DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SARANG CENTRO CLÍNICO DE SERVICOS TERAPEUTICOS INTERATIVOS LTDA; CNPJ: 50.786.277/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de inclusão da responsável legal MARLI DAIANA DA SILVA MELO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HBC HOSPITAL BRASIL CENTRAL LTDA; CNPJ/CPF 10.951.450/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO - HOSPITAL MOINHOS DE VENTO; CNPJ/CPF 92.685.833/0001-51 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do código 22310045 PET CT COM ANÁLOGO DA SOMASTOTATINA MARCADOS COM GÁLIO 68 na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED VALE DO CAÍ COOP ASSIST SAÚDE LTDA -HOSPITAL UNIMED VALE DO CAÍ; CNPJ/CPF 87.306.361/0006-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS AVISOS DE CREDENCIAMENTOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos Interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar 01(UM) profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de ODONTOLOGIA: RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA, no município PONTE NOVA/MG. O Edital Nº 0040/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-paracredenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde nas especialidades de HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA , ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA e REUMATOLOGIA, no município SANTA ROSA/RS, com duração de 90 (noventa) dias a partir da publicação. O Edital 0037/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos Interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar 01 (um) profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de ODONTOLOGIA: REDIOLOGIA E IMAGINOLOGIA, no município RIBEIRÃO PRETO/SP. O Edital Nº 0042/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-paracredenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974431/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA-SP, CNPJ 46.186.375/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000396, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/05/2029 - 06/05/2025 Sérgio Amadeo e TAIS FERNANDA MAIMONI CONTIERI SANTANA. Termo de Compromisso nº 974540/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÓLEO-SP, CNPJ 46.223.764/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ÓLEO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000505, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2029 - 06/05/2025 SERGIO AMADEO e JORDÃO ANTÔNIO V I D OT T O Termo de Compromisso nº 974500/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITIRAPINA-SP, CNPJ 46.313.714/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA, SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000465, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2029 - 05/05/2025 SÉRGIO AMADEO e MARIA DA GRAÇA ZUCCHI MORAES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 974427/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CNPJ 05.070.404/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000392, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2028 - 08/05/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e ELIDA ELENA MOREIRA. Termo de Compromisso nº 974511/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA, CNPJ 22.980.643/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000476, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2028 - 08/05/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e JULIO CESAR DAIREL. Termo de Compromisso nº 974385/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA , CNPJ 83.334.672/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto UNIDADES HABITACIONAIS MCMV 1 SUB 50 - MUNICÍPIO DE ULIANOPÓLIS-PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.650.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000351, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 150.000,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2028 - 07/05/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e KELLY CRISTINA DESTRO. Termo de Compromisso nº 974379/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, CNPJ 22.981.088/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE MCMV FNHIS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.240.000,00; dos recursos: R$ 600.502,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000345, e R$ 5.577.097,06 nos exercícios subsequentes, e R$ 62.400,00 de contrapartida. Vigência 07/05/2028 - 07/05/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e CELSO LOPES CARDOSO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974309/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO- MS, CNPJ 03.107.539/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS; Programa Moradia Digna - FNHIS; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000277, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, R$ 0,00 de contrapartida financeira e e R$ 20.000,00 de contrapartida em bens serviços. Vigência 12/05/2029 - 12/05/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e NELSON CINTRA R I B E I R O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 974608/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA CO R OA GRANDE-PE, CNPJ 10.111.631/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE - PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000573, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2029 - 08/05/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974337/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT, CNPJ 15.023.930/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE COLÍDER - MT; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000303, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2029 - 12/05/2025 Marcos Cardoso Alves e RODRIGO LUIZ BENASSI. Termo de Compromisso nº 974354/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT, CNPJ 03.162.872/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 625.523,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000321, e R$ 5.809.476,11 nos exercícios subsequentes, e R$ 65.000,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2029 - 12/05/2025 Marcos Cardoso Alves e JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES. Termo de Compromisso nº 974338/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE DENISE-MT, CNPJ 03.953.718/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000305, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2029 - 12/05/2025 Marcos Cardoso Alves e Aldecir de Sousa Oliveira. Termo de Compromisso nº 974334/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, CNPJ 03.507.530/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000301, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura: 09/05/2025 - Vigência 09/05/2029. MARCOS CARDOSO ALVES e OSMAR FRONER DE MELLO. E X T R AT O Termo de Compromisso nº 974351/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, CNPJ 03.773.942/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000318, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2029 - 06/05/2025 Marcos Cardoso Alves e IRACI FERREIRA DE SOUZA.