DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 09/09/2028 - 09/05/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Vera Lucia Alves. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974207/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-RS, CNPJ 89.363.642/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.331.275,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000177, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 81.275,00 de contrapartida física. Vigência 12/05/2028 - 12/05/2025 Markus Johannes Stumpp e Benito Fonseca Paschoal. Termo de Compromisso nº 974258/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ-RS, CNPJ 97.229.181/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV - FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ-RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000228, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2028 - 12/05/2025 Markus Johannes Stumpp e Marcelo Faria Ellwanger. E X T R AT O Termo de Compromisso nº 974271/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-RS, CNPJ 98.661.366/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000240, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2028 - 12/05/2025 Markus Johannes Stumpp e Gilson Adriano Becker. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974563/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL-SP, CNPJ 52.879.780/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL-SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000528, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 81.250,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 20/04/2029 - 12/05/2025 Carlos Eduardo Chaves e José António Abreu do Vale. Termo de Compromisso nº 974465/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUAÍRA-SP, CNPJ 48.344.014/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000430, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 162.500,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 20/04/2029 - 12/05/2025 Carlos Ed u a r d o Chaves e Antonio Manoel da Silva Junior. Termo de Compromisso nº 974533/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARINÓPOLIS-SP, CNPJ 45.132.719/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000498, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 81.250,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 20/04/2029 - 12/05/2025 Carlos Eduardo Chaves e Evaldo Ribeiro. Termo de Compromisso nº 974569/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TANABI-SP, CNPJ 45.157.104/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000534, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 81.250,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 20/04/2029 - 12/05/2025 Carlos Eduardo Chaves e Alexandre Silveira Bertolini. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA R E T I F I C AÇÕ ES No Contrato de repasse n.º 1100233-08/2024/MCIDADES/CAIXA - MUNICIPIO DE BOM JARDIM - MA - publicado no DOU de 12/05/2025, Seção 3, página 76, onde lê-se: Vigência 05/05/2025 - 05/05/2029, leia-se: 06/05/205 a 06/05/2029. No Contrato de repasse n.º 1100213-81/2024/MCIDADES/CAIXA - MUNICIPIO DE MONCAO - MA - publicado no DOU de 12/05/2025, Seção 3, página 76, onde lê-se: Vigência 06/05/2025 - 06/05/2029, leia-se: 07/05/205 a 07/05/2029. Termo de Compromisso nº 974083/2024/MCIDADES/CAIXA - MUNICÍPIO DE TURIAÇU-MA - publicado no DOU de 12/05/2025, Seção 3, página 76, onde lê-se: Vigência 06/05/2029 - 06/05/2025 leia-se: Vigência 07/05/2029 - 07/05/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974634/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SEBASTIAO BARROS-PI, CNPJ 01.612.805/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000599, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes. Vigência 12/05/2029 - 12/05/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO. R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 974622/2024 do MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA-PI no extrato publicado no DOU do dia 09/05/2025, seção 3, Página 94, onde se lê: Vigência 07/05/2029 - 07/05/2025, leia-se: Vigência 12/05/2029 - 12/05/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974827/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES , CNPJ 31.796.584/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000777, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2029 - Assinatura 12/05/2025 Luciana Callegari Spavier Rech e Jailson José Quiuqui. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 974848, firmado pelo MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA-GO, CNPJ 02.215.895/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE NIQUELÂNDIA/GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000798, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2028 - 12/05/2025 Rosângela de Azevedo Miranda Elyades e Carlos Eduardo Moreira. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974303/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDRO S - S C, CNPJ 83.102.806/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000271, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2025 - 09/05/2028 Rômulo Machado Nogueira e Jorge Luiz Stolf. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974674/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIA É - R J, CNPJ 28.919.637/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE - RJ; Programa Moradia Digna; Valor: R$3.250.000,00; dos recursos: R$315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000638, e R$2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 12/05/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e EUDOCIO MOREIRA CARDOZO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974656/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIRMOND-PR, CNPJ 95.587.622/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.860.000,00; dos recursos: R$ 278.010,62, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000621, e R$ 2.581.989,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/05/2028 - 07/05/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e FERNANDO MIERZVA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974807/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, CNPJ 07.993.439/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CEARÁ.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000763, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2029 - 12/05/2025 André Pessoa Rocha e Giordanna Silva Braga Mano. Termo de Compromisso nº 974772/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CNPJ 06.748.297/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ - CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000730, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2029 - 12/05/2025 André Pessoa Rocha e Antonio Monteiro Pedrosa Filho. Termo de Compromisso nº 974826/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, CNPJ 07.539.273/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000776, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2029 - 12/05/2025 André Pessoa Rocha e Flavio Salviano Lima Filho. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974296/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA- MG, CNPJ 18.279.059/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.210,47, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000264, e R$ 5.862.289,53 nos exercícios subsequentes, e R$ 6.500,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2030 - 09/05/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina.