DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23116.000206/2024-13. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.357.687/0001-70 - D.D. VARGAS TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE AREIA , BRITA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 001/2024. Vigência: 10/05/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.328.067,87. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 16/2012. Nº Processo: 23116.002933/2012-81. Dispensa. Nº 266/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 560.xxx.xxx-15 - VALDOCI BORGES DE BORGES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 016/2012. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.939,84. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 21/2013. Nº Processo: 23116.000296/2013-90. Dispensa. Nº 84/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 560.xxx.xxx-15 - VALDOCI BORGES DE BORGES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 021/2013. Vigência: 10/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.536,88. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EDITAL Nº 20, DE 8 DE MAIO DE 2025 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 10, de 17/02/2025 - Publicado no DOU em 19/02/2025 . .UNIDADE ACADÊMICA .MATÉRIAS / DISCIPLINAS .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Instituto de Letras e Artes - ICHI Processo nº 23116.001835/2025-41 .Metodologia da Pesquisa em Arte I, Metodologia da Pesquisa em Arte II, Fotografia e Imagem Digital, Práticas Extensionistas e Culturais I, Pesquisa em Artes Visuais, Laboratório em Audiovisual e Arte Sonora. .LAURA BORSA CATTANI .9,54 .1º . .UNIDADE ACADÊMICA .MATÉRIAS / DISCIPLINAS .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . Instituto de Letras e Artes - ILA Processo nº 23116.001839/2025-20 Experiência Estética na Arte e na Educação, Ação Educativa, Experimentações em Artes Gráficas, Comunicação Visual, Educação com Arte, Educação em Artes Visuais, Estágio I, Pesquisa em Educação em Artes Visuais e Arte e Linguagens na Educação. .KARINE FERREIRA SANCHEZ .9,02 .1º . .ANA CAROLINA SAMPAIO ZDRADEK .8,80 .2º . . . .LIVIA LEMPEK TRINDADE MONTEIRO .7,37 .3º MARCIO LUÍS SOARES DE BRITO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA NO ACRE. OBJETO: Gerenciamento Administrativo e financeiro dos recursos previsto no plano de trabalho constante no Doc.SEI 2173921, no valor de R$247.517,01, com vista a custeio da participação da CONTRATANTE no evento denominado Rondônia Rural Show, que será realizado no município de Jí-Paraná, entre os dias 26 a 31 de maio de 2025. Processo: 23118.014390/2024-69 VIGENCIA: inicio em 12/05/2025 e termino em 12/11/2025 DATA DE ASSINATURA: 12/05/2025. NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARILIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA - REITORA DA UNIR e ISMAR BERNARDO DE ARAÚJO - REPRESENTANTE DA FUNDAPE AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portarias nr 24 e 25/2025/PRAD/UNIR de 04/04/2025, Processo SEI nº23118.015360/2022-62, foi aplicada a empresa DLP EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 45.869.081/0001-07, a sancao administrativa denominada: multa compensatória no valor de R$ 2.535,00, e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Fundação Universidade Federal de Rondônia, pelo prazo de 01 ano, nos termos da lei 8.666/1993, Art. 87, inciso II e III, c/c item 16.2 II e 16.2 III do termo de referência, anexo I ao Edital Pregao ELETRONICO 18/2022/UNIR. Vigencia 13/05/2025 a 13/05/2026. ANA LUIZA PANTE Pro-Reitora de Administracao AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 12/2024/PRAD/UNIR de 02/01/2025, Processo SEI nº23118.014822/2024-31, foi aplicada a empresa IREIMPER IMPERMEABILIZANTES LTDA, CNPJ: 47.759.332/0001-18, a sancao administrativa denominada: Impedimento de licitar e Contratar com a UNIÃO, pelo prazo de 15 dias, nos termos da lei 14.133/2021, Art. 156, inciso III, c/c item 12.2.3 do Edital Pregao Trad. 10/2024/UNIR. Vigencia 13/05/2025 a 27/05/2026. ANA LUIZA PANTE Pro-Reitora de Administracao EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo aditivo referente ao contrato n.º 42/2024- Professor Substituto. Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90 Contratada: KÉLLYTA RODRIGUES PAULUS DOS SANTOS - Campus de Cacoal. Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Assinatura das partes: Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR Kéllyta Rodrigues Paulus dos Santos - Professora Substituta. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/DAP/ 2024 Retificação do Extrato de Renovação para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público de Professor Substituto, publicado no DOU nº 60, Seção 3, página 84, de 28 de março de 2025. PROCESSO Nº: 23118.018761/2023-09 OBJETIVO/RESUMO: Retificar o Extrato do Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União em 28/03/2025. Onde se lê: REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40). Leia-se: REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EDITAL Nº 197, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024-PROGESP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 232/GR de 11 de março de 2020, de acordo com o disposto na Lei nº 8.112/1990 e suas atualizações, na Lei 11.091/2005 e suas atualizações, na Lei nº 10.741/2003, na Lei nº 12.990/2014, na Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, no Decreto nº 9.739/2019, no Decreto nº 6.593 de 02 de outubro de 2008, no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, no Decreto nº 9.508, de 2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23 de 25 de julho de 2023 e na Resolução CEPE/UFRR nº 028, de 09 de dezembro de 2020, mediante as condições estabelecidas neste Edital e demais disposições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23129.016938/2024-86, torna público e estabelece normas para a realização do Concurso Público para provimento de cargo do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo desta Universidade, para cargos de níveis de classificação "E". 1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido pelo presente Edital e seus anexos, cabendo a sua execução à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, através da Comissão Organizadora de Seleção e Concursos, em Boa Vista-RR, podendo, para o fim, publicar atos, avisos, convocações, comunicados e demais regulamentações. 1.2. O sítio eletrônico oficial do presente concurso público na rede Internet é https://concursos.ufrr.br, opção "Edital nº197/2024 - Técnico Administrativo UFRR" que, doravante, neste Edital, será referenciado como "sítio eletrônico do concurso". 1.3. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes ao presente certame no sítio eletrônico do concurso mencionado acima, no sítio eletrônico oficial da PROGESP: https://concursos.ufrr.br/ e no Diário Oficial da União, em particular, ao acompanhamento dos prazos e das possíveis atualizações do cronograma previsto do concurso, à realização das provas e à divulgação dos seus resultados.