DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400237 237 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 168/2025-TCV. Processo SEI: 26.000444/2025-13. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.026. RESULTADO DE SORTEIO O CREA-SP torna público o resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas de serviços de Comunicação Digital que advirão da Concorrência Pública nº 003/2025, Processo Administrativo SEI - 26.000708/2025-39, conforme segue, na ordem do sorteio: a) Subcomissão Técnica: . .CO M vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com este Conselho. .SEM vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com este Conselho. . .1 .Andréia Arsenio Otaviano Correia .1 .Filipe Granado . .2 .Leandro Duarte Cabral b) Suplentes / Cadastro Reserva para compor a formação da Subcomissão Técnica: . .CO M vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com este Conselho. .SEM vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com este Conselho. . .3 .Silvio Saraiva Júnior .2 .Bruna Rossini Fasano . .4 .Leandro Evangelista Santos .3 .Rodrigo de Oliveira Neves . .5 .Fábio Vanderlei Vieira . .6 .Ayran Matheus Pecorari Demais informações podem ser obtidas no portal do CREA-SP: https://www.creasp.org.br/chamamentos-publicos-convenios-e-parcerias/chamamento- publico-n-o-001-2025-ucl/. São Paulo, 12 de maio de 2025. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, para atender as demandas do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Pregoeiro: André Martins Barbosa Inicio do Recebimento das Propostas: A partir do dia 14/05/2025. Data Final do Recebimento das Propostas: Até as 08:00h do dia 28/05/2025 Horário da Fase de Lances: A partir das 09:00h do dia 28/05/2025. O modo de disputa será: ABERTO O pregão eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/comprador, PNCP ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812. Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Salvador, 13 de maio de 2025. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 005/2025 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES Processo Nº: 044/2025 Forma de Contratação: Inexigibilidade Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95 Objeto: Contrato de prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados Valor: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) anuais, à vista em parcela única Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁRCIA DO ESTADO DO MARANHÃO - CRF/MA, NOTIFICA ÀS EMPRESAS A SEGUIR RELACIONADAS, COM SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS DE C.N.P.J E DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, POR NÃO TEREM TOMADO CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DE MULTA, VEZ QUE FRUSTRADAS ÀS TENTATIVAS DE NOTIFICAÇÃO POR MEIO DOS CORREIOS COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR), PARA QUE SE APRESENTEM RECURSO AO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA-CFF, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, SOB PENA DE CONTINUIDADE DO PROCESSO, INDEPENDENTIMENTE DA APRESENTAÇÃO DO RECURSO: 23492306200924 - R B LOPES FARMACIA LTDA - 41.582.747/0001-82; 23432306220921 - I. A. PEREIRA OLIVA - 14.873.404/0001-02; 23482302010858 - I. G. MAIA NETO - ME - 19.480.991/0001-85; 23492305091022 - EDILSON SANTOS CARDOSO - 22.841.238/0001-82; 23432306211549 - VIVIANNYY V. DE OLIVEIRA MENDES - ME - 24.347.746/0001-34; 23432304250901 - MARIA DO CARMO PEREIRA GOMES NETA - ME - 22.678.811/0001-89; 23472303291440 - CLEMILDA LIMA LOPES - ME - 26.400.434/0001- 72; 23472205240912 - L. J. S. GUIMARAES - FILIAL - 24.131.186/0001-86; 23472305101557 - L. J. S. GUIMARAES - FILIAL - 24.131.186/0001-86; 23472303291456 - S. P. COSTA - ME - 26.514.871/0001-17; 23432305100909 - VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS - 34.645.482/0001-59; 23482301170857 - G. OLIVEIRA PINTO - 35.207.535/0001-12; 23492305300909 - T. DE SOUZA & D. C. DE MACEDO BRITO LTDA - 37.962.604/0001-29; 23482306211025 - H. D. R. GOMES - 37.160.365/0001-93; 23492305241610 - M. A. C. DA FONSECA EIRELI - 21.695.315/0001-70; 23492305241417 - E. DE SOUSA MEIRELES - 35.889.793/0001-26; 23492305310948 - M DA C PORTELA - 42.783.734/0001-34; 23432305100902 - L. P. DE OLIVEIRA JUNIOR - 36.228.155/0001-27; 23432302281528 - C ARAUJO SEGUNDO LTDA - 40.331.604/0001-35; 23472306211439 - F O MACEDO SLU LT DA - 44.577.478/0001-54; 23492305301515 - M A PAIVA SILVA & CIA LTDA - 42.317.647/0001- 91; 23492305110836 - FARMACIA BOM JESUS LTDA - 45.500.679/0001-16; 23482304171520 - FARMACIA NOVA REPUBLICA LTDA - ME - 02.846.166/0001-59; 23432305240857 - RANA KELI ROCHA COSTA - ME - 47.251.819/0001-95; 23472305090932 - LEAL E SILVA LTDA - 41.696.060/0001-78; 23432306291150 - MMM ALMEIDA MMP FPS - FARMACIA POPULAR - 46.517.151/0001-12; 23422301311021 - WERNES NERES SILV A JUNIOR - 48.657.347/0001-38; 23472301251018 - S.F.MESQUITA - 03.883.396/0001-50; 23452004290854 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALSAS - FB - 11.236.050/0001-99; 23432306221101 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV. NUNES FREIRE - FB - 01.612.834/0001-10; 23432305101602 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV. EUGENIO BARROS - FB - 06.101.117/0001-48; 23482302011124 - J. A. SILVA DIAS - 05.454.935/0001- 61; 23452305081016 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILANDIA - FB - 07.000.268/0001-72; 23432305101528 - J G S MARQUES DE SOUSA E CIA LTDA - 10.874.560/0001-29; 23422305031607 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE - FB - 06.021.174/0001-17; 23452304190926 - FUNDO MUNIC. DE SAUDE DE AMARANTE DO MARANHAO - FB - 11.394.580/0001-65; 23452306150953 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - FB - 06.208.946/0001-24; 23432302281650 - JOSÉ RIBAMAR AMARAL - 30.338.839/0001-03; 23432303141137 - E. M. DE SOUSA COMERCIO - 10.707.082/0001-62; 23432303141406 - E. D. TROVAO - 03.893.508/0001-54; 23492305251227 - LABORATÓRIO E CLÍNICA S AÚ D E MAIS EIRELI - 26.584.191/0002-50; 23482305250908 - J SAMPAIO LIMA - 11.814.154/0001-33; 23492305240815 - FRANCISCO DA SILVA PALHANO FILHO - 32.693.397/0001-30; 23432305101003 - MARIA CLEUNICE PINHEIRO LIMA - 38.009.003/0001-69; 23472303141130 - L. V. DE VASCONCELOS - 02.180.582/0001-60; 23492305111022 - M. J. TEXEIRA AMARAL EIRELI - 34.065.170/0001-76; 23432303141103 - GILVANA C. ARAÚJO - 37.764.767/0001-05; 23432306220856 - I A PEREIRA OLIVA ME - FILIAL - 14.873.404/0001-02; 23432303141427 - E LEOCADIO DOS SANTOS COMERCIO - 29.127.210/0001-27; 23492303111143 - C R SOUSA PRODUTOS FARMACEUTICOS - 48.700.228/0001-10. LUIZ FERNANDO RAMOS FERREIRA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 1068.1. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Objeto: plano de assistência odontológica para colaboradores do CRF/MG. Contratada: Amil Assistência Médica Internacional S.A. Conteúdo: Prorrogação e reajuste contratual. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor: R$ 30.549,09. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 (90002/2025) A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, o pregão eletronico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 89.800,00 (oitenta e nove mil e oitocentos reais) em favor da empresa LUCAS SOARES SANTOS DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ nº 51.572.867/0001-52. João Pessoa/PB, 13 de maio de 2025 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, II, "a" da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 04 - Processo nº 77/2021 (Pregão nº 04/2021). Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação mensal de veículos. Contratada: AUTO LESTE LTDA - CNPJ 09.116.541/0001-54. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor: LOTE 02: R$ 48.328,53 (quarenta e oito mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos); LOTE 03: R$ 99.367,08 (noventa e nove mil trezentos e sessenta e sete reais e oito centavos). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.004 - Locação de Veículos. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Terceiro Termo de Apostilamento do Contrato - Pregão Eletrônico CRM-ES Nº 14/2021 - PROCESSO Nº SEI 23.8.000001735-1 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES. CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ADSERVICON, ADMINISTRACA O, SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ: 09.489.558.0001-57. ESPÉCIE: Terceiro Termo de Apostilamento do Contrato. OBJETO: Repactuação do valor do contrato em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 da categoria envolvida na prestação do serviço, retroativo a 01/01/2025. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 300.117,56 (Trezentos mil, cento e dezessete reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.037.002 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025. Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sra. PRISCILA BELO TAVARES - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Vigência Partes: CRM-PB e PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 19.045.361/0001- 82). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 02/2024. Objeto: Primeiro aditivo de vigência entre este órgão e empresa especializada em serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra para atuar na condução de veículos (motoristas). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 à 24/04/2026. Valor global Anual: R$ 120.791,58 (cento e vinte mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos). Empenho: Nº 87/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.099 - Outras locações de mão-de-obra. João Pessoa, 14 de maio de 2025, retroativo à 24 de abril de 2025. Bruno Leandro de Souza. Presidente.