DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400091 91 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .LEONARDO BANDEIRA REZENDE .XXX.225.507-XX .88881.973737/2024-01 .PROEX 1495/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 12/05/2025 .12/05/2025 . .JOSELIA BARROSO QUEIROZ LIMA .XXX.741.346-XX .88881.749068/2022-01 .PDPG-POSDOC 2382/2022 .DE: 28/02/2026 PARA: 13/05/2025 .13/05/2025 . .PAULO WALDIR TARDIOLI .XXX.916.199-XX .88881.974137/2024-01 .PROEX 1670/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 13/05/2025 .13/05/2025 . .JUREMIR MACHADO DA SILVA .XXX.177.000-XX .88881.845004/2023-01 .PROEX 1341/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 13/05/2025 .13/05/2025 . .ALEXANDRE QUEIROZ PEREIRA .XXX.958.643-XX .88881.973971/2024-01 .PROEX 1608/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 12/05/2025 .12/05/2025 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de outorga de prêmio, com realização de obra de arte visual, cessão parcial de direitos, exposição e oficina nº 008/2024 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a Sra. VALDIMERE PEREIRA DE SOUZA, portadora do RG Nº 29.879.749-5 SSP/SP. Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 008/2024 - PROCURADORIA - por mais 12 (doze) meses, com fundamento nos II e III do § 1º c/c § 2º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000674/2024-18. Data de assinatura, 11 de maio de 2025. Vigência 16 de maio de 2025 à 15 de maio de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105011606202564. Objeto: Aquisições de insumos para laboratórios de várias unidades da UFAM.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5- 90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES Pregoeira (SIASGnet - 13/05/2025) 154039-00001-2025NE000242 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1105/2023. Nº Processo: 23106.060432/2023-91. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DE BRASILIA - UNB. Contratado: 04.059.159/0001-32 - RH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual em 10 (dez) meses e de execução em 4 (quatro) meses do contrato nº 1105/2023 infra/unb. Vigência: 12/05/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 928.139,70. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 677/2024. Nº Processo: 23106.050669/2024-45. Dispensa. Nº 677/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo inclui a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato n.º 677/2024 por mais duzentos e dez (210) dias corridos e a alteração do valor contratual, de R$ 256.688,20 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais, e vinte centavos) para R$ 313.221,00 (trezentos e treze mil, duzentos e vinte e um reais). Vigência: 12/05/2025 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.221,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios de fotografia para a Coordenação do Curso de Bacharelado em Jornalismo, na modalidade Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. RESULTADO DE JULGAMENTO: G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 36.668.854/0001-98, vencedora dos grupos 01 e 02 perfazendo o valor global do certame em R$ 216.680,00. FERNANDO DA SILVA SOUZA P r e g o e i r o / U FAC (SIDEC - 13/05/2025) 154044-15261-2025NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154502 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23005.035346/2021-17. Pregão. Nº 43/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 12.292.936/0001-12 - TRES CRIATIVOS LTDA. Objeto: 1.constitui objeto do presente termo aditivo: a) prorrogar o prazo de vigência e execução em 12 (doze) meses, a partir do vencimento em 07/07/2025, passando a viger até 07/07/2026. B) reajustar o valor da contratação aplicando-se o percentual de 6,30%.. Vigência: 08/04/2025 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.693,20. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 83/2025 PROCESSO N.º 23115.012352/2025-82. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: José Maycom da Silva Cunha. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2025. EXTRATO DE DISTRATO DCPS N.º 1436834/2025 PROCESSO Nº 23115.006148/2025-22, PRIMEIRA DISTRATANTE - Universidade Federal do Maranhão; SEGUNDO DISTRATANTE: ROBERTO MARTINS MANCINI, OBJETO: Rescindir, por não cumprimento do item 1.4 do Edital nº 248/2024-PROGEP, o Contrato nº 55/2025 de Professor Substituto de Magistério Superior com vigência a partir de 31 de março de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela PRIMEIRA DISTRATANTE, Fernando Carvalho Silva e pelo SEGUNDO DISTRATANTE, Roberto Martins Mancini. EDITAL Nº 104, DE 13 DE MAIO DE 2025 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 40/2025-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde-CCBS 1.1 Departamento de Departamento de Odontologia I AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Dentística Restauradora .Lairds Rodrigues dos Santos - 1º lugar Luana Barbieri Trinta - 2º lugar Rosyara Silva Correa Muniz - 3º lugar Rayssa Ferreira Cavaleiro de Macedo - 4º lugar Mariana de Figueiredo Lopes e Maia - 5º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 105, DE 13 DE MAIO DE 2025 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 40/2025-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Medicina I AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Dermatologia / Atenção básica em Saúde .Thairine Hérica Oliveira de Lima - 1º lugar Thais Feres Moreira Lima - 2º lugar Gisele Maria Campelo dos Santos - 3º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 103, DE 13 DE MAIO DE 2025 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 40/2025-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de São Bernardo 1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos - Língua Portuguesa/São Bernardo AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Literatura .João de Deus Souza de Barros - 1º Lugar Maria do Socorro Nascimento da Costa - 2º Lugar VAGAS RESERVADAS PARA NEGROS: Não houve candidatos inscritos. ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1461247/2025 PROCESSO Nº 23115.014141/2025-84. Extinção do Contrato nº 137/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MARCELA MAYANA PEREIRA FRANCO CAVASSANA, CPF: *. 559.393-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 10/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025.