DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000789/2025-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0283.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG, CNPJ nº 17.754.151/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA. VALOR: R$ 26.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON DE FÁTIMA MOREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000336/2025-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0286.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTO R ES RURAIS DE TOAZINHO, CNPJ nº 21.369.145/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 88.362,70. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002396/2024-06-e Espécie: Termo de Doação nº 01.0287.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, VAZANTEIROS E AGRIC U LT U R A FAMILIAR DE PONTO CHIQUE, CNPJ nº 35.440.735/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 81.692,04. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL DE JESUS LEMOS FERREIRA . R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.002426/2024-76-e Na Publicação do Termo de Doação nº 01.0168.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, CNPJ 01.612.489/0001-15 Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 76, seção 3, fl. 91, ocorrida em 23/04/2025, Onde se lê: "R$ 32.130,94" Leia-se: "R$ 47.562,32". EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO Espécie: Interrupção Temporária do Contrato 1.1092.00/2023, que tem por objeto fornecimento, transporte, carga e descarga de veículos tipo utilitários de carga e caminhões destinados ao atendimento de diversos municípios, no âmbito da área de atuação da 1ª SR da Codevasf no estado de Minas Gerais, firmado entre a CODEVASF e a DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02, por 60 (sessenta) dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 107 do processo administrativo 59510.003072/2023-04-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 14/04/2025. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 59520.000336/2024-21-e Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0453.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90; Objeto: Para readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 12.05.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Erivaldo Alves Moura - AGROMÁQUINAS. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001249/2024-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0294.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Comunidade Semeando o Futuro-COMSEF, CNPJ: 04.697.093/0001-06, no município de Orobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (dois) microtratores, MT 15E, tombamentos nº 360.817-1, nº 360.818-8; 2 (duas) ensiladeiras, tombamentos nº 360.777-8, 360.778-5, avaliados no valor total de R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 437, 22 de Julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001249/2024-72 DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Doresio Placido da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000663/2025-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0055.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Ipubi, CNPJ: 11.040.896/0001-59, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 377.830-0, CHASSI: MBNYHBKYVRNB03040; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.567-5; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.571-9, avaliados no valor total de R$ 139.487,28 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 111, 11 de Março de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000663/2025-45. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2025. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e João Marcos Siqueira Torres, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000458/2025-80-e Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0035.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São Bento do Una, CNPJ: 10.091.577/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, PREET - 7549 SUPER, 75 CV, tombamento n° 361.075-4, CHASSIS: 949P75AGNRA000197; 1 (uma) grade aradora, tombamento n° 361.277-0; 1 (um) caminhão basculante IVECO TECTOR 15-210, tombamento n° 361.287-3, CHASSIS: 93ZA61L FZ P 8 7 0 1 8 3 1 , avaliados no valor total de R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 63, 7 de Fevereiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000458/2025-80-e. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Pedro Alexandre Medeiros de Souza, Prefeito. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59540.000267/2025-07. Espécie: Contrato 4.0O58.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: SISTEMINAS LTDA, CNPJ nº 23.481.297/0001-50. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 130 (Cento e Trinta) Kits de Irrigação por gotejamento para áreas de até 500m², superficial, fixo, montagem por encaixe, gotejadores integrados, espaçados de 0,30 m entre si, com vazão entre 0,47 e 1,87 litros por hora, incluindo 1 (uma) caixa d'água de polietileno com tampa, capacidade 2.000 litros, com proteção contra raios ultravioletas e proteção contra a passagem de luz. Logomarca da CODEVASF silkada em local visível; e Bomba periférica de 0,5 cv, vazão mínima de 1.800/h com altura manométrica mínima de 25 m.c.a., tensão bivolt (110/220v), conforme especificados no Item 03 do Termo de Referência, Anexo II do Edital Pregão Eletrônico Nº 90055/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. VALOR: R$ $ 219.700,00 (duzentos e dezenove mil e setecentos reais). RECURSOS: Categoria de Programação Orçamentária 15.244.2317.00SX.0028-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe, PTRES 250933, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 540591, emitida em 31/12/2024. Data da Assinatura: 12/05/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Roberto Oses Rodrigues da Silva/Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59540.000223/2025-79. Espécie: Termo de Doação nº 04.0015.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária Bom Jardim, com sede no município de Poço Verde/SE, CNPJ nº 03.794.395/0001-30. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Modelo: YANMAR - SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12F+12, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, tanque de combustível de 60 litros, tração 4x4, sistema de levante hidráulico com terceiro ponto, CAT II, comando de controle remoto de implementos com 2 válvulas de dupla ação, tomada de força independente com 540 RPM de acionamento mecânico, sistema elétrico completo com faróis de serviço e sinal ética completa, Chassi: DYWDP1494148MS, Motor: 4100ELT44I1482186, Tombamento nº 334.736-8, no valor total de R$ 116.820,00 (Cento e dezesseis mil e oitocentos e vinte reais), no valor total de R$ 116.820,00 (Cento e dezesseis mil e oitocentos e vinte reais). RECURSOS: PTRES 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José de Jesus Reis/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59540.000222/2025-24. Espécie: Termo de Doação nº 04.0019.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Cooperativa de Agroecologia e Agricultura Familiar do Município de Japoatã - COOFAMJAP, município de Japoatã/SE, CNPJ nº 44.473.104/0001-99. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola YANMAR - SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12F+12, ano/modelo 2025/2025, chassi/serial nº DYWDP1494154MS, tombamento nº 334.738-2, no valor de R$ 116.820,00 (cento e dezesseis mil, oitocentos e vinte reais). RECURSOS: PTRES 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Estevão dos Santos Amâncio/Presidente da Associação. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000004/2025 ao Instrumento código 895781. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI, CNPJ nº 41522285000108. Alteração de metas do convênio, em função da substituição de vias públicas inicialmente previstas. Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO, CPF nº .261.863-. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 59570.001296/2020-16. ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.233.00/2020 firmado entre a CO D E V A S F, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa ESCALA TRANSPORTES GERAIS LTDA, CNPJ: 05.343.561/0001-07. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 69, VII da Lei nº 13.303/2016, art. 155, inciso XIII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf e subitem 20.1, XIV do Contrato nº 7.233.00/2020. OBJETO: Rescisão do citado contrato que tinha por objeto prestação de serviços de operacionalização e manutenção de máquinas perfuratrizes, bem como a instalação de poços tubulares na área de atuação da Codevasf - 7ª Superintendência Regional, em virtude da suspensão de sua execução por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias. Data de assinatura: 12/05/2025. SIGNATÁRIO: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000784/2022-78. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.236.00/2022. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26, CONTRATADA: GAID CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.352.754/0001-97. OBJETO: I - prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 09/08/2025, passando seu vencimento para 05/02/2026; II - prorrogação do prazo de execução do objeto por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 11/05/2025, passando seu vencimento para 07/11/2025. TERMO ADITIVO: 7.0236.03/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 134, II do RILC. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO: 59570.001221/2024-69. Espécie: Notificação por edital. Contrato nº 7.0069/2023. Contratante: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01. Contratada: JB CARDOSO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 17.918.110/0001- 30. OBJETO: Após tentativas frustradas de entrega pelos Correios, notifica-se a contratada acerca da aplicação da penalidade MULTA no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) conforme decisão fundamentada da autoridade competente, juntada em anexo. Fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, em até 10 dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a Marcelo Vaz da Costa e Castro, no endereço Av. Maranhão, nº 1022 -Centro/Norte, Teresina - PI, CEP 64.000-010 ou https://www.codevasf.gov.br/acesso-a-formacao/servicos/protocolo-digital. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente