DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 11/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820002062202564. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos e correlatos para a Farmácia Semi-Industrial, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU- UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90103-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 13/05/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23535.012181/2023-89. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 22.393.778/0001-40 - STERIL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/06/2025 e encerramento em 27/06/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 27/06/2025 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.111,84. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE COMODATO processo 23528.006369/2025-49. Termo de Comodato nº 9/2025, Celebrado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH e a EMPRESA CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 02.814.280/0002-88). Objeto: Comodato do Item 27 do Termo de Referência (CLIPADOR CIRÚRGICO - COMPATÍVEL COM O CLIP CIRÚRGICO METÁLICO PARA USO LAPAROSCÓPICO OFERTADO). VALOR: R$ 3.050,00. VIGÊNCIA: 23/04/2025 à 23/04/2026. HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 0310034 AO CONTRATO Nº 1488395 Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.029.372/0003-02 Fundamentação legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 Recursos Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 10.302.2015.8585.0043 Nº do Processo: 143765 SEI HCPA 23092.203723/2020-34 Data da assinatura: 09/05/2025 Empenho: 2025NE500137 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar, excepcionalmente a vigência do contrato nº 0310034, que tem como objeto a manutenção com fornecimento de peças para os equipamentos Gama Câmara GE Modelo Ventri NP 95777- Estação de trabalho modelo Xeleris 3 NP 8975, por mais 02 meses, a partir de 11 de maio de 2025; Estabelecer que os valores não serão reajustados e serão pagos conforme: ITEM 1 -Equipamento: NM - VENTRI INTEGRAT E D - PREMIUM. Valor Mensal: 5.507,45. Valor 2 meses 11.014,90. ITEM 2 - Equipamento: NM - VENTRI INTEGRATED - CRISTAL PREMIUM. Valor Mensal: 1.187,18. Valor 2 meses 2.374,36. ITEM 3 - Equipamento: AW - NM XELERIS 3.1 VIEW - PERFORMANCE. Valor Mensal: 681,36. Valor 2 meses 1.362,72. TOTAL 2 MESES 14.751,98. Continuam válidas as demais cláusulas do Contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERM O. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Reginaldo Pereira dos Santos CPF: . 620.018-* Senhor Rodrigo Gutierres CPF: . 351.970-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1484479 AO CONTRATO Nº 1225705 Contratada: NET BENEFÍCIOS LTDA CNPJ: 25.136.184/0001-42 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999 Nº do Processo: 154408 SEI HCPA 23092.001951/2024-03 Data da assinatura: 09/05/2025 Empenho: 2025NE502636 2025NE502637 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1225705, que tem como objeto prestação de serviços de gerenciamento, administração, compra e distribuição de vale-transporte de Porto Alegre, Região Metropolitana de Porto Alegre e interior do Estado do Rio Grande do Sul, por mais 12 meses, a partir de 24 de junho de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Urbano Lucio Esteves Junior CPF: . 860.838-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1487930 AO CONTRATO Nº 1131593 Contratada: ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTR LTDA CNPJ: 54.858.014/0009-27 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47 Data da assinatura: 09/05/2025 Empenho: 2025NE501919 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% da quantidade fornecida no item 04 do contrato nº 1131593, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo, conforme solicitação do Usuário 1486542 e conformidade do fornecedor 1487601. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Patricia Arpagaus Libron CPF: . 172.538-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1490442 AO CONTRATO Nº 0690021 Contratada: RGC PERÍCIAS CONTÁBEIS LTDA. CNPJ: 11.936.827/0001-28 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 8250015275; Grupo de Despesa n° 349035; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Nº do Processo: 146483 SEI HCPA 23092.002299/2021-93 Data da assinatura: 12/05/2025 Empenho: 2025NE500324 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0690021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na área contábil, para a elaboração de laudos e manifestações contábeis em ações judiciais de interesse do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 11 de junho de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Ione Estela de Lima Reichert CPF: .496.900-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1489213 AO CONTRATO Nº 0775499 Contratada: 1000MEDIC DISTRIB. IMPORT. EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.993.698/0001-07 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 147176 SEI HCPA 23092.002419/2021-52 Data da assinatura: 09/05/2025 Empenho: 2025NE500365 2025NE500366 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o Reequilíbrio do preço do item 09, conforme pedido da empresa 1483498. O acréscimo de 25% nos itens 08 e 09, conforme despacho 1417535 e aceite da empresa fornecedora 1446504. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Tatiana Trevisan CPF: .903.201-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1487727 AO CONTRATO Nº 0734831 Contratada: SISPRO S/A - Serviços e Tecnologia da Informação. CNPJ: 87.252.045/0001-31 Fundamentação legal: Inexigibilidade - Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Recursos Financ.: FONTE: 8150015275; PROGRAMA DE TRABALHO:123025013408600439999; GRUPO DESPESA: 349040. Nº do Processo: 149482 SEI HCPA 23092.001794/2022-66 Data da assinatura: 09/05/2025 Empenho: 2025NE500345 2025NE500346 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0734831, que tem como objeto o Serviços de Desenvolvimento e Implantação da migração tecnológica para SISPRO ERP Cloud e Licenças de Uso Mensal, conforme termo de referência, por mais 12 meses, a partir de 27 de junho de 2025; Reajustar o valor unitário em 5,48%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ricardo Muller CPF: .491.600-* e Senhor Regis Luis Brião de Souza CPF: .248.070-*.