DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA ROCHA EMPREITEIRA LTDA - 07.368.557/0001-29; 20038321212/2020 - LINKNET TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA ME - 19.667.902/0001-04; 15110400000016/2019 - SONIA DOS SANTOS; 16650300000068/2023 - COMERCIAL VANTEC LTDA - 13.933.796/0001-87; 16650400000090/2023 - COMERCIAL VANTEC LTDA - 13.933.796/0001-87; 16650600000092/2023 - COMERCIAL VANTEC LTDA - 13.933.796/0001-97; 12860400000108/2022 - SOL DO SERTÃO OB I ENERGIA SOLAR LTDA - 31.533.486/0001-57; 15940000000121/2019 - ALEXSANDRO FREIRE DOS SANTOS; 12860800000235/2021 - NATHALIA MARIA GOUVEA MALTA; 13270700000367/2020 - GILDETE SOUZA SANTOS; 16650200000404/2023 - COMERCIAL VANTEC LTDA - 13.933.796/0001-87; 14730500000501/2022 - CONSIP CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 41.742.243/0001-82; 13270300001263/2019 - IRAN DANTAS A LV ES . Salvador-BA, 30 de abril de 2025. ENG° AGRIM. JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Crea-BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo n°56256/2022, 3° Termo Aditivo ao contrato n°19/2023, decorrente da Concorrência n°01/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: VETOR MARKETING E PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº31.568.560/0001- 70; Objetivo: prorrogação de prazo de vigência do contrato, passando a viger de 22 de junho de 2025 a 21 de junho de 2026, cujo objeto é, serviços de publicidade por intermédio de agência de propaganda; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.018; data de assinatura: 01/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo n°138314/2023, 2° Termo Aditivo ao Contrato nº55/2023, mediante Concorrência n° 03/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: FIT SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.578.204/0001-09; Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, passando a viger de 24/06/2025 a 20/12/2025, bem como a prorrogação do prazo de execução da obra, passando a viger de 24/03/2025 a 21/06/2025. Cujo objeto o é a execução das obras de construção da Inspetoria de Juazeiro do CREA-BA; data de Assinatura: 02/05/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação ocorrida no DOU de 5 de maio de 2025, seção 3 e pág.334, Processo SEI nº05.009835/2024-61; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°07/2025, Onde se lê: "pela LICITWORK Sabrina Shaieni Novaes da Silva, representante legal.'' Leia-se: " pela INFINTY, Juscelino Sanago Frutuoso, representante legal''; data de assinatura: 25/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI-n°05.005372/2024-68, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°71/2024, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.887.350/0001-38; Objetivo: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do contrato original, no importe de R$14.321,40 (quatorze mil trezentos e vinte e um reais e quarenta centavos) cujo valor global passará para R$71.607,00 (setenta e um mil seiscentos e sete reais), bem como a inclusão de Cláusula Contratual(antinepotismo), cujo objeto é a fiscalização da obra referente à construção da Inspetoria do Crea-BA no município de Irecê-BA; Contas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura: 05/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n°68886/2024, 2° Termo Aditivo ao Contrato nº04/2024, Processo Administrativo n°133701/2023, decorrente da Concorrência nº02/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratado: RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n°25.317.069/0001-74; Objetivo: Prorrogação do Prazo de vigência por mais 150 dias, passando a viger de 23/07/2025 a 22/12/2025, bem como a prorrogação do prazo de execução da obra, passando a viger de 19/03/2025 a 16/08/2025. Cujo objeto é a execução de obras de construção da Inspetoria de Irecê do Crea-BA; data de assinatura 08/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI.N°05.011954-2024-83, Contrato n°11/2025, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratada: SUPERCORE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA ., inscrita no CNPJ/MF sob o nº28.382.672/0001-28; Objeto: Contratação de link de internet banda larga, na velocidade de 600 Mbps de download (no mínimo) para a inspetoria de Feira de Santana-BA. O valor total deste contrato é de R$1.318,80 (um mil trezentos e dezoito reais e oitenta centavos) anuais, pagamento mensal de R$109,90 (cento e nove reais e noventa centavos); Prazo e vigência, 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 03/05/2025 a 03/05/2026; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data 03/05/2025, Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI.N°05.002810/2025-17, Contrato n°17/2025, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratada: SAFETEC INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.333.111/0001-69; Objeto: Fornecimento de 15 (quinze) licenças com renovação anual do Google Workspace Business Standard. O valor anual deste contrato é de R$14.724,00 (quatorza mil setecentos e vinte e quatro reais). Prazo e vigência, 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 07/05/2025 a 07/05/2026; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data 07/05/2025, Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n°05.003779/2025/31, 3° Termo Aditivo ao Contrato n°28/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº10/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: RD-TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrito no CNPJ/MF: 13.476.984/0001-23; Objetivo: reequilíbrio econômico-financeiro, alterar a denominação do posto de trabalho, bem como inclusão de Cláusula ao contrato(antenepotismo), Desta forma, o valor total do Contrato passará de R$4.536.397,08 (quatro milhões quinhentos e trinta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e oito centavos), para R$4.660.090,92 (quatro milhões, seiscentos e sessenta mil, noventa reais e noventa e dois centavos), cujo objeto é a prestação indireta de serviços contínuos terceirizados instalados nas áreas de atendimento, técnicas e administrativas do Crea-BA.. à conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.021; data de assinatura 08/05/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 00864/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à realização de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de portas automáticas de enrolar, com fornecimento integram de materiais, peças e equipamentos, da Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará. DATA DA ABERTURA: 03 de junho de 2025 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e- mail: [email protected] - Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza, 12 de maio de 2025. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prorrogação de prazo de vigência, relativo ao contrato de manutenção, suporte e hospedagem dos Sistemas de Controle de Patrimônio - SISPAT e o Sistema de Controle de Almoxarifado - SIALM. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 01/06/25 a 31/05/26, totalizando 60 meses de vigência. Valor: fica reajustado no percentual 7,21% correspondente a variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI - IPEA. Valor mensal: R$2.582,10. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Argileu Francisco da Silva e Fernando da Silva Bortoli, Sócio-Diretor. 4º Termo Aditivo nº 13/2025-CREA-DF ao Contrato nº 17/2021-CREA-DF. Processo nº 205.081/2021. AVISO DE INTIMAÇÃO Sr. Engenheiro Florestal Bruno Gustavo Varela Dourado, Registro no Crea-DF nº 14756/D-DF. Referência: Processo nº 205090/2022. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e- mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profisisonal(CEP) no prazo de 15(quinze) dias contados da presente publicação. FABYOLA GLEYCE DA SILVA RESENDE Coordenadora da Comissão de Ética Profissional AVISO DE INTIMAÇÃO Sr. Engenheiro Civil Franquilmar Pereira Costa, Registro no Crea-DF nº 6202/D- DF. Referência: Processo nº 209205/2020. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profisisonal(CEP) no prazo de 15(quinze) dias contados da presente publicação. FABYOLA GLEYCE DA SILVA RESENDE Coordenadora da Comissão de Ética Profissional CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AV I S O DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 248417/2025 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espiritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente Concessão de patrocínio à SEEA para realização do evento "34ª Semana Agronômica - UFES Campus Alegre", a ser realizado de 23 a 27 de junho de 2025, no Centro de Ciências Agrárias e Engenheiras da Universidade Federal do Espírito Santo - Campus Alegre-ES. Valor R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Vitória, 9 de maio de 2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor Universitário, CEP 74.605-070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados abaixo relacionados se encontram em lugar incerto e não sabido: Engenheiro Civil Edmar Daniel Bernardes Cardoso Engenheiro Civil Mateus Alves Sousa Goiânia, 13 de maio de 2025. ENGENHEIRO LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Licitatório: P2024/039028-2; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratada: Perfil Computacional Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 018/2024; f- Objeto: o presente Termo Aditivo tem por finalidade a suplementação do valor do contrato, tem então o objetivo de viabilizar a aquisição de 02(duas) placas de rede para a conexão da Storage nova adquirida através do contrato nº 003/2025, com os 02(dois) servidores Dell que estão em Cluster no datacenter do CREA-MT; g- Valor unitário das placas é de R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais), totalizando valor total de 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Processo Administrativo: P2025/002359-2.