DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 90059 Nº Processo: 85469120234068000. Objeto: Contratação de empresa especialista para a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, visando atendimento das necessidades de edificações novas e existentes da Justiça Federal, incluindo serviços especializados de laudos, ensaios e pareceres técnicos. A contratação será por escopo de Serviços Técnicos Especializados de natureza predominantemente intelectual, nos termos do Anexo V do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIASGnet - 13/05/2025) 90059-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 70029 Nº Processo: 0000821-96.2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de condicionadores de ar tipo split Inverter, sem instalação, objetivando atender demandas da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), cartórios eleitorais e postos avançados, consoante especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/05/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 13/05/2025) 70029-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0000203-84.2025.6.04.0027. Não se Aplica Nº 90/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 39.435.028/0001-97 - ECOMMERCE HN LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial no município de urucará/am - 27ª ze. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2030. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0019319-16.2024.6.04.0026. Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 09.187.033/0001-67 - RK SERVICOS, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial no município de barreirinha/am - 26ª ze. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2030. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 8/2016. Nº Processo: 0005848-11.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: RAILSON LIMA DE ARAUJO. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira e da cláusula quarta, referentes ao prazo de vigência e ao preço, respectivamente. Vigência: 23/06/2025 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.075,52. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Processo SEI 0017939-36.2024.6.04.0000. A Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90008/2025, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, na categoria profissional de auxiliar de depósito/armazenista, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender às necessidades da Coordenadoria de Aquisições e Patrimônio deste Tribunal. ADJUDICAR em favor da empresa J C DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.924.459/0001-23 o objeto do certame, no valor de R$ 343.289,52. Data da Homologação: 08/05/2025, pela Presidente, Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS. Manaus, 9 de maio de 2025. PEDRO CÉSAR DA SILVA BATISTA Diretor-Geral Substituto TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2025, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP. OBJETO: Cooperação para a disponibilização ao TRE-BA de cadastro de informações relativas a mulheres em condição especial de vulnerabilidade econômico- social, em especial as egressas do sistema prisional, para fins de atendimento ao disposto no art. 3° da Resolução CNJ n° 497/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Resolução CNJ n° 497/2023. Processo SEI n.º 0010215-10.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da sua assinatura, prorrogável por igual período. ASSINATURA: 12/05/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo TRE-BA e o Sr. José Carlos Souto de Castro Filho, pela SEAP. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 70007 Nº Processo: 2024.0.00027308-6. Objeto: Serviços de terceirização de mão-de- obra com a instalação de postos de serviço de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de uniforme, material de limpeza, equipamentos e ferramentas necessárias, conforme as especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jaime Benevolo 21 - Centro, Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora Técnica de Aquisições e Governança (SIASGnet - 13/05/2025) 70007-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISOS DE RESCISÃO AVISOS DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO torna pública a extinção unilateral e assunção imediata do objeto do Contrato nº 148/2024, celebrado com a empresa NORCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 24.879.782/0001-49, referente à reforma do Fórum Eleitoral de Grajaú/MA, conforme Decisão nº 3110, constante dos autos do Processo SEI N 0019276-77.2024.6.27.8000, com fundamento no art. 139, inciso I, da Lei nº 14.133/21 c/c o item 11.4., do Contrato nº 150/2024, e a desmobilização da empresa, em razão de ocorrência de falhas no curso da execução do contrato, eis que foi constatado o cometimento de graves irregularidades, sendo que a obra foi abandonada e sem qualquer razão plausível ou justificativa por parte da empresa, não houve qualquer demonstração ou atitude de contato com a administração para sanar tais graves problemas. Fica aberto o prazo de 03(três) dias úteis para a contratada, caso queira, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art. 165, inciso I, letra "e", da Lei nº 14.133/2021. Os autos encontram-se com vista franqueada ao interessado. O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO torna pública a extinção unilateral e assunção imediata do objeto do Contrato nº 150/2024, celebrado com a empresa NORCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 24.879.782/0001-49, referente à reforma do Fórum Eleitoral de São Bento/MA, conforme Decisão nº 3218, constante dos autos do Processo SEI N 0019283-69.2024.6.27.8000, com fundamento no art. 139, inciso I, da Lei nº 14.133/21 c/c o item 11.4., do Contrato nº 150/2024, e a desmobilização da empresa, em razão de ocorrência de falhas no curso da execução do contrato, eis que foi constatado o cometimento de graves irregularidades, sendo que a obra foi abandonada e sem qualquer razão plausível ou justificativa por parte da empresa, não houve qualquer demonstração ou atitude de contato com a administração para sanar tais graves problemas. Fica aberto o prazo de 03(três) dias úteis para a contratada, caso queira, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art. 165, inciso I, letra "e", da Lei nº 14.133/2021. Os autos encontram-se com vista franqueada ao interessado. São Luís, 13 de maio de 2025. Des. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2025NE000259. Data de emissão: 9/5/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007616-86.2024.6.27.8000. Objeto: confecção de placas fotoluminescentes relacionadas às exigências do corpo de bombeiros para os prédios Sede e Anexo do TRE-MA, item 5, da ARP 17/2024. Valor: R$ 85,26. Credor: SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA. (CNPJ: 29.129.687/0001-41). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90022/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de recepcionista, com dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE Equipe de Apoio (SIDEC - 13/05/2025) 070014-00001-2025NE000001 CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL AVISO DE PENALIDADE A Diretoria-Geral do TRE/MG, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público que a empresa VOJITOUR GROUP LTDA., CNPJ: 15.637.837/0001-13, encontra-se impedida de licitar e contratar com a União pelo período de 01 (um) mês, com fundamento no 156, III, da Lei nº 14.133/21 e na Cláusula Doze, caput, do Contrato nº 89/2023. Os autos do SEI n.º 0002435-94.2024.6.13.8000 encontram-se com vistas franqueadas para fins de direito. Belo Horizonte, 13 de maio de 2025. ANA CAROLINA SILVA COSTA Diretora-Geral Em substituição