DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400225 225 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 70017 Nº Processo: 202500000026379. Objeto: Prestação do serviço continuado de operação de postos de trabalho de estoquistas e supervisores, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento de demandas relacionadas ao recebimento, conferência, armazenamento, movimentação, distribuição e recolhimento de materiais de consumo, materiais permanentes, arquivos, bens de informática e urnas eletrônicas, pelo prazo de 24 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 - 9º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 13/05/2025) 70017-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora Geral (SIASGnet - 13/05/2025) 70021-00001-2025NE000059 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 5TAD C 31/2022; SEI 0000770-69.2021.6.23.8000; Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRE-RR n.º 31/2022 (0687649) por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/05/2025 até 18/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de sessenta meses, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Assinatura: 12/05/2025. Pelo TRE/RR: Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral; Pela Contratada: Paulo Roberto de Carvalho e Juliano Scarmeloto Larizza. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90026/2025 Renovação de 03 (três) licenças dosoftware REVIT. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. A licitação restou fracassada por ausência de propostas válidas . São Paulo, 13 de maio de 2025. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 13/05/2025) 070018-00001-2025NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90029/2025 Contratação de serviços de monitoramento e manutenção do sistema Sentricon* de eliminação e prevenção contra colônias de cupins subterrâneos ou de solo, instalado na Sede I doTRE - SP A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. A licitação restou fracassada por ausência de propostas válidas. São Paulo, 13 de maio de 2025. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 13/05/2025) 070018-00001-2025NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90030/2025

ATOaviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 90030/2025 TObjetoContratação

de serviços de Empresa Especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração de laudos técnicos - Laudo de Insalubridade e e Periculosidade (LIP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe.Sagrou -se vencedora a licitante AMBRAC SEG E MED para o grupo único. ão Paulo, 13 de maio de 2025. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 13/05/2025) 070018-00001-2025NE000061 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70012 Nº Processo: 0003079-67.2025.6. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de imóveis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item.. EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 13/05/2025) 70012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0001420-66.2025.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 49.698.744/0001-10 - INSTITUTO TERAPIAS ESPECIALIZADAS FALAR LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de terapia ocupacional, fonoterapia, psicomotricidade, psicopedagogia, pacote aba mais assistente terapêutico, psicoterapia, avaliação neuropsicológica, conforme carta proposta constante do evento (000012302454056), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Resolução TRE-TO nº 590, de 10 de setembro de 2024. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 0000833-49.2022.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O tribunal regional eleitoral do tocantins, neste ato representado por seu diretor geral, jonas desmotene ramos, e pelo secretário de administração e orçamento, teodomiro fernandes amorim, com amparo no art. 65, parágrafo 8º, da lei 8.666/1993, resolve realizar apostilamento ao contrato nº 1/2022, a fim de reajustar o valor dos serviços contratados, utilizando-se como fator de correção o ipca/ibge acumulado no período de 12 (doze) meses, de março/2024 a março/2025, que é de 5,65% (cinco vírgula sessenta e cinco por cento), conforme previsto na cláusula quinta - do preço contratual e do reajuste, passando o valor global da contratação para r$ 26.614,85 (vinte e seis mil, seiscentos e catorze reais e oitenta e cinco centavos), sendo o valor unitário anual r$ 53,23, o valor total anual r$ 5.322,97, com efeito partir de 23/03/2025.. Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.615,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 088/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ANIMA CLÍNICA INTEGRADA LTDA (ANIMA CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR DA FAMÍLIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 13/05/2025. f)PA: 0011635/2025. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 087/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa REACTIVE FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 13/05/2025. f)PA: 0003694/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de credenciamento 110/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o ONCOLOGY - CLÍNICA E TRATAMENTO ONCOLÓGICO LTDA (ONCOLOGY VITAL). b)Objeto: Incluir a cláusula vigésima oitava ao contrato de credenciamento inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima terceira do contrato de credenciamento inicial c/c artigo 65, inciso II, da Lei n. 8.666/93. d)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Data da assinatura: 13/05/2025. f) PA: 0018777/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 08 ao Termo de cessão de uso de área 002/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. b)Objeto: atualizar a área ocupada no termo de cessão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 5ª do termo de cessão de uso inicial c/c art. 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT e artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d) Vigência e Eficácia: vigência a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação. e)Data da assinatura: 13/05/2025. e)PA: 0013708/2016. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EDITAL Nº 3, DE 13 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS/CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União na edição de 12/02/2025, resolve: 1. CONVOCAR os candidatos inscritos para prestarem a Prova Objetiva e Discursiva, de acordo com as seguintes orientações: 1.1. DATA, HORÁRIO, DURAÇÃO DAS PROVAS Data: 25/05/2025 (Domingo) PERÍODO: MANHÃ (HORÁRIO LOCAL) Horário de Apresentação: 8h00 Horário de Fechamento dos Portões: 8h30 Provas Objetiva e Discursiva para os cargos de Técnico Judiciário, todas as áreas e especialidades. Duração total das Provas: 4h30min Permanência mínima: 3 (três) horas, conforme Edital nº 01/2025 - De Abertura de Inscrições. PERÍODO: TARDE (HORÁRIO LOCAL) Horário de Apresentação: 14h30 Horário de Fechamento dos Portões: 15h00 Provas Objetiva e Discursiva para os cargos de Analista Judiciário, todas as áreas e especialidades. Duração total das Provas: 4h30min Permanência mínima: 3 (três) horas, conforme Edital nº 01/2025 - De Abertura de Inscrições. 2. LOCAIS DE PROVAS 2.1 As provas serão aplicadas na cidade de Rio de Janeiro-RJ. 2.2 Os candidatos serão informados quanto ao local de prova por meio do Cartão Informativo, que será enviado por e-mail, e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br. 2.2.1 O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3º (terceiro) dia que antecede a aplicação das provas ou em havendo dúvidas quanto ao local, data e horário de realização das provas, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), ou consultar o site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, para verificar o local de realização de sua prova.