Item: 28 Valor Total: R$ 13.200,0000 Onmed Distribuidora De Medicamentos Ltda Cnpj: 34.707.920/0001-66 Item: 29 Valor Total: R$ 195,0000 Pontamed Farmaceutica Ltda Cnpj: 02.816.696/0001-54 Itens: 4 e 5 Valor Total: R$ 25.185,0000 Promefarma Medicamentos E Produtos HospitalaresCnpj: 81.706.251/0001-98 Itens: 10 e 27 Valor Total: R$ 3.905,0000 Uni Hospitalar Ceara Ltda Cnpj: 21.595.464/0001-68 Item: 18 Valor Total: R$ 12.775,0000 Volpharma Distribuidora De Produtos HospitalareCnpj: 14.665.928/0001-08 Item: 1 Valor Total: R$ 130.650,0000 Valor GLOBAL: R$ 1.496.196,5000 FÁTIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 13/05/2025) 155124-26443-2025NE800090 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 23538.028431/2023-72. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA. Objeto: Repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes na convenção coletiva de trabalho 2025- ms000015/2025 - sindicato das empresas de asseio e conservação de ms. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.352.613,76. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).