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Diário Oficial da União · 14/05/2025 · pág. 139

DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400139 139 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Rocha Barreto / 10000007, Mateus Raynner Andre de Souza / 10011172, Michell Bernardo dos Santos / 10005201, Milton Bassani Junior / 10019413, Paulo Batista dos Anjos / 10016084, Pedro Henrique Pereira Matos / 10019843, Rafael Messias Tanajura Lessa Junior / 10010669, Raphael Laurindo Bonini / 10022255, Ricardo Mendes Pereira / 10017009, Ricardo Pereira Nunes / 10022456, Rodolfo Freire Maiche / 10002400, Tatiane dos Santos Sales Matos / 10022862, Tatiane Hagen Dias Mendes. Convocação dos candidatos com deficiência para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética. 10010667, Barbara de Alencar dos Santos / 10019551, Patricia Almeida Gusmao. Convocação dos candidatos negros para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética. 10026191, Farley Rocha de Sousa / 10012520, Guilherme Alvarenga Sampaio de Souza / 10017044, Gustavo Oliveira Kwiatkowski / 10005560, Jose Antonio Aguiar dos Reis / 10027486, Marcelo Santana Torres dos Santos / 10000007, Mateus Raynner Andre de Souza / 10015148, Pedro Henrique Pimenta Laurentino / 10020738, Sabrina Alves de Oliveira Filincowsky / 10021779, Witalles Martins da Silva. CARGO 24: ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CIÊNCIA DE DADOS/DF 10024447, Angelo Furtado Picanco / 10017112, Augusto Souza Cavalcante / 10011238, Caio Cesar Bezerra de Almeida / 10017987, Carlos Cesar Oliveira Almeida / 10005955, Diego Saldanha Sinzato / 10009602, Fabio Fonseca Vieira / 10000438, Gabriel Mendonca Fernandes / 10019516, Joao Paulo Batista Brum / 10014535, Leonardo Melo Costa da Silva / 10021441, Luiz Fernando da Costa Gontijo / 10024638, Marcello Gomes Marques Filho / 10019315, Matheus de Souza Watanabe / 10008947, Mayara Caline Climaco Simoes / 10027328, Renan da Costa Garrot / 10011282, Rodolfo Antonio Silva / 10021027, Rodrigo Antonio Lira de Albuquerque / 10021494, Silvia Sayuri Uesu / 10028280, Victor Carvalho Galvao de Freitas / 10022053, Victor Pereira Rocha / 10007005, Vitor Rodrigues de Albuquerque. Convocação dos candidatos com deficiência para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética. 10012484, Edson Matsumoto / 10011282, Rodolfo Antonio Silva. Convocação dos candidatos negros para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética. 10003852, Allan Rodrigo Justo Balbino dos Reis / 10000679, Carlos Alicio Andrade de Carvalho / 10016047, Eliaquim Monteiro Ramos / 10000438, Gabriel Mendonca Fernandes / 10009746, Heleno Alves da Luz / 10007485, Marcileide Cardoso de Souza. CARGO 25: ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GOVERNANÇA E INOVAÇÃO/DF 10028406, Adriano Neves Valadao / 10002157, Eder Campos Ribeiro Mazzoccante / 10004993, Edineia Rossato Meisner / 10002752, Edmilson Veloso Borges / 10013237, Elbes Alves de Souza / 10024590, Eugenio Ribeiro da Silva / 10015574, Fernando Augusto da Silva / 10009027, Filipe Fontoura Abelha / 10018743, Gislaine Cristina Lacerda de Andrade Oliveira / 10010718, Hugo Linhares Cruz Tabosa Barroso / 10016227, Jose Olivio de Almeida Assis Filho / 10021756, Luiz Octavio Cruz Azevedo / 10001415, Matheus Ribeiro Gomes Herculano / 10009761, Paulo Augusto de Freitas Andrade / 10006125, Paulo Roberto Griesang Esperanca / 10010071, Raphael Rezende Teixeira / 10016523, Ulisses Dias de Lima Areas. Convocação dos candidatos com deficiência para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética. 10008058, Jones Monteiro Jacinto. Convocação dos candidatos negros para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética. 10010965, Anderson Alves Pereira / 10000777, Andre Luiz Pereira do Couto / 10020216, Bruno Gomes da Silva / 10002752, Edmilson Veloso Borges / 10013237, Elbes Alves de Souza / 10010718, Hugo Linhares Cruz Tabosa Barroso / 10025017, Iala Patricia de Jesus Monteiro / 10001415, Matheus Ribeiro Gomes Herculano / 10016523, Ulisses Dias de Lima Areas. CARGO 26: ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - OPERAÇÕES/DF 10020961, Alex Kraus de Castro / 10017175, Anderson Santos Ribeiro / 10027876, Andre Luis Goncalves da Costa / 10021227, Bismarke Costa Souza / 10017179, Carlos Ribeiro da Silva / 10016372, Davi Martins Vieira / 10022950, Diego Berg Brum / 10008530, Francisco Jandervandi Matos de Amorim / 10016937, Gustavo Henrique Alves Rodrigues / 10017650, Heitor Henrique de Paula Moraes Costa / 10020939, Heitor Jose dos Santos Barros / 10013365, Jhonny Fernandes de Jesus / 10001930, Joao Victor Wanderley Ramos / 10001962, Lucas Raphael Ferreira de Miranda / 10014045, Marcus Vinicius Alves de Sousa Amaro / 10009828, Miguel Caldas Del Duca / 10014375, Rafael da Silva Souto / 10018550, Rafael Medeiros Vieira / 10008282, Ruan Donato Reis Costa / 10028379, Thiago Oliveira Santiago / 10020782, Victor Daniel Gomes / 10017555, Willians Yutaka Yokoyama / 10023872, Yan Watanabe Martins. Convocação dos candidatos com deficiência para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética. 10008530, Francisco Jandervandi Matos de Amorim / 10022390, Milton Rodrigues Bahia. Convocação dos candidatos negros para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética. 10017175, Anderson Santos Ribeiro / 10017394, Carlos Alberto de Oliveira Alvarenga Junior / 10016372, Davi Martins Vieira / 10022038, Gesse Ramalho dos Santos / 10013365, Jhonny Fernandes de Jesus / 10004967, Jose Matias de Santana / 10016562, Rogerio Carvalho dos Santos / 10009976, Romario Oliveira Santos / 10003247, Walber Tavares Silva. 4 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 3.1 Para a avaliação de títulos, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item 10 do Edital nº 1 - ANM, de 21 de novembro de 2024, suas alterações, e neste edital. 4.2 Os candidatos deverão enviar, no período entre 10 horas do dia 15 de maio de 2025 e 18 horas do dia 16 de maio de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), via upload, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anm_24, imagem legível da documentação referente à avaliação de títulos. 4.2.1 O envio da documentação constante do subitem 4.2 deste edital é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valerão somente para esse processo, não serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias. 4.3 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação constante do subitem 4.2 deste edital. 4.3.1 Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das informações. 4.4 Receberá nota zero o candidato que não enviar a documentação na forma e no prazo estabelecidos no edital de abertura e neste edital. 4.5 Não haverá segunda chamada para a realização da avaliação de títulos. 4.6 Não será aceito o envio de documentação referente à avaliação de títulos, em hipótese alguma, fora da data e dos horários predeterminados no subitem 3.2 deste edital. 5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 5.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer na condição de pessoa com deficiência e contra o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 21 de maio de 2025, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anm_24. 5.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento. 5.3 O edital de resultado provisório na avaliação de títulos será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anm_24, na data provável de 28 de maio de 2025. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral da ANM R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00064/2024 publicado no D.O de 2024- 07-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 47.342,52. Leia-se: Valor Total: R$ 47.278,20. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00103/2024 publicado no D.O de 2025-01-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 47.342,52. Leia-se: Valor Total: R$ 47.278,20. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00064/2024 publicado no D.O de 2024- 07-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 47.342,52. Leia-se: Valor Total: R$ 47.278,20. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00103/2024 publicado no D.O de 2025-01-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 47.342,52. Leia-se: Valor Total: R$ 47.278,20. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 48051.001168/2025-20. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: Corrigir erro material na cláusula 1.2. Do contrato em referência para incluir a informação correta constante no processo licitatório, documento sei 14538127, com fundamento no artigo 136 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Na tabela da cláusula 1.2., coluna denominada CBO, onde se lê: 4212-10, leia-se: 4110-10.. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.233,76. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 48076000566/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado pela convenção coletiva de trabalho 2025/2026 es000036/2025 (sei nº 15849065), registrada no ministério do trabalho e emprego em 20 de janeiro de 2025, celebrada entre o sindicato das empresas de segurana privada do estado do espirito santo, cnpj n. 36.047.140/0001- 62 e o sindicato dos empregados nas empresas de seguranca e vigilancia em geral, ronda motorizada, monitoramento eletronico e via satelite, monitoramen, cnpj n. 05.904.803/0001-94, bem como, do reajuste da tarifa de transporte coletivo de passageiros na cidade de vitória/es aprovada pela portaria nº 003, de 10 de janeiro de 2025, da secretaria de estado de mobilidade e infraestrutura - semobi (sei nº 16062589).. Vigência: 15/11/2020 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.111,56. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.003052/2025-28. Pregão Nº 90102/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 78.126.950/0015-50 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) tablet's, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 29.450,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 Processo nº 48086.009385/2024-80 Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de água mineral sem gás em diversas apresentações (garrafão de 20 litros, copo de 200 ml, garrafa de 500 ml e garrafa de 1,5 litro), para abastecimento das unidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações técnicas e as quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 23 Edital divulgação: 14/05/2025 Publicação PNCP: 14/05/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Processo nº 48086.000007/2025-11 Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico- profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem. Licitação foi REVOGADA. Edital e Termo de referência serão ajustados. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro