DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Promover ações conjuntas entre o tribunal de justiça do estado do pará, o tribunal regional federal da 1ª região, o tribunal regional do trabalho da 8ª região e o tribunal regional eleitoral do pará, visando à realização cooperativa de atividades das casas da paz e justiça, assim como a implementação de praças da paz e justiça - como modalidade simplificada e itinerante de atendimento - ambas com foco na conciliação e na justiça restaurativa.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Prot. 0006694-47.2020.6.14.8000. Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2020. Contratante: União Federal, por intermédio do TRE/PA. Contratada: CTIS TECNOLOGIA S/A. CNPJ: 01.644.731/0001-32. OBJETO: PRORROGAR a vigência do Contrato nº 28/2020 por 12 meses, até 15/04/2026. Data da Assinatura: 11/04/2025. Signatários: Bruno Giorgi Almeida e Silva, Diretor- Geral do TRE-PA, pela Contratante; Ricardo Scheffer de Figueiredo, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 0006694-47.2020.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Registrar o reforço do saldo da nota de empenho n° 2025ne000123 através do registro orçamentário n° 2025ro001129, de 20/03/2025, no valor de r$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) , conforme autorizado no evento 0002652794 registrar o reforço do saldo da nota de empenho n° 2025ne000124 através do registro orçamentário n° 2025ro001130, de 20/03/2025, no valor de r$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme autorizado no evento 0002652794. registrar o reforço do saldo da nota de empenho n° 2025ne000123 através do registro orçamentário n° 2025ro001377, de 07/04/2025, no valor de r$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), conforme autorizado no evento 2666034. registrar o reforço do saldo da nota de empenho n° 2025ne000124 através do registro orçamentário n° 2025ro001378, de 07/04/2025, no valor de r$ 843,54 (oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), conforme autorizado no evento 2666034. registrar a emissão da nota de empenho nº 2025ne000282, de 07/04/2025, no valor de r$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), a conta de recursos previstos na ação 20gp, ptres 214048 e nd 3.3.90.40. registrar a emissão da nota de empenho nº 2025ne000283, de 07/04/2025, no valor de r$ 2.530,60 (dois mil quinhentos e trinta reais e sessenta centavos), a conta de recursos previstos na ação 20gp, ptres 214048 e nd 3.3.90.40.. Vigência: 15/04/2020 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.679.032,18. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 18/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0000750- 61.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 35.746.824/0002-70; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 18/2023 -TRE/PB, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 20/05/2025, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 19/05/2026, bem como reduzir seu valor mensal; DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante, Percival Henriques de Souza Neto, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia para melhoria da acessibilidade dos Fóruns de Caruaru, Igarassu, Petrolândia e CAEC - Cinco Pontas, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408 Graças - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIDEC - 13/05/2025) 070010-00001-2025NE001000 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n. 03/2025. SEI n. 0016224-52.2024.6.17.8000. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e Tribunal Regional do Trabalho da 6ªRegião - TRT6. OBJETO: estabelecer a cooperação mútua entre o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - TRT 6ª, visando a intervenção dos respectivos profissionais da área de saúde para a realização de perícias e avaliações previstas no Decreto nº 11.255, de 9 de novembro de 2022, bem como para o exame das condições de pessoas com deficiência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e Decreto n. 11.531/2023. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DE ASSINAT U R A : 09/05/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, Presidente do TRE/PE e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ªRegião, Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, Presidente do TRT6ª Região. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções n. 01/2025. SEI n. 0002993-21.2025.6.17.8000. PARTES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE, a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e o Parque de Ciência e Tecnologia da Covilhã - ParkUrbis. OBJETO: estabelecer uma cooperação acadêmico-técnico-científica entre as Partes, com ênfase na criação e operacionalização do Centro Binacional de Pesquisas em Tecnologias Jurídicas - Brasil/Portugal - Desembargador Itamar Pereira da Silva e Juiz Conselheiro Luciano Santos Patrão, que servirá como um espaço multidisciplinar para o desenvolvimento de novas tecnologias, focadas na modernização da justiça, inclusão digital, acessibilidade e inteligência artificial para aprimoramento dos serviços judiciários. VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura e vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Legislações aplicáveis nos dois países, Lei 9.958/1994 e Decretos 7.423/2010, 8.240/2014 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores oficialmente publicadas. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, Presidente do TRE/PE, pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, seu Vice- Reitor, Professor Doutor Moacyr Cunha de Araujo Filho e pelo Parque de Ciência e Tecnologia da Covilhã - ParkUrbis, seu Presidente do Conselho de Administração, Dr. Jorge Patrão. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 90002/2025 (SEI 0012823-18.2024.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 07/2025 BENEFICIÁRIA: SSVR COMÉRCIO LTDA CNPJ: 58.326.522/0001-68 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO (R$) .PREÇO TOTAL (R$) . .14 .SABONETE LÍQUIDO - 1 LITRO. ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO CREMOSO PEROLADO, AROMA:LAVANDA, CAMOMILA, FLORAL DOCE, ERVA DOCE. Marca/Modelo: VQUIMICA .LITRO .720 .5,50 .3.960,00 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2025 Convocamos a empresa R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 50.317.178/0001-39, a qual se encontra em lugar incerto, não sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data desta publicação, no Processo Administrativo PAD 18565/2024, instaurado pelo descumprimento das obrigações pactuadas no Pregão Eletrônico nº 90.021/2024. O processo terá continuidade, independentemente do comparecimento de seu responsável. Curitiba-PR, 13 de maio de 2025 ALEXEI PRETO RODRIGUES Assessoria Técnica da Secretaria de Administração TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 1) A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, torna público o edital de Credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para recolhimento e processamento de material reciclável e reutilizável produzido em imóveis da Justiça Eleitoral localizados em Natal/RN. O inteiro teor do edital encontra-se disponível no sítio http://www.tre-rn.jus.br e no PNCP - Id contratação PNCP: 00509018000113-1-000981/2025 . Natal, 12 de maio de 2025. JOAO PAULO DE ARAUJO Diretor-Geral Em Substituição AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 151/2025. , publicada no D.O.U de 24/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de digitalização de documentos para o formato PDF, com reconhecimento ótico de caracteres (OCR), por meio das atividades de recebimento, armazenamento temporário, preparação, digitalização, remontagem física, tratamento de imagens, conferência, certificação digital, controle de qualidade, indexação e armazenamento dos arquivos. Novo Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora Geral, em Substituição (SIDEC - 13/05/2025) 070008-00001-2025NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 70021 Nº Processo: 0004374-53.2025.6. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado (tipo split). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, - Porto Alegre/RS ou