DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Nutrição da 10ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONVOCAR para a vaga de Assistente Técnico JOÃO ELBER FREITAS DA SILVA, nº da inscrição: 100703, para exercer suas atividades profissionais no CRN-10/SC, a qual foi classificado no Concurso Público nº 001/2022, publicado no DOU na data de 18 de março de 2022, seção 3, para provimento de cargos, com resultado homologado em 30 de junho de 2022 e publicado no DOU, seção 3 e prorrogado no dia 29 de junho de 2024. O candidato terá prazo de 10 (dez) dias úteis contados da publicação deste, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital VÂNIA PASSERO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 0039/2023 - 3º TERMO ADITIVO - Contrato nº 009/2023 - Prorrogação da prestação continuada de serviços de suporte técnico e manutenção do módulo AG E N DA FINANCEIRA do sistema Implanta. IMPLANTA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 37.994.043/0001- 40. Valor total: R$ 10.539,00 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 061/2025 - Objeto: Prorrogação contratual do fornecimento de 01 licença do Banco de Preços para acesso de 03 usuários, pelo período de 12 meses. Empresa: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95. Valor total: R$ 11.627,08. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 0067/2021 - CONTRATO Nº 009/2021 - Objeto: Reajuste dos valores do serviço de outsourcing de impressão, conforme previsão contratual. Empresa: SELBETTI TECNOLOGIA S/A. - CNPJ: 83.483.230/0001-86. Valor total: R$ 70.590,05. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°54.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: Aba Plataforma de Negócios LTDA. Objeto: contratação de empresa para realização de treinamento das/os Servidoras/es de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, para formação de Brigada de Incêndio, proporcionando aos participantes, conhecimentos para atuar na prevenção e no combate aos princípios de sinistros, abandono de área e primeiros-socorros. O treinamento ofertado contará com carga horária de 20 (vinte) horas, distribuídas entre parte teórica de combate a incêndio e primeiros socorros e parte prática de combate a incêndio e primeiros socorros, com base nas diretrizes previstas pela NR-23 do MTB, IT 08/2019-CBMP e ABNT NBR 14276/07 e conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Termo de Referência, proposta comercial e contrato. Dispensa de Licitação N°.38.2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.004-Serviços de Instrutores; Preço: R$ 5.994,00 (cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais), Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei Nº. 14.133/2021: Glória Maria Machado Pimentel, Presidenta do CRP-03. Salvador, 15 de abril de 2025. . CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EDITAL Nº 2/2025/08-COE/08-GETEC-CRP08 Termo de Ciencia de Penalidade O Conselho Regional de Psicologia do Paraná, em obediência ao disposto na Lei no 5.766/71, Decreto no 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar (Parágrafo único do Art. 147 (Res. CFP 011/2019), pelo presente Edital torna pública a decisão do Conselho Regional de Psicologia, no Processo Ético Disciplinar nº 004/2018 em aplicar a pena de ADVERTÊNCIA à Psicóloga Ligia Aparecida Cemim (CRP-08/02115) por infração aos dispositivos: Do Código de Ética Profissional - Princípio Fundamental, inciso VII; Argo 1º, alíneas 'a', 'c', e 'g'; Argo 9º; Da Resolução CFP Nº 007/2003 - Art. 3º, parágrafo único, itens: II e III, respectivamente subitens 2º (2.1) e 3º (3.2.4) do Manual de 34 Elaboração de Documentos Decorrentes de Avaliações Psicológicas. ANA LIGIA BRAGUETO Presidenta do Conselho EDITAL Nº 3/2025/08-COE/08-GETEC-CRP08 Suspensão do Exercício Profissional Por Trinta Dias O Conselho Regional de Psicologia - 8 a Região, em obediência ao disposto na Lei n o 5.766/71, Decreto n o 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar, pelo presente Edital torna pública a decisão do Conselho Federal de Psicologia no Processo Disciplinar Éco n o 014/2017 em aplicar a pena de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, ao Psic. Loir Antonio de Oliveira (CRP-08/24270) devido à infração aos Princípios Fundamentais II e VI; ao argo 1º, alíneas "a", "c" e "e"; e ao argo 2º, alíneas "i" e "j", todos do Código de Éca Profissional, conforme argo 139, alínea "d", do Código de Processamento Disciplinar. Curitiba, 6 de maio de 2025. ANA LIGIA BRAGUETO COSTA Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004 - CRQ-IV/SP 15/25 O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico 90004 - CRQ-IV/SP 15/25 - Objeto: Prestação de serviços de impressão gráfica de materiais informativos e educativos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 28/05/2025 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/ São Paulo, 13 de maio de 2025. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2025 O Core-RS torna público que no dia 28 de maio de 2025, às 9h30, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, em Item Único, para a contratação de empresa especializada para a manutenção do site do Core-RS e criação/desenvolvimento de novas ferramentas. Os interessados poderão obter maiores informações sobre a licitação acessando o site http://www.core-rs.org.br e o Portal Nacional de Compras Públicas. Porto Alegre, 13 de maio de 2025 ROBERTO SALVO Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO EDITAL ASSEMBLEÍA GERAL ORDINARIA Nº 1/2025 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 4a REGIÃO (PE), representado pela Conselheira Presidenta Rizete Serafim Costa, CRESS n° 4106, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca as/os Assistentes Sociais do Estado de Pernambuco, para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 17/06/2025 às 18:00h em primeira convocação, e às 18:30h em segunda convocação, com o número de Assistentes Sociais presentes no seguinte endereço: Rua Dezenove de Novembro nº 154, Madalena, Recife, Pernambuco. A pauta é a que segue: 1. Síntese das ações do CRESS 4a Região; 2. Eleição das/os Delegadas/os para o Encontro Descentralizado em João Pessoa - PB, no período de 24 a 27 de julho de 2025 e para o Encontro Nacional, em Campo Grande - MS, no período de 5 a 8 de setembro de 2025. A pauta contemplará a eleição dos/das profissionais de base para participarem dos encontros, e referendar os nomes da Diretoria escolhidos em Reunião do Conselho Pleno. 2.1. Os eleitos Delegadas/os para o Encontro Descentralizado e Encontro Nacional, deverão apresentar relatório de participação e repasse de informações decorrente de sua participação no/s encontros por escrito e protocolados na sede do CRESS 4ª Região e/ou enviados por e-mail [email protected] até 30 dias corridos de sua participação; Registra-se que terão direito a voto as/os profissionais em pleno gozo de seus direitos, e quites com as anuidades do CRESS/PE até o ano de 2O24; A Assembleia será presencial. Assistentes sociais com registro regular estão aptas/os a votar e serem votados nas etapas decisórias. Agendem-se e participem! Recife/PE, 13 de maio de 2025. RIZETE SERAFIM COSTA Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 003/2025 Processo Administrativo nº 008/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços para eventos e similares do Conselho Regional de Serviço Social da Bahia incluindo a locação e aquisição de materiais necessários, conforme demanda. Contratada: STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.858.075/001-20. Valor total estimado: R$ 589.000,00 (quinhentos e oitenta e nove mil reais). Vigência: 10/05/2025 à 10/05/2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e- mail: [email protected]. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 002/2025 Processo Administrativo nº 006/2025. Objeto: Registro de preços visando a contratação para aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios, sob demanda, para atender às necessidades do Conselho Regional de Serviço Social da Bahia, pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 35.962.061/0001-14. Valor total estimado: R$ 46.100,00 (quarenta e seis mil e cem reais). Vigência: 07/05/2025 à 07/05/2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected]. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Resumo da ata de registro de preços - PE Nº 3/2025 Processo Administrativo n° 008/2025. O Conselho Regional De Serviço Social Da 5° Região - CRESS/BA, e a Empresa STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.858.075/0001-20, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 002/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços para eventos e similares do Conselho Regional de Serviço Social da Bahia incluindo a locação e aquisição de materiais necessários, conforme demanda. Vigência: 07/05/2025 à 07/05/2026. Valor total estimado: R$ 589.000,00 (quinhentos e oitenta e nove mil reais). Salvador-BA, 14 de abril de 2025. LEILA CARINE DOS REIS CONCEIÇÃO Presidente do Conselho