DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PE, identificado a partir de procedimento de Identificação Direta de Áreas da União e representado no Mapa de Localização SEI 50518198, Arquivos Shapefile (SEI 50052645) e Memorial descritivo SEI (48121793). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maior de 1998; Art. 2º do Decreto-Lei nº 6.871, de quinze de setembro de 1944 e Art. 15º e Alínea "a" do Inciso I do Art. 29º do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934. DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 09/05/2025, Livro Digital n° 01 de Incorporações - Processo SEI 10154.178535/2020-47, SEI Nº 49409306 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de PE. EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO N° 2/2024 INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, por meio da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco. OBJETO: Termo de Incorporação n° 02/2025, referente a PARTE DE MARINHA DO Lote 02, Quadra D, Loteamento Mendes Lima, BAIRRO DO Cordeiro, correspondente a uma área de 183,26 m² e perímetro de 54,43 m, no município de RECIFE, no Estado de Pernambuco. PE, identificado a partir de procedimento de Identificação Direta de Áreas da União e representado no Mapa de Localização SEI 50518198, Arquivos Shapefile (SEI 50052645) e Memorial descritivo SEI (48121828). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maior de 1998; Art. 2º do Decreto-Lei nº 6.871, de quinze de setembro de 1944 e Art. 15º e Alínea "a" do Inciso I do Art. 29º do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934. DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 09/05/2025, Livro Digital n° 01 de Incorporações - Processo SEI 10154.178535/2020-47, SEI Nº 49409366 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de PE. EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO N° 3/2025 INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, por meio da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco. OBJETO: Termo de Incorporação n° 03/2025, referente a PARTE DE MARINHA DO LOTE 03, Quadra D, Loteamento Mendes Lima, Bairro Cordeiro, correspondente a uma área de 194,43 m² e perímetro de 55,89 m, no município de Recife, no Estado de Pernambuco. PE, identificado a partir de procedimento de Identificação Direta de Áreas da União e representado no Mapa de Localização SEI 50518198, Arquivos Shapefile (SEI 50052645) e Memorial descritivo SEI (48121852). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maior de 1998; Art. 2º do Decreto-Lei nº 6.871, de quinze de setembro de 1944 e Art. 15º e Alínea "a" do Inciso I do Art. 29º do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934. DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 09/05/2025, Livro Digital n° 01 de Incorporações - Processo SEI 10154.178535/2020-47, SEI Nº 50402924 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de PE. EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO N° 4/2025 INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, por meio da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco. OBJETO: Termo de Incorporação n° 04/2025, referente a PARTE DE MARINHA DO LOTE 04, Quadra D, Loteamento Mendes Lima, Bairro Cordeiro, correspondente a uma área de 202,85 m² e perímetro de 57,06 m, no município de Recife, no Estado de Pernambuco. PE, identificado a partir de procedimento de Identificação Direta de Áreas da União e representado no Mapa de Localização SEI 50518198, Arquivos Shapefile (SEI 50052645) e Memorial descritivo SEI (48121870). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maior de 1998; Art. 2º do Decreto-Lei nº 6.871, de quinze de setembro de 1944 e Art. 15º e Alínea "a" do Inciso I do Art. 29º do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934. DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 09/05/2025, Livro Digital n° 01 de Incorporações - Processo SEI 10154.178535/2020-47, SEI Nº 50402972 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de PE. EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO N° 5/2025 INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, por meio da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco. OBJETO: Termo de Incorporação n° 05/2025, referente ao Lote 3-A da Quadra S , Loteamento entre Bomba Grande e Iputinga, na Avenida Maurício de Nassau, bairro da Iputinga, correspondente a uma área de 5543,04 m² e perímetro de 341,24 m, no município de Recife, no Estado de Pernambuco. PE, identificado a partir de procedimento de Identificação Direta de Áreas da União e representado no Mapa de Localização SEI 50518198, Arquivos Shapefile (SEI 50052645) e Memorial descritivo SEI (47737715). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maior de 1998; Art. 2º do Decreto-Lei nº 6.871, de quinze de setembro de 1944 e Art. 15º e Alínea "a" do Inciso I do Art. 29º do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934. DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 09/05/2025, Livro Digital n° 01 de Incorporações - Processo SEI 10154.178535/2020-47, SEI Nº 50403001 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de PE. SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo: 19739.160048/2022-93 INstrumento: Aforamento Gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Sra. ELIVANIA CARVALHO DE MESQUITA TORRES, CPF nº **50.123-. OBJETO: : Imóvel com domínio total da União, classificado como acrescido de marinha, inscrito sob o RIP nº 1219 0101845-61 que assim se descreve: Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N: 9.444.234,577 m e E: 743.547,761 m, confrontando com Série norte da Rua Floriza Abreu, deste segue até o ponto P2 definido pelas coordenadas N: 9.444.237,507 m e E: 743.540,317 m, com azimute de 291°29'03" e distância de 8,00 agora confrontando com Lote 02; deste segue até o ponto P3 definido pelas coordenadas N: 9.444.256,117 m e E: 743.547,642 m, com azimute de 21°29'03" e distância de 20,00 agora confrontando com Lote 21; deste segue até o ponto P4 definido pelas coordenadas N: 9.444.253,188 m e E: 743.555,086 m, com azimute de 111°29'03" e distância de 8,00 agora confrontando com Lote 04; deste segue até o ponto P1 definido pelas coordenadas N: 9.444.234,577 m e E: 743.547,761 m, com azimute de 201°29'03" e distância de 20,00 .O perímetro acima descrito encerra uma área de 160,00 m². ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 160,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.531,20 (Três Mil, Quinhentos e Trinta e Um Mil Reais e Vinte Centavos) FINALIDADE: Residencial FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: § 1º, do Art. 105 e Art. 215, do Decreto-lei nº 9.760, de 1946, com redação conferida pela Lei nº 13.139, de 2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 21,18 (Vinte e Um Reais e Dezoito Centavos). LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/03/2025, no LIVRO Nº PI-001-AF-PI, às folhas 237 da SPU/PI. SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.162607/2020-34 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO OBJETO: RIP: 3105.00445.500-6; Localização: Rua Geny da Silva Dias, nº S/N, Estação Elevatória de Esgotamento Sanitário (EE 04/10), Bugio, Aracaju, Sergipe ÁREA DO TERRENO/ ES P AÇO : 216,44 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 21.315,01 FINALIDADE: A referida destinação tem objetivo de regularizar a utilização do imóvel onde fora construída e está em funcionamento a Estação Elevatória de Esgotamento Sanitário (EE 04/10) parte integrante do projeto de Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário na Zona Norte do Município de Aracaju/SE. Unidade/Instalação de Saneamento Básico - Instalação de Coleta e Tratamento de Esgoto. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 15.04.2025 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170038 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 10380.100107/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2025 a 16/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.273.219,63. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 10768.100270/2023-04. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.176.323/0001-05 - AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA. Objeto: O reajuste tem previsão na cláusula sexta do contrato nº 06/2023, o índice a ser aplicado é o ipca/ibge, em conformidade com o termo de referência no documento 21950399 e informativo do ipca/ibge em referência ao mês de abril/2025 no percentual de 5,53% no documento 50578318;. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.999,64. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014 Processo nº 44104.002947/2023-67 - Ata de Registro de Preços n° A01.090929.2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90929/2024. Contratada (itens 5 e 6): ALL IN - SOLUCOES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ nº 20.721.030/0001-02. Objeto: Aquisição de Kit de produtividade, composto por suporte para monitor, suporte para notebook, replicador de portas, dockstation, monitor extra, teclado e mouse sem fio e mousepad com apoio ergonômico, conforme especificações técnicas com garantia pelo período de 12 (doze) meses exceto para monitor extra e dockstation que será de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições constantes do edital e seus anexos. Valor Total: R$ 4.904.929,06 (quatro milhões, novecentos e quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e seis centavos). Data da assinatura: 13/05/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações; Lei Nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73, de 30/09/2022; Lei Complementar n° 123/2006; Decretos nº. 11.462/2023, n° 8.538/2015 e n° 7.174/2010 e o Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° 44103.004875.2019.16; Contrato n° 05.018345.2021; Contratada: CRM & F CLIMATIZAÇÃO EIRELI; CNPJ: 24.751.566/0001-13; Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Manutenção em Ar-Condicionado, Sem Fornecimento de Peças, para promover o reajuste de 4,07% (quatro vírgula zero sete por cento), a partir de 01/06/2023, e de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento), a partir de 01/06/2024, em razão da variação do índice IPCA-E; Valor: R$ 20.771,76 (vinte mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos); Data de Assinatura: 12/05/2025; Fundamentação Legal: Artigo 81, §7º, da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91028/2025 - SRP A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que realizará, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, a seguinte licitação: OBJETO: Aquisição de Certificados Digitais A3, incluindo 2.623 (dois mil seiscentos e vinte e três) Certificados Digitais ICP-Brasil, tipo A3, padrão e-CPF e de 2.623 (dois mil seiscentos e vinte e três) dispositivos de armazenamento de Certificados Digitais tipo "Token Criptográfico USB" e 10 (dez) serviços de vistoria presencial, sob demanda, em endereços de localidades da DATAPREV pelo período de garantia de 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ABERTURA: 26/05/2025 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras. Rio de Janeiro-RJ, 13 de maio de 2025. DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES Pregoeiro