DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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() Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência aprovados somente na condição de pessoa com deficiência. () Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência aprovados dentro do número de vagas para ampla concorrência. 4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoa com deficiência e contra o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 20 de maio de 2025, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/funpresp_24_exe. 4.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento. 4.3 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta data pelo Diretor-Presidente da Funpresp-Exe. CÍCERO RAFAEL BARROS DIAS Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 530001 Nº Processo: 59000004047202471. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção/operação de infraestrutura e atendimento a usuários de TIC, baseada em custo fixo mensal, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme exigências do Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906, Módulo "f", Bloco "a" Edifício Celso Furtado - Térreo - Sala p 22 , Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE WESSNER KAPPER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/05/2025) 530001-00001-2025NE000009 SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 910540. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO, CNPJ nº 09072455000197. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 514.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 268.240,00, Vigência: 13/05/2025 a 09/11/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE CARLOS FERREIRA BARROS, CPF nº .450.684-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 908095. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA, CNPJ nº 03217916000196. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 08/07/2025 a 08/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA, CPF nº .489.691-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 904590. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPURANGA, CNPJ nº 01146604000103. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 230.000,00, Vigência: 29/06/2025 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: GERALDO PAULO FERNANDES, CPF nº .431.661-*. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – – – – – – – – – – – –EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CEST/CE-150/2025 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ-CE, CNPJ 07.587.983/0001-53; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 01 (uma) Retroescavadeira, CHASSI nº XUG08703KRPA01460; Fundamento Legal Lei 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 13/05/2025; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará Substituto e José Libório Leite Neto; Prefeito Municipal; Processo nº 59402.000491/2025-00. – – – – – – – – – – – – – – – – – EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 110/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a Prefeitura de Porto Real do Colégio-AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Uma (01) RETROESCAVADEIDA, SIADS: 23102629, CHASSI: 15J110190M3005783; MARCA: SHANMON; MODELO: SHANMON 388, Ano Fabricação: 2023/2024, Ano Modelo: 2023/2024, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura e publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 09/05/2025; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Higor José Santos Freitas, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000118/2025-95. 155/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a Prefeitura Municipal de Boca da Mata-AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA , Marca: XCMG, Modelo: XT870BR, SIADS - 23072721, CHASSI: XUG08700CNPA01289, Ano Modelo: 2023, Ano Fabricação: 2022, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura e publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 12/05/2025; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Bruno Feijó Teixeira, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000118/2023-23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 193009 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 59404.000162/2023-42. Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 42.246.137/0001-70 - ICC COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da sua vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 22/05/2025 a 22/05/2026, conforme cláusula segunda, e a atualização do seu valor mensal, conforme reajuste previsto na cláusula sétima. o valor total da contratação é de r$ 9.018,00 (nove mil e dezoito reais).. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.018,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO CEST/CE 34/2025 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.587.983/0001-53; Objeto: Aos 06(seis) dias, do mês de Maio do ano de 2025, na cidade de Fortaleza, sede do Município, no Estado do Ceará, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, neste ato representado pelo Coordenador Substituto da CEST-CE, Sr. RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA, faz a entrega dos equipamentos e materiais abaixo relacionados, à Prefeitura Municipal de ASSARÉ/CE representado pelo Prefeito o Sr. JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO; 01 (uma) Retroescavadeira, CHASSI nº XUG08703KRPA01460; Data da Assinatura: 13/05/2025; Assinam: RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará - Substituto e José Libório Leite Neto, Prefeito Municipal; Processo nº 59402.000591/2025-00. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U. nº 77 de 24/04/2025, Seção 3, página 106, EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 59500.001037/2025-23. Onde se lê: Data da Assinatura: 11/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. Leia-se: Data da Assinatura: 22/04/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - TRADICIONAL Nº 90003/2025 - UASG 195006 Espécie: Pregão Eletrônico - Tradicional nº 90003/2025 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002693/2024-62-e. OBJETO: Contratação de rede WAN corporativa com tecnologia MPLS, incluindo instalação e configuração de equipamentos, gerenciamento proativo e interligação dos sites da CODEVASF, garantindo comunicação eficiente e segura. A prorrogação/ adiamento, proposta tem como objetivo ampliar a competitividade e possibilitar maior participação das empresas do setor, considerando que o projeto contempla 21 localidades distribuídas em diversas regiões do território nacional. Tal característica demanda tempo adicional para que os licitantes realizem a devida análise de viabilidade técnica em cada ponto de presença da solução. conforme manifestação da área demandante. Publicação do Edital nº 90003/2025: 13/05/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia- df/pregaoeletronico/editais-publicados-em- 2025/edital-90003-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/04/2025. SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 13 de maio de 2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF