DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 22698328 Credenciada: IORIS - Instituto Odontológico Rita Strapazzon Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 12/05/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor- Geral e, pela empresa, Edemilson Marçal de Quadros, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 Número do Contrato: 0070/2022. Processo: 0066169-25.2021. Pregão Eletrônico 38/2022 e Ata de Registro de Preços 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 57.142.978/0001-05. Objeto: Reajuste do preço e o acréscimo de quantitativo de licenças ao Contrato n. 0070/2022, mediante a alteração dos Anexos III e IV. Fundamento Legal: art. 65, I, "b" e § 1º, da Lei 8.666/1993. Valor: R$ 248.835,97. Vigência: 12/05/2025 a 30/12/2025. Data de assinatura: 12/05/2025. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor WALTER FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Procurador. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Biocardios Instituto de Cardiologia Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 001/04. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002585-91.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 08/05/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Radiológica Vila Rica Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 6373540. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0009986-39.2018.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 08/05/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Esthetical Odontológia S/S Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 008/04. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002629-13.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 08/05/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Dental Arte Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 15/2014. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001888-07.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 08/05/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: BIOFACE - Cirurgia Oral e Maxilofacial Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 011/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003737-77.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 08/05/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Centro de Cirurgia Digestiva do DF Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 008/2017. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0009895-80.2017.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 08/05/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0004837-25.2024.4. Objeto: Aquisição de gerador de energia de 8kVA cabinado para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 12/05/2025) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: CVA Empreendimentos Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Alteração da Denominação Social da empresa e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por 01 (um) ano; Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.30.15; PTR: 168.413; Data da assinatura: 09/05/2025; Proc. SEI nº 0000354-15.2025.4.02.8000; Contrato nº TRF2-CON- 2024/00036. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho 2025NE000254, emitida em 05/05/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SHAPER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de material de consumo para a manutenção e conservação dos veículos oficiais - Ata n.º 059/2024. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto nº 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 220,00. Proc. nº 0005098-87.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0014366-41.2024.4.03.8000; Espécie: Termo de Doação nº 03.001.10.2025, firmado em 12/05/2025; Doador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ nº 05.862.741/0001-03; Objeto: Doação de 38 equipamentos/aparelhos de comunicação, áudio, vídeo e foto, classificados como antieconômicos; Fundamento Legal: art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 e no art. 3º, inciso III, alínea "c" da Resolução PRES nº 579/2023, alterada pela Resolução PRES nº 711/2024; Signatários: pelo Doador, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pelo Donatário, o Sr. Júlio César Hessel, Presidente. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Processo nº 0027636-35.2024.4.03.8000; Espécie: Termo de Transferência Externa nº 03.005.10.2025, firmado em 12/05/2025; Transferente: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Recebedor: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; Objeto: Transferência, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Transferente ao Recebedor, de 1 lote de cadeiras e poltronas, totalizando 110 unidades, discriminadas na Planilha de Mobiliários 11762425, classificadas como bens móveis antieconômicos 11763426 e 11768344; Fundamento Legal: Resolução PRES nº 579/2023, art. 76 da Lei nº 14.133/2021 e nos termos do Comunicado 01/2025; Signatários: pelo Transferente, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e pelo Recebedor, o Sr. Rodrigo Carlos de Medeiros, Comandante. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90029 Nº Processo: 0009051-32.2024.4. Objeto: Contratac–ão de empresa especializada na prestac–ão de servic–os de suporte operacional assistido ao sistema Processo Judicial Eletrõnico - PJe em primeiro nível de atendimento para a Justic–a Federal da 3a Região - JF3R, presencial, com mensurac–ão de resultados, aferic–ão de níveis mínimos de servic–o e implementac–ão de soluc–ões integradas (Email, Chat Bot e URA), a serem executados com regime de dedicac–ão exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 12/05/2025) 90029-20901-2025NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO NONO AO CONTRATO nº 39/2020. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª Região. CONTRATADA: MONTENGE ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços continuados de manutenção predial. OBJETO DO TERMO ADITIVO: a prorrogação do Contrato pelo prazo de 10 (dez) dias, a partir de 22/05/2025 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168396 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Natureza da Despesa 3390.37 - Locação de Mão de Obra e Reforço à Nota de Empenho n.º 2025NE520299. VALOR : R$ 31.147,01 (trinta e um mil cento e quarenta e sete reais e um centavo) . PA: 0007221-43.2020.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Arnaldo Fenando Girotto, Diretor-Geral, em 13/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 90030 Nº Processo: 0005911-60.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto visando à modernização do sistema de climatização central, tendo como objetivo garantir o conforto térmico dos usuários nas dependências do TRF4, bem como reduzir o consumo de energia elétrica através de um sistema mais eficiente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.. MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação (SIASGnet - 13/05/2025) 90030-00001-2025NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 4/2025- Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Objeto: Disciplinar os procedimentos relativos ao cadastramento e o pagamento pelos serviços prestados, por todos os profissionais que atuarem como: peritos, advogados dativos, tradutores e intérpretes, na qualidade de auxiliares dos juízos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição delegada, consonante com art. 109, § 3.º CF. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, na Res. nº 00305/2014, alterada pelas Resoluções CJF- RES nº 524, de 20 de fevereiro de 2019 e CJF-RES nº 575/2019. PAV nº 0000738-57.2025.4.05.7000- TRF5ªRegião. Assinatura: 09/05/2025. Assinam: Desembargador Francisco Roberto Machado- Presidente do TRF5ªRegião e Desembargadora Iolanda Santos Guimarães- Presidente do TJSE.