DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400140 140 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-01-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/01/2023 a 19/07/2026. . Leia-se: Vigência: 09/05/2025 a 19/07/2025. onde se lê: contratação de empresa especializada (broker ou integrador) para prestação de serviços de computação em nuvem da plataforma aws - amazon web services, serviço em nuvem já existente na cprm desde 2020, sob demanda, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de infraestrutura como serviço (iaas), plataforma como serviço (paas) e software como serviço (saas) em nuvem pública, pelo período de 30 (trinta ) meses, conforme especificações constantes do termo de referência. Itens com descrição dos serviços, conforme tabela abaixo: tabela 1 - descrição resumida do grupo único grupo único: 1 item: 01 / descrição resumida: serviços de computação em nuvem (subcláusula 3.1) / uf: usn / qtde: 360.000 item: 02 / descrição resumida: serviços técnicos especializados (subcláusula 3.2) / uf: ust / qtde: 700 onde: uf - unidade de fornecimento. Usn unidade de serviço em nuvem. Ust - unidade de serviço técnico. . Leia-se: contratação de empresa especializada (broker ou integrador) para prestação de serviços de computação em nuvem da plataforma aws - amazon web services, serviço em nuvem já existente na cprm desde 2020, sob demanda, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de infraestrutura como serviço (iaas), plataforma como serviço (paas) e software como serviço (saas) em nuvem pública, pelo período de 30 (trinta ) meses, conforme especificações constantes do termo de referência. Itens com descrição dos serviços, conforme tabela abaixo: tabela 1 - descrição resumida do grupo único grupo único: 1 item: 01 / descrição resumida: serviços de computação em nuvem (subcláusula 3.1) / uf: usn / qtde: 360.000 item: 02 / descrição resumida: serviços técnicos especializados (subcláusula 3.2) / uf: ust / qtde: 700 onde: uf - unidade de fornecimento. Usn unidade de serviço em nuvem. Ust - unidade de serviço técnico. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 Processo nº 48086.007762/2024-46 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Litoteca Regional de Araraquara da CPRM, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação:14/05/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 495550 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 48086.001710/2020-32. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.584.647/0001-04 - NELSON WILIANS ADVOGADOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 04/01/2025, o contrato nº 001/pr/2021 referente ao período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, pela variação do índice ipca/ibge no percentual de 4,831300%.. Vigência: 04/01/2021 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.775,68. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 910552025 - UASG 113206 Processo: GEALM.F-2025/03/0073 Objeto: Aquisição de materiais mecânicos, sobressalentes para bombas, posto CIF na Unidade em Descomissionamento de Caldas - UDC, das Indústrias Nucleares do Brasil INB, situada no município de Caldas-MG, conforme condições, quantidades e características estabelecidas neste Termo de Referência. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91055-2025 Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GESUPF Nº 910592025 Fornecimento de tanques e vasos de processo de homogeneização a serem instalados nas áreas AA 170 e AA 320, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité / BA, em conformidade com o Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91059-2025 Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RAPHAEL MARINHO Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 003 ao contrato CS-017/2023. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: RESINOVA TRATAM E N T O, BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE RESIDUOS LTDA. CNPJ: 19.651.088/0001-30. Objeto: Reajuste de 4,83% com base no índice - IPCA, acumulados no período de janeiro/2024 a dezembro/2024. O valor global reajustado foi para R$ 55.602,52 (cinquenta e cinco mil seiscentos e dois reais e cinquenta e dois centavos). Data da assinatura: 12/05/2025. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente-Geral de Compras e Serviços. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 003 ao contrato CS-018/2023. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: SOLVI - ESSENCIS AMBIENTAL S/A. CNPJ: 40.263.170/0008-50. Objeto: Reajuste de4,831300% com base no índice - IPCA, acumulados no período de janeiro/2024 a dezembro/2024. O valor global reajustado foi para R$ 115.611,82 (Cento e quinze mil, seiscentos e onze reais e oitenta e dois centavos). Data da assinatura: 13/05/2025. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente-Geral de Compras e Serviços. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos orgânicos. Resultado: Licitação deserta. SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Nuclebras Equipamentos Pesados - NUCLEP, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, cujo objeto é a contratação de serviço de conformação de tampos, foi declarada deserta. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DNA.A Nº 183/2024 - UASG 910847 Processo Nº DNA.A/PE-183/2024. Prestação de serviços de execução de inventário físico anual do tipo geral de bens patrimoniais tangíveis da Eletronuclear, cadastrados no módulo FI-AA do sistema SAP, localizados no complexo da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA), Praia Brava, Frade, Trilha Porã, Piraquara, Centro de Treinamento (CT), Laboratório de Monitoração Ambiental (LMA), Vilas Residenciais de Mambucaba. Total de Itens Licitados: 1. Edital no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025, às 09h00 no site www.gov.br/compras. Visita técnica FACULTATIVA, no período de 14/05/2025 a 02/06/2025, com agendamento. IGOR PORTO DAVID Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N° DSE.A/LI-007/2024 1) A ELETRONUCLEAR S.A. comunica que realizará Licitação, do tipo melhor técnica, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA. 2) O Edital poderá ser retirado gratuitamente através do site www.eletronuclear.gov.br (caminho: Licitações), a partir de 14/05/2025. 3) A entrega das Propostas Técnicas e Propostas de Preços (Invólucros 1, 2, 3 e 4) será às 10:00hs (dez horas) do dia 22/07/2025, no auditório da ELETRONUCLEAR, localizado na Rua Candelária, 65 - 3° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, ocasião em que serão abertos e rubricados os invólucros 1 e 3, com a via não identificada do Plano de Comunicação Publicitária e a Capacidade de Atendimento, respectivamente. 4) A abertura dos invólucros com a via identificada do Plano de Comunicação Publicitária (invólucro 2) será às 10:00hs (dez horas) do dia 02/09/2025, no mesmo endereço indicado no item 3 anterior. 5) A abertura dos invólucros com a Proposta de Preços (invólucro 4) será às 10:00hs (dez horas) do dia 09/09/2025, no mesmo endereço indicado no item 3 anterior. 6) O recebimento e a abertura dos invólucros com os Documentos de Habilitação (invólucro 5) dos licitantes classificados no julgamento das Propostas de Preços será às 10:00hs (dez horas) do dia 23/09/2025, no mesmo endereço indicado no item 3 anterior. 7) O sorteio dos membros da Subcomissão Técnica será às 10:00hs (dez horas) do dia 27/05/2025, no mesmo endereço indicado no item 3 anterior. 8) Esta Licitação será regida sob a égide das Leis nº 13.303/2016 e nº 12.232/2010, mediante a aplicação, de forma complementar, da Lei nº 4.680/1965, e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da Eletronuclear. Aplicam-se também a esta licitação o Decreto nº 6.555/2008, o Decreto nº 57.690/1966 e a Instrução Normativa IN SECOM nº 01/2023. IGOR PORTO DAVID Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004446777 Aquisição de Atuadores Elétricos para Terminal do Rio Grande, com serviços associados Abertura das propostas: 22/05/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004452168 Aquisição de barra roscada por contrato global Abertura das propostas: 27/05/2025 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004452295 Aquisição de Processador de imagem 4096 x 2160, com licença acompanhante Abertura das propostas: 22/05/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004448287 Serviços de Disponibilização de Informações de Estações Meteorológicas de Superfície Automáticas EMS-A. Abertura das propostas: 02/06/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO