DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004449477 Aquisição de Motor Eletrico Abertura das propostas: 22/05/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004449478 Aquisição de vaso separador Abertura das propostas: 22/05/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004449479 Aquisição de Tubo para troca térmica Abertura das propostas: 22/05/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004449480 Aquisição de Válvula Esfera Convencional Abertura das propostas: 22/05/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004449481 Aquisição de Bloco Teste e Caixa de Calibração Abertura das propostas: 22/05/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004449575 Aquisição de Feixe Tubular, Casco para Permutador e Diafragma para permutador Abertura das propostas: 22/05/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004449576 Aquisição de Permutador Casco Tubo Abertura das propostas: 27/05/2025 às 17:00 horas. Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004301291 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004450294 Aquisição de Transmissor de Vazão Abertura das propostas: 22/05/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004449482 Aquisição de Bucha Terminal Porcelana Abertura das propostas: 22/05/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004449574 Aquisição de mangueira, Disco de ruptura, válvula solenoide, válvula de retenção e válvula mestra para sistema de combate a incêndio Abertura das propostas: 22/05/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004449522 Aquisição de Propano e Butano a granel por Contrato Global Abertura das propostas: 21/05/2025 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004452097 Aquisição de carpetes por contrato global Abertura das propostas: 26/07/2025 às 20:00 horas. Início da disputa de preços: 27/05/2025 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br ANDRÉ COUTO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004449385 Aquisição de Maquina de lavar e Secadoura de Roupas. Abertura das propostas: 27/05/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 27/05/2025 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RENATO DE ALMEIDA STRAZZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004449573 Aquisição de Poltronas e Cadeiras Ergonomicas Abertura das propostas: 27/05/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 27/05/2025 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br LEIKSON MATOS DE ARAUJO Pregoeiro ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 - UASG 927195 OPORTUNIDADE Nº 7004449967 Aquisição de pedra brita para ARAUCÁRIA NITROGENADOS (ANSA) Data de abertura: 26/05/2025 às 17 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004448668 Serviços de amarração e conexão de navios e atividades subaquáticas nos sistemas de quadros de boias e instalações marítimas em área de abrangência do Terminal de Aracaju Abertura das propostas em 04/06/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004448471 Serviço técnico de limpeza industrial nas instalações da gerência da unidade de negócios da Bahia e Espírito Santo. Abertura das propostas em 26/05/2025 às 12h00. Início da disputa em 26/05/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. CARLOS EDUARDO SOARES MENEZES Pregoeiro(a) PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1961806 Renovação e Aquisição de Softwares Microsoft Abertura da Proposta: 04/06/2025 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento a Instrução Normativa - TCU nº 98/2024 de 27/11/2024 e na Portaria nº 1.531 CGU de 01/07/2021. NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, os senhores: EDIVAN MACIEL DE AZEVEDO - CPF nº XXX.703.583-XX, JOÃO THAUMATURGO NETO - CPF nº XXX.014.032-XX e PAULO GUILHERME SALVADOR - CPF nº XXX.454.498-XX, para pronunciar- se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, contados a partir da publicação no DOU, na condição de responsáveis solidários pelo CONVÊNIO nº 005/2012 e TRANSFEREGOV nº 771389/2012, firmado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e o ESTADO DO ACRE, sobre a constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme art. 8º da Lei nº 8.443 de 16/07/1992, e na Instrução Normativa - TCU nº 98/2024 de 27/11/2024 e nos termos que dispõe o artigo 4º §1º inciso X da Portaria nº 1.531 CGU de 01/07/2021. As informações relativas ao Convênio poderão ser obtidas junto a esta Secretaria, no endereço abaixo: Secretaria Executiva - SE/MPA Ministério da Pesca e Aquicultura Esplanada dos Ministérios, Bloco D - 2º andar - Edifício SEDE CEP 70043-900 - BRASILIA/DF Telefone: (61) 3276 -4210 E-mail: [email protected] ANDRÉ DE PAULA