DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 10.0180.00/2023, que tem por objeto a construção de pontes com cabeceiras em concreto armado e transposição modular mista, em municípios localizados no estado do Tocantins, no valor inicial de R$5.447.453,69 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E OUTROS: 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 10.0180.00/2023, por 06 (seis) meses, contados a partir de 02/07/2025, passando seu vencimento para 01/01/2026, e à prorrogação do prazo de vigência por 09 (nove) meses, contados a partir de 02/07/2025, passando seu vencimento para 01/04/2026. 2.2. Fica por este instrumento aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça nº 153 do processo nº 59506.000555/2023-16. 2.3. Fica por este instrumento readequada a planilha orçamentária, com acréscimo no valor de R$1.171.571,94 (um milhão, cento e setenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos), representando 21,51% do valor atualizado, passando o valor do contrato de R$ 5.447.453,69 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos), para R$ 6.619.025,63 (seis milhões, seiscentos e dezenove mil, vinte e cinco reais e sessenta e três centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça nº 152 do processo nº 59506.000555/2023-16. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 3.1. Os recursos correrão à conta da funcional programática nº 10.53201.15.451.2217.00VH - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional, GND 4 - Investimentos, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, saldo disponível na 2023NE600084. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 1%.. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: 4.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. CÉSAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Palmas/TO - CO D E V A S F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000036/2025-21. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0124.00/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0039-07 e a empresa a KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 83 (oitenta e três) Carretas Agrícolas de 4 (quatro) Toneladas e 7 (sete) Carretas Agrícolas de 6 Toneladas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Goiás, conforme Ata de Registro de Preços (peça 6). DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ R$ 1.617.500,00 (um milhão, seiscentos e dezessete mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000056/2025-01. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0175.00/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0039-07 e a empresa a KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. DO OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 2 (duas) Grades Niveladoras de 32 Discos, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Goiás, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, anexo do Edital 90040/2024. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ R$ R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goi â n i a / G O. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000252/2025-77-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0139.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de FLORES DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA BAÚ, tombamento 330.828-2, avaliada em R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59501.000093/2025-31-e ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15.0001.00/2025. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. (AGROSOLO), CNPJ sob o nº 05.604.422/001-90. OBJETO: Correção de erro material constante ao Contrato nº º 15.0001.00/2025. Dessa forma, onde se lê: "O valor total deste Contrato é de R$ 2.048.899,68 (dois milhões, quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA." Leia-se: "O valor total deste Contrato é de R$ 2.818.209,29 (dois milhões, oitocentos e dezoito mil, duzentos e nove reais e vinte e nove centavos), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA." DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª/SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000104/2025-72 ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 16.0028.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de João Pinheiro. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de João Pinheiro, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 467.650,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais): Doação de 01 caminhão pipa ou a ) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 206 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 365.004-4, Placa(s): HIV9C17, Chassi: 93ZA61PFZP8701526. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito. AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000108/2025-51 ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 16.0029.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Araújos. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Araújos, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais): a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, Tombamento(s): 365.572-6. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Geraldo Magela da Silva - Prefeitura. Retificação do EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO publicado no DOU dia 13/05/2025, Edição 88, Seção 03, página 79. Onde se lê: "PROCESSO Nº 9502.000108/2025-51". Leia-se: " PROCESSO Nº 59502.000108/2025-51". ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.000596/2024. Objeto: Renovação de 5 (cinco) Licenças do software i2 ANB por 36 meses da Harris Corporation (i2 Group). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do CATSER e do Termo de Referência, prevalecerá o ultimo.. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico Científico (SIASGnet - 13/05/2025) 200406-00001-2025NE800019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.008245/2024-40. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 47.401.389/0001-40 - R. A. DA CRUZ LIMA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de agente de portaria e copeira(o), a fim de atender às necessidades da superintendência regional da policia federal no amazonas - sr/pf/am, da delegacia da polícia federal em tabatinga - dpf/tba/am e do centro de cooperação policial internacional da amazônia - ccpi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 419.161,32. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200382 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 08240.010788/2024-27. Dispensa. Nº 14/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto aumento de valor de orçamento e inclusão de unidades consumidoras ao contrato nº 07/2025-sr/pf/am, firmado entre as partes em 17 de março de 2025 conforme anexo i.. Vigência: 09/05/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.757,93. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.006680/2024-40. Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia eletrica para o edificio sede do GISE/ S R / P F/ M T . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2025 a . Valor Total: R$ 75.124,32. Data de Assinatura: 01/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 200354 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 08335.001696/2021-54. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alocação de valores ficco, visando atender as demandas existentes no período de junho/2024 a maio/2025. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.252.559,32. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200386 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08360.009547/2022-15. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 90.347.840/0017-85 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 05/2023, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 30/05/2025 a 29/05/2026, com fundamento no art. 107 da lei n.º 14.133/2021, bem como aplicar ao contrato o reajuste, conforme cláusula sexta, do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca - no percentual de 5,05% (cinco inteiros e cinco centésimos por cento).. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.987,09. Data de Assinatura: 10/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2025).