DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 004/2025; Processo n° 2025400122 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução tecnológica de inteligência de multimercado (big data) para o CRA-RJ, de acordo com as especificações, métricas e os padrões de desempenho e de qualidade estabelecidas no PA, tendo em vista o atendimento dos requisitos por inexigibilidade de licitação art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021; com o valor total anual de R$ 120.000,000 (cento e vinte mil reais). Contratado: TROVALE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 27.548.068/0001-66. Vigência 24 meses, a contar da data de assinatura. Assinado em 07.05.2025 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada André Gustavo Simões Assumpção - Sócio Administrador. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: 2025/000040. Processo decorrente da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022 celebrado entre a União, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e o Banco Brasil S/A, visando a operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S/A, Agência 3582-3 ESCRITORIO SETOR PUBLICO SC, CNPJ: 00.000.000/5111-02. EDITAL Nº 3/2025 CONCURSO PÚBLICO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 9ª Região - CRBio-09 no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 6.684/79, considerando o Concurso Público destinado ao preenchimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRBio-09 (Edital 01/2023), cuja homologação foi publicada em 29 de maio de 2024 no Diário Oficial da União, resolve CONVOCAR a candidata CAROLINE BITENCOURT, aprovada e classificada para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, conforme previsto no item 3 do Edital supracitado, para comparecer à Sede do CRBio-09, no dia 19/05/2025, durante o período de expediente do Conselho, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 do Anexo V do Edital e início do processo de assunção de suas atividades. Florianópolis, 13 de maio de 2025. JOÃO DE DEUS MEDEIROS CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica - entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e Boa Sorte Sabedoria e Prosperidade Serviços Educacionais LTDA (BSSP), CNPJ nº 14.495.517/0001-03, com sede na cidade de Goiânia - GO, Av. C8, nº 1001, Quadra 87 Lote 16/17 sala 03, Bairro: Setor Sudoeste, cep: 74.305-110. Objeto: O objeto do presente Acordo é a concessão de descontos em todos os cursos de MBA'S e PÓS-GRADUAÇÕES da BSSP - presenciais e/ou EAD no percentual de 20% (vinte por cento) dos valores das mensalidades, podendo chegar a 30% (trinta por cento), para profissionais da contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA, e que se enquadrem nas condições relacionadas no Acordo. Assinatura: 23 de abril de 2025. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Fábio Rodrigues de Oliveira, Sócio-diretor da BSSP. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021, referente ao Processo 9079610110000355.000013/2023-90. Contratada: LLEVON INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 02.092.217/0001-02. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, correspondente a um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato. Valor Global: R$ 1.423,92 (um mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). Dispositivo Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, c/c o § 1º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 09/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2021, referente ao Processo 9079610110000355.000013/2023-90. Contratada: LLEVON INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 02.092.217/0001-02. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, correspondente a um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato. Valor Global: R$ 1.139,04 (um mil cento e trinta e nove reais e quatro centavos). Dispositivo Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, c/c o § 1º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 09/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023, referente ao Processo nº 9079610110000359.000044/2023-19. Contratada: Emissora e Gerenciadora de Cartões Brasil LTDA - CNPJ: 13.081.547/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 11/2023 por 12 (doze) meses, acrescentar 9,09% do valor inicial do contrato e o quantitativo estimado de beneficiários para 24. Valor do Contrato: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Dispositivo Legal: Art.57, II e art. 65, inciso I, alínea b, c/c §1º da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 08/05/2025. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio e Cooperação Técnica que celebram entre si o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio, por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 17/03/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 174/2022 - Pregão Eletrônico nº 017/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Reivax Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Prestação de serviços de obra e reforma na Delegacia Regional de Campinas - Aditivo de correção de valor (erro material). Data da Assinatura: 23/04/2025. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Alex da Silva Pereira Xavier. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 145/2022 - Pregão Eletrônico nº 057/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: A E S Mariano Assessoria. Objeto: Prestação de serviços de implantação de solução SMS (Short Message Service) - Alterações do prazo e preço. Data da Assinatura: 30/05/2025. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Avaíde Eduardo Silva Mariano. Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 053/2020 - Pregão Eletrônico nº. 031/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Care Plus Odontologia Assistencial Ltda. Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica - Aditivo de acréscimo. Data da Assinatura: 29/04/2025. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso, Juliano Tadeu Jacinto e Roberto Miller Machado Torres. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data da Assinatura: 07/05/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - CORE-SP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - CORE-SP, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data da Assinatura: 23/04/2025. EDITAL DE INTIMAÇÃO Edital de Decisão Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI e de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail [email protected]. Para solicitar vista dos autos através da página do CRECI-SP na internet acessar o link www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. Neste mesmo e-mail indicado poderá ser protocolado o recurso voluntário em PDF, datado e assinado, acrescido dos documentos comprovando o alegado ou através do link http://consulta.crecisp.gov.br. PROCESSO: PED 2024/002055 - RTE: GILMAR ESTEVES UDALA - OAB/SP-312458, RDO(A): IMOBILIARIA ROSAMELIA LTDA - ME - creci 013590-J; PED 2024/002056 - RTE: GILMAR ESTEVES UDALA - OAB/SP-312458, RDO(A): ARLEN ROBERTA OLIVEIRA CRUZ - creci 178186-F; PED 2023/001638 - RTE: MARTHA HELGA KLEMM - OAB/SP-152126, RDO(A): IMOVEIS CASTELAR LTDA - ME - creci 041718-J - OAB/SP-085826; PED 2023/001639 - RTE: MARTHA HELGA KLEMM - OAB/SP-152126, RDO(A): JOSE ALBERTO VIEIRA CASCIANO JUNIOR - creci 247380-F - OAB/SP-085826; PED 2024/002398 - RTE: PERSEGUIM NEG Ó C I O S IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, RDO(A): R. R. TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME - creci 037549-J; PED 2024/002399 - RTE: PERSEGUIM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, RDO(A): RENAN LUCAS SILVEIRA RAMOS - creci 189072-F; PED 2024/001660 - RTE: JHORDAN DE ALENCAR FRANCISCO, RDO(A): SANDRA RAMOS DE SOUZA - creci 107833-F - OAB/SP- 137902; PED 2024/001805 - RTE: JOÃO CARLOS DE SOUZA, RDO(A): MARCELO GENESINI TAYAR - creci 209192-F; PED 2024/001809 - RTE: JOÃO CARLOS DE SOUZA, RDO(A): ALPHA IMOVEIS E PROJETOS LTDA - ME - creci 040113-J; PED 2024/001907 - RTE: ZAIRA MARIA MENEGHINI - OAB/SP-169110, RDO(A): ADRIANO CHAGAS GATI - creci 091803-F; PED 2024/002231 - RTE: NORBERTO ZANUCCI JUNIOR, RDO(A): G2F CORRETORA DE SEGUROS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - creci 036958-J - OAB/SP-204949; PED 2024/002232 - RTE: NORBERTO ZANUCCI JUNIOR, RDO(A): FLAVIO EDUARDO FERREIRA - creci 084107-F - OAB/SP 204949; PED 2024/002704 - RTE: ALAN ALVARENGA CEPEDA - OAB/SP-321653, RDO(A): BELA VISTA PRIME IMOVEIS LTDA - ME - creci 044827-J - OAB/SP 070549; PED 2024/002705 - RTE: ALAN ALVARENGA CEPEDA - OAB/SP-321653, RDO(A): ANA CAROLINI OLIVEIRA ABREU - creci 258271-F - OAB/SP 070549; PED 2024/001710 - RTE: LUAN VASQUES MENDES DOS SANTOS - OAB/SP-409074, RDO(A): SILAS PEREIRA IMOVEIS LTDA - creci 020001-J; PED 2024/001711 - RTE: LUAN VASQUES MENDES DOS SANTOS - OAB/SP- 409074, RDO(A): SILAS GOMES PEREIRA - creci 057036-F; PED 2024/001846 - RTE: LUANA APARECIDA SCHIMIDT, RDO(A): DE BRITO E DE LIMA CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA-ME - creci 035947-J; PED 2024/001847 - RTE: LUANA APARECIDA SCHIMIDT, RDO(A): SUSANA CAROLINA DE BRITO - creci 182971-F; PED 2024/002454 - RTE: MARCIA GOMENEZ FAUSTINO, RDO(A): JOAB TRINDADE BOLANDIN TRUGILIO - creci 218366-F - OAB/SP 275801; PED 2024/001563 - RTE: PAULO HUMBERTO ALVES DA CUNHA, RDO(A): VARLUCE ARENALES DOS SANTOS - creci 078649-F; PED 2024/002569 - RTE: JAHILTON DE SANTANA DA SILVA, RDO(A): BRUNIELLE SOUZA BUENO - creci 285631-F; PED 2024/002833 - RTE: JULIANA ALVES DOS SANTOS, RDO(A): LEAL IMÓVEIS LTDA - ME - creci 028477-J - OAB/SP- 378504; PED 2024/002834 - RTE: JULIANA ALVES DOS SANTOS, RDO(A): HELTON APARECIDO LEAL PESSATA - creci 073376-F - OAB/SP-378504; PED 2024/001595 - RTE: MARGARIDA OLIVEIRA DE MAGALHÃES SANTOS, RDO(A): MARCELO PINHO DOS SANTOS - creci 213771-F; PED 2024/002020 - RTE: EZIO CAMILLO ANTUNES, RDO(A): ADN IMÓV E I S E CONSULTORIA LTDA - creci 021747-J; PED 2024/002021 - RTE: EZIO CAMILLO ANTU N ES , RDO(A): ANTONIO JOSE NOGUEIRA - creci 093896-F; PED 2024/002154 - RTE: EMERSON EDUARDO RUIZ, RDO(A): TATIANA DE PAULA LADISLAU - creci 252249-F; PED 2024/001613 - RTE: MARCELO APARECIDO GUERRERO - OAB/SP-269867 OAB/SP-132338, RDO(A): ANA CARLA OLIVEIRA - creci 171712-F; PED 2024/002018 - RTE: MAURILIO AZZI - OAB/SP- 276514 OAB/SP-255599, RDO(A): JAD ADMINISTRACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - creci 018174-J; PED 2024/002019 - RTE: MAURILIO AZZI - OAB/SP- 276514 OAB/SP-255599, RDO(A): JORGE ANASTACIO - creci 060534-F; PED 2024/002319 - RTE: NADINE POLETTI MOREIRA, RDO(A): EVELIN CRISTIANE FERLE - creci 064147-F; PED 2024/001991 - RTE: FLAVIA APARECIDA VIEIRA, RDO(A): MARCOS ROBERTO MARTINS - creci 115842-F; PED 2024/002873 - RTE: FLAVIA APARECIDA VIEIRA, RDO(A): CAIO HENRIQUE DE MORAIS - creci 269734-F; PED 2024/002874 - RTE: FLAVIA APARECIDA