DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato 008/2021 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TÉCNICO DE CONTABILIDADE PÚBLICA E PESSOAL. Objeto: Prorrogação da vigência e aplicação de reajuste contratual. Processo: 1527/2020. Contratada: SINEX CONTABILIDADE DE GESTAO GOVERNAMENTAL LTDA, CNPJ 05.604.230/0001-83. Vigência: 12/04/2025 a 11/04/2026. Valor total anual: R$ 45.279,96 (quarenta e cinco mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato 011/2023 de SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA OCUPACIONAL. Objeto: Prorrogação da vigência. Processo: 323/2022. Contratada: Work Temporary Serviços Empresariais Ltda, CNPJ 13.398.976/0001-06. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Valor total estimado: R$ 42.183,25 (quarenta e dois mil cento e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 927374 Nº Processo: 06-25. Objeto: A Contratação de serviços de agente de integração para operacionalização de programa de estágio do Coren-RS. Total de itens licitados: 1 item. Edital: 14/05/2025 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. SILVANE ORTIZ DE OLIVEIRA Pregoeira Coren-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 389343 Nº Processo: 172/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de pontos de acesso de rede sem fio com garantia pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses com o objetivo de atender às demandas relacionadas ao acesso à rede sem fio para as unidades descentralizadas do Coren-SP. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 13 de maio de 2025. EMERSON RAIMUNDO DAMIÃO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2021. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A (CNPJ nº 71.208.516/0001-74). OBJETO: prorrogação do contrato nº 04/2021 por mais 12 meses, passando a viger do dia 07/05/2025 a 07/05/2026 pelo valor global de R$ 899,40 (oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), conforme todo o conteúdo constante no Processo Administrativo SEI COREN-SE 00248.007/2021, mantendo-se as mesmas condições iniciais contratuais. Dotação orçamentária: 339039023 - Telefonia Móvel e Fixa. Parecer Jurídico nº 10/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE R ES E R V A DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA (CREA-BA) O Presidente Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), autarquia vinculada ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Inciso III, do Regimento Interno do Crea-BA, resolve CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2023, conforme classificação e resultados. Os candidatos deverão apresentar a cópia autenticada da documentação, conforme item 16.8, alínea "f" do referido edital, por meio eletrônico para o endereço de e-mail: [email protected] ou presencialmente na unidade sede do Cre a - BA localizada na Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas, até o dia 23 de maio de 2025. RELAÇÃO DE CONVOCADOS - 13ª ETAPA Assistente Administrativo - Sede Ampla Concorrência Inscrição Nome 0110093 JOAQUIM HÉLIO DE OLIVEIRA FILHO 0107626 ÍRIS MATOS SILVA 0106927 ANA AMELIA CARDOSO 0107835 LORENA DANTAS LIBÓRIO OLIVEIRA 0101310 LUIZ FELIPE MACHADO FRANCA 0104472 VERUSKA ESTEVANOVIC 0105785 DIEGO GOMES PEREIRA Vagas Destinadas a Pessoas com Deficiência Inscrição Nome 0109539 PATRÍCIA DA SILVA SANTANA ALMEIDA Assistente Administrativo - Camaçari Ampla Concorrência Inscrição Nome 0102508 WILLIAN ACELINO ABREU Técnico de Fiscalização - Ilhéus Ampla Concorrência Inscrição Nome 0107224 ANDERSON FELIPE NEVES ROCHA Técnico de Fiscalização - Itabuna Ampla Concorrência Inscrição Nome 0109800 SAMUEL FONSECA SILVA Técnico de Fiscalização - SEDE Ampla Concorrência Inscrição Nome 0109908 AGNES MAGNO DOS ANJOS 0108090 PEDRO LUIS RODRIGUES SANTOS Técnico de Fiscalização - Seabra Ampla Concorrência Inscrição Nome 0100024 VANGIVALDO DE JESUS LIMA JUNIOR Técnico de Fiscalização - Valença Ampla Concorrência Inscrição Nome 0103087 LEONARDO PAIVA OLIVEIRA Técnico de Fiscalização - Luís Eduardo Magalhães Ampla Concorrência Inscrição Nome 0109476 ABEL COSTA ALVES Analista Técnico (Informática) - Sede Ampla Concorrência Inscrição Nome 0100388 JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO 2. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS a) Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH ou CTPS ou Passaporte ou Carteira de Identidade Funcional - (Registro Profissional); b) CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); c) CPF (Comprovante de Pessoa Física); d) Comprovante de situação cadastral do CPF; e) Título de Eleitor; f) Último comprovante de votação; g) Carteira de Reservista (para os homens); h) Extrato do PIS/PASEP ou Cópia do Cartão Cidadão; i) Certidão de Antecedentes Criminais (fornecida pela Justiça Estadual); j) Comprovante de Residência (contas de consumo: luz, água, telefone, internet, gás e condomínio); k) Histórico Escolar; l) Diploma; m) Certidão Nascimento ou, se casado (a), Cópia Certidão de Casamento + RG companheiro (a); n) Certidão Nascimento e CPF de filhos menores de 21 anos (se houver); o) Carteira de vacinação dos filhos de até 7 anos; p) Comprovante de matrícula escolar dos dependentes menores de 18 anos; q) 1 foto 3x4 colorida e recente (formato digital); r) Dados Bancários (qualquer banco); s) Declaração de Bens; t) Declaração de não acúmulo de cargo público (modelo fornecido pelo Crea- BA ) ; u) Cartão do SUS - Titular + dependentes; v) Carteira de Identidade Funcional - Registro Profissional e declaração no órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso; w) Curriculum Vitae atualizado. * Para os cargos que exigem comprovação de escolaridade em nível superior devem ser apresentados histórico escolar e diploma. ** Para o cargo de Técnico de Fiscalização é exigido pelo menos dois anos de formação técnica. 3. CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO Evento Data Prazo limite para entrega da documentação 23/05/2025 Realização de exames ocupacionais 28/05/2025 Contratação e ambientação 02/06/2025 *Os locais para realização dos exames ocupacionais (ASO) serão informados após conferência da documentação. Salvador, 9 de maio de 2025. JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas que julgaram procedentes os Autos de Infrações, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea- BA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ: 2004740249/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91; 2004740250/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91; 2004740255/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91; 2004740251/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91; 2004740256/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91; 2004740257/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91; 2004740258/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91; 2004740259/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91; 2004740273/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91; 2004740274/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91; 2004740275/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91; 2004740279/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91; 2004740285/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91; 2004740292/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91; 2004740296/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91; 2004740297/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91; 2004740299/2020 - ITC - INSPEÇÕES TÉCNICAS CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91; 13990700000277/2022 - CARLOS EDUARDO CONCEIÇÃO LIMA; 14740000000404/2022 - MAICON PRATA DOS SANTOS; 14740900000419/2022 - JOSE EDUARDO DEL REI ANDRADE; 14680000000580/2019 - MARCO AURELIO MAGALHÃES E SILVA; 15690000001167/2017 - JOÃO ROBERTO CAMZANO JUNIOR; 13270000001279/2019 - ANDRE NUNES CORDEIRO MOREIRA; 16650500000084/2023 - COMERCIAL VANTEC LTDA - 13.933.796/0001-87; 14710400000088/2022 - AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - 05.604.422/0001-90; 13660200000122/2021 - TECNOMAN MECANICA E SERVIÇOS LT DA ME - 10.729.257/0001-32; 13620000000330/2020 - ARTFRAN CONSTRUTORA LTDA - 14.572.699/0001-79; 14570700000347/2019 - VAGNER SANTOS RIBEIRO; 13830500000412/2022 - SALGUEIRO EXTINTORES LTDA - 20.246.287/0001-41; 16650000000492/2023 - COMERCIAL VANTEC LTDA - 13.933.796/0001-87; 16650000000509/2023 - COMERCIAL VANTEC LTDA - 13.933.796/0001-87; 15950200000678/2020 - GRANITOS CALABREZ LTDA - 03.885.129/0001-12; 14710800000993/2020 - K.S. DA ROCHA EMPREITEIRA LTDA - 07.368.557/0001-29;