DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400117 117 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90031 - UASG 179085 Objeto: Contratação de empresa de tecnologia da informação (TI) para prestação de serviços na operação do Service Desk em 1º e 2º níveis, com o objetivo de atender às demandas de TI dos usuários internos e parceiros do Banco do Nordeste, de forma remota e presencial, bem como a automação de serviços, e os demais processos inerentes aos serviços. Edital: 14/05/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE RFI - REQUEST FOR INFORMATION Nº 2025/001 O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga documento denominado RFI - REQUEST FOR INFORMATION, com objetivo de conhecer as opções de plataforma tecnológica para gestão e operacionalização da jornada de correspondentes bancários. As empresas interessadas deverão encaminhar a documentação com as respostas e comentários para o endereço eletrônico [email protected], em consonância com o anexo de orientações, até o dia 30/05/2025. O Documento poderá ser acessado por meio do seguinte link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias. LUCIA DE FÁTIMA BARBOSA DA SILVA Coordenadora Projeto Estratégico Correspondente Negocial Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 31, DE 6 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CLASSIFICAÇÃO FINAL BLOCO 1 - INFRAESTRUTURA, EXATAS E ENGENHARIA A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da lista de classificação dos candidatos convocados para matricula em curso de formação e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). I N C LU S ÃO : CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE 1 MGI / Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Civil / NEGRA: [...]JOSUE ANTONIO DA SILVA JUNIOR; 2415602749; 70,20; 269 ; - ; 23 ; - .[...] ESTHER DWECK EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL BLOCO 3 - AMBIENTAL, AGRÁRIO E BIOLÓGICAS A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da homologação da lista de classificação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). I N C LU S ÃO : APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 10.2.2 DO EDITAL - SUB JUDICE 1 MAPA / Auditor-fiscal federal agropecuário / Medicina Veterinária / N EG R A : [...]LIDIA TEODORO SANTOS AUGUSTO; 2406460058; 74,00; 103 ; - ; 6 ; -.[...] ESTHER DWECK EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 45, DE 6 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO BLOCO 1 - INFRAESTRUTURA, EXATAS E ENGENHARIA A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023, Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública a retificação da convocação para matrícula em Curso de Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº 2, de Convocação para os Cursos de Formação, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição. I N C LU S ÃO : CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE 1 MGI / Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Civil: [...]JOSUE ANTONIO DA SILVA JUNIOR; 2415602749.[...] ESTHER DWECK SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE OUTORGA Processo: 19739.059222/2024-18. INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: RAFFAEL DE GUSMÃO ATAIDE ESCARPINI - CPF: .318.174-*. OBJETO: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1205, Condomínio Solaris I, Ed. Solar das Caravelas, BL. 02, AP. 303, Cruz das Almas, Maceió/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 16.167,00 m². ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,004930 = 819.12 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 18.150,83. FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 12/05/2025. SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 11571.000080/2000-64 INSTRUMENTO: Cancelamento de Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Sebastião Staut - CPF nº .008.401-* OBJETO: Cancelamento de Inscrição de Ocupação pelo inadimplemento do pagamento das taxas de ocupação do imóvel conforme Instrução Normativa SPU nº 04/2018, art. 31, inc. III, localizado Marginal de Rio, Rio Perdido, margem esquerda, Zona RURAL, no município de Caracol/MS, cadastrado sob RIP SIAPA 9053 0100001-60 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 31.441,80 m2 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.002718/2025-05 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE SERRO OBJETO: RIP: 5341.00001.500-1; Localização: Fazenda Lugar denominado Malheiros - Posto Agropecuário, nº S/Nº, , Serro, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 219.520,25 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 543,85 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 386.964,90 FINALIDADE: Requalificação do Parque de Exposições Jairo Magalhães, tornando-o um espaço adequado para eventos agropecuários e de interesse público municipal. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 12.05.2025 EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA Processo: 10154.014548/2025-01 Instrumento: Entrega Outorgante: União OUTORGADO: MINISTERIO DA FAZENDA OBJETO: RIP: 4573.00205.500-6; Localização: Rua Domit Cecílio, nº 780, Villa Magalhães, Guaxupé, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 225,11 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 72,45 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 255.953,88 FINALIDADE: Abrigar a sede administrativa no Município de Guaxupé/MG. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 12.05.2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 04926.000065/2015-69 INSTRUMENTO: Termo de Apostila OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região - TRT3 OBJETO: Fração ideal de 0,9384 do imóvel situado na Rua José Gomes Ferreira, nº 90, em Coronel Fabriciano/MG, cadastrado sob o RIP Utilização 4387 00013.500-0. ÁREA DE TERRENO: 3.600,00 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: 4.946,54 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 17.339.450,00 (Dezessete milhões, trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais). FINALIDADE: Uso institucional FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 04926.000632/2009-39 INSTRUMENTO: Termo de Apostila OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região - TRT3 OBJETO: Fração ideal de 0,9453 do imóvel situado na Rua Antônio José dos Santos, nº 135, em Passos/MG, cadastrado sob o RIP Utilização 4957 00016.500-2. ÁREA DE TERRENO: 1.451,60 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: 2.748,04 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ R$ 9.498.806,00 (nove milhões, quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e seis reais). FINALIDADE: Uso institucional FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 10154.156379/2019-20 INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Andradas/MG OBJETO: Imóvel situado na Avenida Procópio Stella, nº 1350, Bairro Jardim Alto da Serra, Município de Andradas/MG, RIP 4051 00007 500-7. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 54.432,57 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: 1.050,63 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.674.011,00 (oito milhões, seiscentos e setenta e quatro mil e onze reais) FINALIDADE: Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito, lavrado em 15/06/20222, Livro nº 14-H, fls. 81 a 83, para acrescentar como encargo a construção e funcionamento da Creche e Escola Infantil em até 03 (três) anos, a contar da assinatura do contrato, e prorrogar em 4 (quatro) anos o prazo para cumprimento do encargo inicial de instalação do Centro Educacional para a Juventude e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025