DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: A partir de 14/05/2025 às 08h no site http://www.bnc.org.br Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 8h30min (horário de Brasília) no site http://www.bnc.org.br Viçosa/AL, 13 de maio de 2025. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Referente ao CONTRATO Nº 32/2025-CCC/PMI, referente à Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis tipo: Gasolina Comum, Óleo Diesel S500 e Óleo Diesel S10, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal-AP, Processo Adm nº 0411.775/2025-PMI, oriundo do Credenciamento nº 001/2025-CL/PMI. Empresa CONTRATADA: AUTO POSTO TERCEIRO MILÊNIO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 03.199.834/0001-66. Valor Estimativo de R$ 2.279.232,00 (dois milhões, duzentos e setenta e nove mil e duzentos e trinta e dois reais).Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-CL/PMI O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista da avaliação da Comissão de Credenciamento, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e da lei federal nº 14.133/21 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de nº 0411.775/2025-PMI. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2025-CL/PMI. Objeto: Contratação De Empresas Especializadas No Fornecimento De Combustíveis Tipo: Gasolina Comum, Óleo Diesel S500 E Óleo Diesel S10, Visando Atender As Necessidades Dos Órgãos E Entidades Que Integram A Administração Pública Do Municipio De Itaubal, Conforme Condições, Especificações E Quantitativos Constantes No Termo De Referência E Demais Peças Técnicas. Considerando: O Edital de Chamamento Público nº 001/2025-CL/PMI, procedimento auxiliar de credenciamento nº 001/2025-CL/PMI; A documentação apresentada pela AUTO POSTO TERCEIRO MILENIO LDTA em conformidade com o Edital; A avaliação realizada pela Comissão de Credenciamento, e a ausência de interposição de recurso contra a licitante preliminarmente credenciada. Resolve: Artigo 1º: Homologar o credenciamento da empresa AUTO POSTO TERCEIRO MILENIO LDTA, conforme o processo nº 0411.775/2025- PMI, para o Fornecimento De Combustíveis Tipo: Gasolina Comum, Óleo Diesel S500 E Óleo Diesel S10, Visando Atender As Necessidades Dos Órgãos E Entidades Que Integram A Administração Pública Do Municipio De Itaubal. Itaubal, 9 de maio de 2025. JAISOM DA COSTA PICANÇO Prefeito RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-CL/PMI O Município de Itaubal/AP, através da Coordenadoria de Licitações da Prefeitura de Itaubal, vem por meio deste divulgar o Resultado Final referente ao Edital de Chamamento Público Nº 001/2025-CL/PMI, Procedimento auxiliar de credenciamento nº 001/2025-CL/PMI, Processo administrativo nº 0411.775/2025-PMI. OBJETO: Chamamento Público Por Credenciamento cujo objeto é a Contratação de Empresas Especializadas no Fornecimento de Combustíveis tipo: Gasolina Comum, Óleo Diesel s500 e Óleo Diesel s10, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e demais peças Técnicas, que integram o Edital e seus anexos, independentemente da transcrição. . .Ordem .Empresa .CNPJ .Situação . .1 .AUTO POSTO TERCEIRO MILÊNIO LTDA .03.199.834/0001-66 .CLASSIFICADO Após a publicação do resultado preliminar, abriu-se prazo de 3 dias para acolhimento de recurso nos diários eletrônicos e portal do município, logo não houve interposição de recurso por parte de nenhuma licitante. Presidente da Comissão PABLO LUDIERES SOUZA DOS SANTOS Coordenador Geral de Pregões Membro da Comissão JOSÉ BENEDITO BALIEIRO PANTOJA Coordenador de Contratos e Convênios Membro da Comissão KANANDA MENDONÇA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 021/2025; Data da assinatura: 13/05/2025; Contratada ALMECON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.528.389/0001-20, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos para impressora (toners e cartuchos de tintas), suprimentos de informática e periféricos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10, programa de trabalho: 244.0069;301.0067;305.0277;302.0072 2050;2054;2066;2073 Fonte de Recurso: 1500; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 180.989,90 (Cento e oitenta mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 05.02.2025/002 -SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 009/2025- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos para impressora (toners e cartuchos de tintas), suprimentos de informática e periféricos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde; tendo o objeto sido adjudicado em favor da empresa: ALMECO N EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.528.389/0001-20; Valor referente ao Lote 01; R$ 112.089,90 (Cento e doze mil oitenta e nove), valor referente ao lote 02; R$ 68.900,00 (sessenta e oito mil e novecentos reais). Laranjal do Jari-AP, 13 de maio de 2025. WALTER DE SOUZA TAVARES. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SCL/SEMAD/PMS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.390/2021 - PMS, através do Secretário Municipal de Educação, Amarilson Guilherme do Amaral, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2025 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo 1Doc nº 881/2025, objeto: Realização de registro de preços para futura e eventual aquisição de 200.000 (duzentas mil) etiquetas adesivas patrimoniais em alumínio, visando atender às necessidades do Departamento de Materiais e Patrimônio - DPAT, pertencente a Secretaria Municipal de Santana-SEME. Adjudicado e homologado em favor da licitante SILVEIRA & DALMAS LTDA, CNPJ 27.745.509/0001-10, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Santana-AP, 21 de março de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO AMAPÁ-COOVAP, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 (Legislação vigente à época da celebração do contrato). DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 003/2022-SEMED, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Nona. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 003/2022- SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 01 de junho de 2025 a 31 de maio de 2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 003/2022-SEMED. Tartarugalzinho-AP, 8 de maio de 2025. Samuel dos Santos Silva Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2023-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 (Legislação vigente à época da celebração do contrato). DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 258/2023-SEMED, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Oitava. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 258/2023- SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 27 de abril de 2025 a 26 de abril de 2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 258/2023-SEMED. Tartarugalzinho-AP, 8 de maio de 2025. Samuel dos Santos Silva Secretário Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contrataçã o - C M C, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação Empresa Especializada em confecção de camisas, coletes, bonés, bandeiras e jalecos para uso dos servidores, na padronização de campanhas sociais, de saúde, eventos culturais, administrativos, escolares e fiscalizações, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais, Fundos, Órgãos e demais Unidades Administrativas da Prefeitura de Barreirinha-AM, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 26/05/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação- CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 13 de maio de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº 028/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 12/05/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 26/05/2025 até as 08h00min (horário local) Benjamin Constant-AM, 12 de maio de 2025. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratações - CMPC PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CCC O Prefeito Municipal De Coari no uso de suas atribuições legais, e Considerando a deliberação da Comissão de Contratação de Coari - CCC/PMC, no procedimento referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2025-CCC; Considerando a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, Resolve: I - Homologar o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2025-CCC, Processo n° 6080/2024 - SEMOLP, que tem por objeto a Contratação de Obras de engenharia para Construção do Centro Especializado de Reabilitação - CER II - Dr. João Batista Botelho Filho, no Município de Coari/AM. (Proposta SISMOB nº 11510.9240001/24-001), sob o regime de execução o cronograma físico financeiro, conforme termo de referência, a empresa a seguir relacionada com o respectivo valor: V Y ENGENHARIA LTDA - CNPJ 34.457.290/0001-19, valor global de R$ 5.564.000,00 (Cinco milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil); II - Adjudicar o menor preço global a empresa V Y ENGENHARIA LTDA - CNPJ 34.457.290/0001-19, para a Contratação de Obras de engenharia para Construção do Centro Especializado de Reabilitação - CER II - Dr. João Batista Botelho Filho, no Município de Coari/AM. (Proposta SISMOB nº 11510.9240001/24-001), objeto do presente processo licitatório; III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da proponente vencedora para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente; IV - Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Jornal do Comércio e Diário Oficial da União. Coari, 12 de maio de 2025. MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO Prefeito