DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400092 92 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1461073/2025 PROCESSO Nº 23115.014123/2025-01. Extinção do Contrato nº 139/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e NATÁLIA SOARES DA SILVA, CPF: *.794.683-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 18/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.091056/2020-14. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 086/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 086/FUFMT/2023 e incluir os Parágrafos Segundo, Terceiro, Quarto e Quinto na referida Cláusula. Assinatura: 08/05/2025. Vigência: até 04/12/2025. Assinam: Silvano Macedo Galvão - Reitor em exercício da UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor-Geral da Uniselva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108008020202592. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em atividades logísticas de organização e execução, suporte e acompanhamento de eventos para atender as demandas da Gerência de Graduação e Extensão da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Universitário do Araguaia.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/05/2025 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av. Fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5- 90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDILSON PEREIRA MARINS Agente de Contratação (SIASGnet - 12/05/2025) 154045-15262-2025NE800288 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.063246/2024-75. Espécie: Celebração do Termo de Cooperação 003/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Conselho da Comunidade em Execução Penal - CONCEP Sinop. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a execução de atividades destinadas ao desenvolvimento do projeto intitulado "Prestação de Serviço à Comunidade". Assinatura: 09/05/2025. Vigência: 02 anos. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Magalhães Pinheiro, Representante Legal do Conselho da Comunidade em Execução Penal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 132/2023. Nº Processo: 23104.031574/2023-61. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.517.755/0001-17 - INFINITY ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 30.201,89 (trinta mil duzentos e um reais e oitenta e nove centavos), devido a variação dos índices do incc-m/fgv em 6,08% para o período de novembro 2023 à novembro de 2024. 1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de de r$ 1.289.028,39 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil vinte e oito reais e trinta e nove centavos) para r$ 1.319.230,28 (um milhão, trezentos e dezenove mil duzentos e trinta reais e vinte e oito centavos). 1.3. Em razão do reajuste o valor do presente termo de apostilamento é de r$ 30.201,89 (trinta mil duzentos e um reais e oitenta e nove centavos).. Vigência: 08/05/2025 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.319.230,28. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 42/2025-UFMS, Processo nº 23104.029934/2024-46, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Emerson Figueiredo Leite. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Olhares do PPGEO/CPAQ ao Espaço, Ensino e Dinâmica Socioambiental". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5557838, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 25.04.2025. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 43/2025-UFMS, Processo nº 23104.029976/2024-87, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Rafael Rossi. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "A Geografia na Pedagogia". Data de Assinatura: 25.04.2025. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 44/2025-UFMS, Processo nº 23104.029978/2024-76, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Jérri Roberto Marin. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "A Geografia na Pedagogia". Data de Assinatura: 25.04.2025. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 45/2025-UFMS, Processo nº 23104.029954/2024-17, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Thais Cardozo de Souza. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Ensaios Históricos da Educação de Surdos, Vol. II". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5546633, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 25.04.2025. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 17/2025-UFMS, Processo nº 23104.030157/2024-82, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais Objeto: O convênio tem por objetivo formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Instituição de Ensino junto à Procuradoria, entendido o estágio como ato educativo supervisionado que propicia ao estudante regularmente matriculado em ensino de graduação ou pós-graduação, por meio da maior proximidade com as condições reais de trabalho, experiência acadêmico-profissional, visando o aprimoramento técnico-científico e a formação para o trabalho produtivo. Data de assinatura: 08.11.2024. Vigência: 08.11.2024 a 08.11.2029 Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e o representante da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 23109.003863/2020-88. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 10.651.663/0001-20 - CONSTRUTORA AGD LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1 e 2.4 do aditivo contratual nº 059/2024. A vigência fica prorrogada por 03 (três) meses.. Vigência: 31/05/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.377.015,08. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE TERMO ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A REUTLINGEN UNIVERSITY. Processo SEI n° 23109.004259/2025-83. Este acordo tem por objeto facilitar a cooperação interuniversitária ou a cooperação com outras instituições internacionais, com vigência de 09 de maio de 2025 a 09 de maio de 2030. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 25, DE 13 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Turismo, Subáreas: Estágio Curricular; Administração Hoteleira; Psicologia e Turismo; Folclore; Turismo, Trabalho e Gênero; Turismo e Cultura, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 14/05/2025 a 16/05/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal EDITAL PROGEP Nº 26, DE 13 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área:Construção Civil, Técnicas Construtivas, Gestão da Construção Civil, Patologia da Construção Civil, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 15/05/2025 a 19/05/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90024/2024, processo 23109.014952/2024-83. Objeto: Materiais de Limpeza, Manutenção e Copa/Cozinha. Data das assinaturas: 13/05/2025. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Empresa: 11.383.230/0001-01 AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - Valor total: R$ 4.301,40; 21.767.486/0001-68 ROSILAN COMERCIO E LICITACOES LTDA - Valor total: R$ 19.300,00; 07.665.456/0001-10 SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - Valor total: R$ 849,00; 13.986.656/0001-77 COMERCIAL MARELLY LTDA - Valor total: R$ 285,00; 05.923.193/0001-76 VRG GAS LTDA - Valor total: R$ 3.824,40; 26.427.828/0001-14 FABIANA RODRIGUES PEREIRA - Valor total: R$ 4.900,20; 13.559.782/0001-45 ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO - Valor total: R$ 2.500,00; 48.237.171/0001-65 SEGEN COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - Valor total: R$ 2.600,00; 10.206.542/0001-79 CREATIVE THINGS COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA - Valor total: R$ 25.365,50; 20.471.970/0001-82 FABRICA DE CAPACHOS IMPORTACOES LTDA -Valor total: R$ 12.312,50; 35.238.790/0001-22 ABA LAGOS LTDA - Valor total: R$ 945,00; 34.166.315/0001-25 INTERFORT - PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - Valor total: R$ 14.000,00; 57.764.983/0001-50 57.764.983 ANETE SANTOS DE SOUZA COSTA - Valor total: R$ 357,50.