DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 12/05/2030 - 12/05/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Miro Lúcio Pereira. Termo de Compromisso nº 1100.263-31/974276/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG, CNPJ 18.712.158/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.600.000,00; dos recursos: R$ 252.736,93, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000245, e R$ 2.347.263,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2029 - 12/05/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Eloi Radin Allerand. Termo de Compromisso nº 1100.308-08/974097/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA PENHA-MG, CNPJ 18.187.815/0001-97, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 312.761,95, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000068, e R$ 2.904.738,05 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.500,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2029 - 12/05/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Rone Andre de Lima. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 04783/2025. Processo Administrativo nº 5688.01.0717.1452/2023 Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: JC CATAFESTA IMOVEIS LTDA,, CNPJ: 38.236.830/0001-95, Valor Global: R$0,00. Vigência: 05/05/2025 à 04/05/2027. Data de Assinatura: 05/05/2025. Processo: 5688.01.0792.0/2024; Licitação Caixa 0186/2024; item 7, Casa Lotérica (CL), Amaraji/PE, Contrato de Adesão nº 04329/2025; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Rua Padre Jose Lamartine, 186 A, Centro, Amaraji/PE, CEP: 55.515-000 Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: CASA LOTÉRICA AMARAJI LTDA (LOTÉRICA CONFIANÇA); CNPJ: 57.719.955/0001-10, tarifa de permissão no valor de R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 09/05/2025. Processo: 5688.01.0440.0/2025. Contrato: 4714/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: Faculdades Católicas; CNPJ: 33.555.921/0001-70. Objeto: curso online (síncrona) ao vivo de Produtos Digitais, com 80 horas de duração e realização de 1 turma com 30 participantes. Valor Global: R$ 186.817,50. Vigência:12 meses a contar da data de assinatura, 09/05/2025. Fundamentação Legal: Artigo 30, II, f da Lei 13.303/2016. Processo: 5688.01.0270.0/2025. Contrato: 2787/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada Internacional: Emeritus Institute of Management Inc; Objeto: 1 vaga para o evento Chief Executive Officer Program. Valor Global: R$ 186.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura, 18/03/2025. Fundamentação Legal: Artigo 30, II, f da Lei 13.303/2016. Processo: 5688.01.0254.0/2025. Contrato: 2655/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada Internacional: INSEAD (The Business School of the World); Objeto: 1 vaga para o curso "Strategic Management in Banking". Valor Global: R$ 81.696,63. Vigência: 28 de abril a 02 de maio de 2025; Assinatura: 13/03//2025. Fundamentação Legal: Artigo 30, II, f da Lei 13.303/2016. Processo: 5307.01.0053.0/2025. Contrato: 2063/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: IBM Brasil Indústria, Máquinas E Serviços Ltda; CNPJ: 33.372.251/0001-56; Objeto: prestação de serviço de suporte técnico customizado aos softwares IBM instalados na CAIXA, composta por serviços de suporte técnico remoto e serviços de suporte técnico avançado aos softwares IBM instalados na CAIXA. Valor Global: R$ 83.865.225,43. Vigência: 36 meses a contar de 01/03/2025; Assinatura: 26/02/2025. Fundamentação Legal: Artigo 30, I, da Lei 13.303/2016. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 131/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0478.0/2025; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas, limpeza de rede de dutos e componentes e manutenção de usina fotovoltaica, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Ceará/CE, vinculadas às SRs Fortaleza/CE e Norte e Sul/CE, com polos operacionais nas cidades de Fortaleza/CE, Sobral/CE, Quixadá/CE e Juazeiro do Norte/CE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 04/06/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 04/06/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 05/06/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0131, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. JORGE MEDEIROS JUNIOR Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 138/2025 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0489.0/2025. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de geladeira e frigobar para unidades da CAIXA em âmbito nacional, pelo período de 12 (doze) meses. Data e horário de credenciamento para o certame: até 13:30 horas (horário de Brasília) do dia 27/05/2025. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 27/05/2025. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I: das 13:00 às 13:30 horas (horário de Brasília) do dia 28/05/2025 e ITEM II: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 28/05/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0138, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam no site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6º Termo Aditivo - Renovação e alteração de titularidade do contrato 90184/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Inhaúma/RJ, um prédio situado na Rua Padre Januário, 42, Inhaúma, Rio de Janeiro/RJ, por 60 (sessenta) meses de 01/09/2025 até 31/08/2030; índice de reajuste anual IGP-M a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5531.01.0001.19/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$ 24.870,05 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta reais e cinco centavos); Locadora Sucedida: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF - CNPJ 00.436.923/0001-90 Locadora atual RA FA S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ: 55.892.190/0001-90; Assinatura: 12/05/2025 RUBRICA: 5704-01 Processo nº 5688.01.0301.049/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5162/2022; fornecedor: MANDALITI ADVOGADOS, CNPJ: 02.918.583/0001-60; prazo de entrega/execução: 15/07/2025 a 14/07/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 15/07/2022. Processo nº 5688.01.0307.037/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5177/2022; fornecedor: MANDALITI ADVOGADOS, CNPJ: 02.918.583/0001-60; prazo de entrega/execução: 15/07/2025 a 14/07/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 06/07/2022. Termo de Compromisso nº 974214/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMÓPOLIS-MG, CNPJ 66.234.345/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PALMOPOLIS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV FNHIS SUB 50; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.331.250,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000184, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 81.250,00 de contrapartida Bens e Serviços. Vigência 09/05/2030 - 09/05/2025. Maria de Lourdes Costa Machado e Leandro Pinto Rocha. Termo de Compromisso nº 974161/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITACAMBIRA-MG, CNPJ 18.017.400/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ITACAMBIRA/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000131, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida Bens e Serviços. Vigência 08/05/2030 - 08/05/2025. Maria de Lourdes Costa Machado e Geraldo Moises de Souza. Termo de Compromisso nº 974243/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALTO DA DIVISA- MG, CNPJ 18.347.401/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, FHNIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE SALTO DA DIVISA - MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.331.250,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000213, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 81.250,00 de contrapartida Bens e Serviços. Vigência 08/05/2030 - 08/05/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto. Termo de Compromisso nº 974167/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOAQUIM FELÍCIO- MG, CNPJ 17.694.878/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.331.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000137, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 81.000,0 de contrapartida Bens e serviços. Vigência 08/05/2030 - 08/05/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Miguel Felipe Ferreira de Oliveira. Termo de Compromisso nº 974225/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PONTO DOS VOLANTES-MG, CNPJ 01.613.377/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PONTO DOS VOLANTES/MG, ATRAVES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.310.000,00; dos recursos: R$ 311.060,83, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000195, e R$ 2.888.939,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 50.000,00 de contrapartida Financeira e R$ 60.000,00 de contrapartida Bens e Serviços. Vigência 09/05/2030 - 09/05/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Cândido Ferraz Alves.