DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: TRT-2ª Região e a empresa Sigma-Serviços Terceirizados Ltda-ME, (CNPJ: 13.081.240/0001-00). Objeto: Ficam acrescidos ao objeto do contrato os materiais e serviços discriminados no anexo deste termo. Assinam em 13/05/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Luiz Antônio Fernandes . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 80010 Nº Processo: 18.338/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de microfones de mesa com conexão USB e cabos extensores. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 12/05/2025) 80010-00001-2024NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 80010 Nº Processo: 13.798/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção de microcomputadores e notebooks, sob demanda, com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 13/05/2025) 80010-00001-2024NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 80010 Nº Processo: 18.783/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de gerenciamento de passagem expressa em pedágios e estacionamento, por demanda, utilizando etiqueta eletrônica de identificação veicular ou TAG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 13/05/2025) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ 00.000.000/0001-91. OBJETO: Consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a empréstimos devidos ao Conveniado Consignatário, por juízes e servidores, no âmbito do Convenente Consignante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa TRT GP/DG n. 07/2012, alterada pelas Instruções Normativas TRT GP/DG n. 16/2016 e n. 32/2017, Processo e-PAD 33.580/2024. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. SIGNATÁRIOS: Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo Convenente) e Alex Chainho Gandini (pelo Conveniado). 40-017-2025. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Nº Processo: 41.481/2024. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 23/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens permanentes, sendo que o item 12 foi adjudicado à RI Empreendimentos Comercial Ltda. CNPJ 49.495.719/0001-30; o item 13 à Magazine Poderoso Comércio e Soluções Ltda. CNPJ 46.264.947/0001-00 e o item 17 à Licitasp Distribuidor de Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda. CNPJ: 48.277.417/0001-22. Os itens 15 e 18 restaram fracassados. Belo Horizonte, 13 de maio de 2025. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretária de Licitações e Contratos em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 15/2025 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 15/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de bens de consumo (materiais de expediente), nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 14/05/2025. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 26/05/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 13 de maio de 2025. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos Em exercício TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 31, DE 9 DE MAIO DE 2025 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para formação de Cadastro de Reserva para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 09/09/2022, resolve: 1. TORNAR SEM EFEITO o Edital nº 17/2023 que inseriu na lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados o candidato ALESSANDRO SANTOS DA SILVA (Sub Judice), inscrição nº 0001053e, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Q17, para ocupar a 134ª posição, em cumprimento à sentença de improcedência proferida nos autos do processo judicial n.º 1048798-86.2023.4.01.3400, que tornou prejudicado o Agravo de Instrumento no qual vigia a antecipação de tutela recursal em favor do candidato. JÉFERSON MURICY DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2025 PROCESSO: 3205/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de 30 links dedicados de Internet, sendo 1 para cada fórum do interior, por meio de infraestrutura de fibra óptica. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 14/05/2025, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 29/05/2025, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 80004 Nº Processo: 3126/2024. Objeto: Contratação de serviços de comunicação de dados para interligação da Sede do TRT às Varas do Interior, nos termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Santos Dumont, Nº 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 13/05/2025) 80004-00001-2025NE009999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/STJ/TST/CFJ nº 01/2025. Proad nº 1468/2025. Contratada: Conselho Nacional de Justiça. CNPJ: 07.421.906/0001-29. Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, com o objetivo de promover a cooperação para o compromisso do Poder Judiciário em adotar, reforçar e expandir ações e iniciativas nos eixos ambiental, social e de governança. Vigência: 09.05.25 a 04.02.30. Fund. Legal: Lei nº 14.133/21. Signatária: Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, Presidente do TRT7, em 09.05.2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE RESCISÃO RESCISÃO Unilateral do CONTRATO nº 1/2024, com efeitos a partir de 23/06/2025. Objeto da contratação: prestação de serviços terceirizados de limpeza/conservação, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, em unidades do TRT da 9ª Região em Curitiba/PR, conforme Edital da licitação e Anexo I (Termo de Referência). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: DINÂMICA Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. (CNPJ nº 19.099.437/0001-52). Vinculação: Processo licitatório Pregão Eletrônico nº 51/2023; Processo Administrativo de Apuração de Penalidade Contratual PROAD nº 2.216/2025 e Despachos ODESP nº 397/2025 e nº 487/2025. Embasamento legal do Ato Rescisório: artigo 78, incisos I, II, VII e VIII e artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993; cláusula 11 do instrumento de contrato. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme artigo 109, inciso I, alínea 'e' e § 1º da Lei 8.666/1993. Os autos permanecem à disposição dos interessados junto à Ordenadoria da Despesa, na Avenida Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou telefone (41) 3310- 7072. ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA Ordenador da Despesa EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: PROAD 538/2023 e PROAD 2071/2025. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 01.987.274/0001-89 - TAUTOM COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses a partir de 1/6/2025. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 93.575,64. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).