DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 12/05/2029 - Assinatura 12/05/2025 Celita Fernandes e Erik Assis Castro. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .928472/22 .M C I DA D ES .PM CARRAPATEIRA/PB .Altera vigência: 30/05/2026 .T Aditivo: 12/05/2025 . .1076785-16/2021 .M C I DA D ES .Umarizal/RN .Alt. vig.: 31/10/2025 .TAditivo: 12/05/2025 . .946092 .M C I DA D ES .PM Posse/GO ..Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 12/05/2025 . .0310269-97/09 .MAP .Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI/BA .Altera vigência: 01/06/2026 .T Aditivo:09/05/2025 . .943663/2023 .M C I DA D ES .PM Serra Azul/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:09/05/2025 . .928164/22 .M ES P .PM Rio Bananal/ES .Altera vigência: 12/05/2026 .T Aditivo: 12/05/2025 . .945035/23 .M C I DA D ES .PM Assis Chateaubriand/PR .Altera contrap: R$ 101.145,00 .T Aditivo:07/05/2025 . .885610/19 .M C I DA D ES .PM Irati/PR .Altera vigência: 24/06/2026 .T Aditivo:28/04/2025 . .947829/23 .M DA S C F .PM Granja/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:08/05/2025 . .955549/23 .MIDR .PM Granja/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:08/05/2025 . .952001/23 .M C I DA D ES .PM GAMELEIRA/PE .Altera contrap: R$ 22.556,25 .T Aditivo:09/05/2025 . .952027/23 .M C I DA D ES .PM Estrela do Norte/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:12/05/2025 . .965975/24 .M C I DA D ES .PM BEZERROS/PE .Altera contrap: R$ 31.503,35 .T Aditivo:09/05/2025 . .949609/23 .M C I DA D ES .PM Itapecerica da Serra/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:12/05/2025 . .928735/22 .M C I DA D ES .PM Padre Bernardo/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:09/05/2025 . .1093534-05/24 .FNDE .Leopoldo de Bulhões/GO .Altera CP: R$ 367.554,76 .T Aditivo: 12/05/25 . .959099/24 .FNDE .PM Leopoldo de Bulhões/GO .Altera contrap: R$ 367.554,76 .T Aditivo:12/05/2025 . .884628/2019 .M C I DA D ES Q .PM Junco do Maranhão/MA .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .915135/2021 .M C I DA D ES .PM São Luís de Montes Belos/GO .Altera contrap: R$ 95.096,97 .T Aditivo:12/05/2025 . .959955/2024 .M ES P .PM FORTALEZA/CE .Alt. Contrapartida .Termo Aditivo 07/05/2025 . .927941/22 .M DA S C F .PM Cachoeira Alta/GO .Altera vigência: 11/05/2026 .T Aditivo:09/05/2025 . .929125/22 .M C I DA D ES .PM Irupi/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 09/05/2025 . .912768/21 .M C I DA D ES .PM Caraguatatuba/SP .aplicação retroativa da PC MGI/MF/CGU 33/23, referente à regra de vedação a reprogramação .T Aditivo: 12/05/2025 . .928565/22 .M C I DA D ES .PM Vargem Grande do Sul/SP .Altera vigência: 15/11/2025 .T Aditivo:09/05/2025 . .899189/2020 .MTUR .PM Juti/MS .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 09/05/2025 . .1088.389-47/2023 .M C I DA D ES .PM Olinda/PE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:12/05/2025 . .960670/2024 .FNDE .PM Ceres/GO .Alt. Contr.: R$73.688,28 .TA: 12/05/2025 . .916652/21 .M C I DA D ES .PM São Miguel do Gostoso/RN .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .918165/21 .MS .Santa Casa de Misericórdia de Aparecida/SP .Dispensa obrigatoriedade de assinatura de termos aditivos pelo MS .T Aditivo: 12/05/2025 . .918165/21 .MS .Santa Casa de Misericórdia de Aparecida/SP .Altera contrap: R$ 0,00 .T Aditivo: 12/05/2025 . .913866/21 .M ES P .PM Bauru/SP .Altera vigência: 20/11/2025 .T Aditivo:09/05/2025 . .927849/22 .MTUR .PM Novo Gama/GO .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo: 09/05/2025 . .914724/2021 .MIDR .PM Boa Vista/RR .Altera vigência: 29/08/2025 .T Aditivo: 09/05/2025 . .929543/22 .M C I DA D ES .PM Itapebi/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:09/05/2025 . .928994/22 .S U D ECO .PM Vila Bela da Santíssima Trindade/MT .Altera vigência: 26/12/2025 .T Aditivo: 23/04/2025 . .928537/22 (1082833- 16) .M C I DA D ES .PM Maceió/AL .Altera vigência: 11/05/2026 .T Aditivo: 09/05/2025 . .914000 .M C I DA D ES .P M VILA VELHA .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo: 12/05/2025 . .816617/15 .M C I DA D ES .PM EUCLIDES DA C U N H A / BA .Altera vigência: 05/09/2025 .Ex-Officio:05/05/2025 . .823831/15 .M C I DA D ES .PM EUCLIDES DA C U N H A / BA .Altera vigência: 05/09/2025 .Ex-Officio:05/05/2025 . .922349/21 .M C I DA D ES .PM Westfália/RS .Aplicação retroativa da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 33/2023, no caso de CR firmado até 31/08/202 .T Aditivo:12/05/2025 . .961468/24 .MIDR .PM São José do Sul/RS .Altera contrap: R$ 479.454,80 .T Aditivo:09/05/2025 . .887357/19 .MTUR .PM CUITEGI/PB .Altera vigência: 31/07/2026 .T Aditivo:05/05/2025 . .0222630-08/07 .M C I DA D ES .ESTADO DO PARA/PA .Altera vigência: 09/10/2025 .T Aditivo:09/05/2025 . .943677/23 .M DA S C F .PM BOM JESUS/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:12/05/2025 . .918259/21 .M C I DA D ES .PM Corumbá de Goiás/GO .Altera contrap: R$ 1.955,40 .T Aditivo: 12/05/2025 . .944275/23 .M DA S C F .PM BOM JESUS/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:12/05/2025 . .885485/19 .M C I DA D ES .PM Lages/SC .Altera vigência: 30/05/2025 .Ex-Officio:12/05/2025 . .967942/24 .M ES P .PM Acará/PA .Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA-DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA e Subcláusula primeira "até o dia 31/05/2025" .T Aditivo:08/05/2025 . .851324/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ROSARIO O ES T E / M T .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:28/04/2025 . .967918/24 .M ES P .PM Moju/PA .Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA-DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA e Subcláusula primeira "até o dia 31/05/2025" .T Aditivo:08/05/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 09/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PETROLINA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 298.783,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/01/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 03/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 75.791,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/08/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 07/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE ARARIPINA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.890,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/02/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 08/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 455.415,22. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/10/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.682,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 08/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 20.700,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA:08/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da s INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE MESSIAS -MESSIASPREV - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 89.486,22. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/07/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 08/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da GURUPIPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE GURUPI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 24.904,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/12/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a STTÓRICO SISTEMAS LTDA, CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 09/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 47.906,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/06/2027.