DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 12/05/2029 - 12/05/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e LEONILDO PEI X OT O FA R I A S . Termo de Compromisso nº 974785/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, CNPJ 07.606.478/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000742, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2029 - 09/05/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e YNARA FURTADO VASCONCELOS MOTA. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974820/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, CNPJ 07.807.191/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000770, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2029 - Assinatura: 09/05/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 974036/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO, CNPJ 02.056.778/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.270.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000009, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 09/05/2025 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e WALLISSON JOSE DE FREITAS. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974033/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS-GO, CNPJ 02.320.406/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 4.030.000,00; dos recursos: R$ 391.742,24, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000006, e R$ 3.638.257,76 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2028 - 12/05/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JORCELINO MARQUES PALMEIRA JUNIOR. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 928604/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE HIDROLINA/GO, CNPJ 01.067.230/0001- 30; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016 e Instrução normativa MPGD 002/2018. Data: 08/05/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974096/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS-MG, CNPJ 18.311.043/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000067, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência - 12/05/2025 à 30/05/2029 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 974526/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB, CNPJ 08.916.124/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO/PB.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000491, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2025 - 12/05/2029 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO. EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974481/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MALTA-PB, CNPJ 09.151.861/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000446, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura: 09/05/2025 - Vigência: 09/05/2029 - JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANA MARIA PEIXOTO DE A R AU J O. Termo de Compromisso nº 974462/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITATUBA-PB, CNPJ 08.865.628/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITATUBA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000427, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2029 - 12/05/2025 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSMAR LACERDA MARTINS. AVISO DE CANCELAMENTO Informamos que a publicação realizada no DOU do dia 08/05/2025, sessão 3, página 105, referente ao MUNICÍPIO DE TAVARES/PB, contrato 946240/23, torna-se sem efeito para todos os fins. JOVANIO GOMES DA SILVA GERENTE DE FILIAL R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse/Termo de Compromisso/Contrato de Transferência nº 869584/18/MESP/CAIXA, PM TAPEROÁ/PB, DOU de 12/05/2025, seção 3, página 73, onde se lê (T Aditivo:08/05/2025), leia-se (T Aditivo:01/04/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 974092/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARROSO - MG-MG, CNPJ 18.094.755/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO JOÃO BEDESCHI, NO MUNICÍPIO DE BARROSO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000063, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2029 - 12/05/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Anderson Geraldo de Paula. Termo de Compromisso nº 974234/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ROCHEDO DE MINAS-MG, CNPJ 18.558.080/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ROCHEDO DE MINAS - MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000204, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2029 - 12/05/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Cristiano Correa Coletta. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974095/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA-AL , CNPJ 12.264.396/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BOCA DA MATA/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000066, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2029 - 12/05/2025 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974209/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA- AM, CNPJ 04.629.697/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000179, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2028 - 09/05/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE. Termo de Compromisso nº 974206/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA- AM, CNPJ 04.629.697/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000176, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2028 - 12/05/2025 GEANE CARVALHO DA SILVA e MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FO N T I N E L E . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MONTES CLAROS - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974264/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO- AP, CNPJ 34.925.230/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.253.250,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000233, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 3.250,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2025 - 12/05/2028 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA e ANA PAULA SANTOS SOUSA. Termo de Compromisso nº 974254/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CNPJ 34.925.131/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ-AP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.255.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000224, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2028 - 12/05/2025 Joyce Ramos de Oliveira e Marcelo Pantoja dos Santos. Termo de Compromisso nº 974241/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, CNPJ 34.925.198/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.253.253,25; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000211, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 3.253,25 de contrapartida. Vigência 12/05/2025 - 12/05/2028 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA e JUSCELINO RABELO MOURAO JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974732/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIACHUELO-RN, CNPJ 08.364.655/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO - RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.275.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000692, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2029 - 09/05/2025 André Ricardo Mendes Vieira e João Basílio Neto.