DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400259 259 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - SRP. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em execução dos serviços de limpeza pública incluindo coleta, transporte de resíduos sólidos e descarte, com mão de obra. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 26 de maio de 2025. Hora: 09:31. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé -AM, 13 de maio de 2025. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de contratação D ES P AC H O H O M O LO G AÇ ÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 para AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAL DE ODONTOLÓGICO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO S Nº 022/2025 as empresas: A W DOS SANTOS GANOZA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.191.363/0001-08, para os itens 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 115, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179; ATTACKMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.986.353/0001- 69, para os itens 04, 9, 10, 11, 16, 22, 23, 24, 27, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 86, 87, 88, 89, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 146, 147 e 155; J R BASTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.244.549/0001-73, para os itens 90, 99, 110 e 116; TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.085.155/0001-00, para os itens 01, 02, 03, 154 e 156; WN COMÉRCIO ODONTO- CIRÚRGICO LTDA |, inscrita no CNPJ sob o nº 17.119.265/0001-06, para os itens 47, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133 e 134, cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Eirunepé/AM, 7 de maio de 2025. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP Objeto: Aquisição eventual de material de odontológico, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: A W DOS SANTOS GANOZA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.191.363/0001-08; ATTACKMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.986.353/0001-69; TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.085.155/0001-00; WN COMÉRCIO ODONTO-CIRÚRGICO LTDA |, inscrita no CNPJ sob o nº 17.119.265/0001-06. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas A W DOS SANTOS GANOZA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.191.363/0001-08, para os itens 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 115, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179; ATTACKMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.986.353/0001-69, para os itens 04, 9, 10, 11, 16, 22, 23, 24, 27, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 86, 87, 88, 89, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 146, 147 e 155; J R BASTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.244.549/0001-73, para os itens 90, 99, 110 e 116; TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.085.155/0001-00, para os itens 01, 02, 03, 154 e 156; WN COMÉRCIO ODONTO-CIRÚRGICO LTDA |, inscrita no CNPJ sob o nº 17.119.265/0001-06, para os itens 47, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133 e 134. Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 022/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 018/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 022/2025 - SRP. Eirunepé/AM, 7 de maio de 2025. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita de Eirunepé/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 022/2025, no dia 26/05/2025, às 8h objetivando o "Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reformas e pequenos reparos com fornecimento de mão de obra e materiais para manutenção nos prédios públicos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 14/05/2025 a 23/05/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 13 de Maio de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 023/2025, no dia 26/05/2025, às 13h objetivando o "Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços técnicos necessários à execução da ampliação, modernização, manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública no Município"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 14/05/2025 a 23/05/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 13 de Maio de 2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura da Concorrência Pública 008/2025, no dia 28/05/2025, às 8h objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de Creche FNDE Tipo 2 no Município"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura do dia 14/05/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 13 de Maio de 2025. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025 - PMM/SEMPA; DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JM MERCANTIL INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, SANITARIAS E GAS LTDA - CNPJ: 32.643.034/0001- 90; OBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses, referente a eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de equipamentos para o município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca - SEMPA, conforme Termo de Convênio nº 952609/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR, conforme Processo Administrativo nº 00112503.2025.0003 - SEMAD; VIGÊNCIA: 18/04/2025 a 17/07/2025; FISCALIZADOR: Secretário Municipal PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, decreto nº 018 de 02 de janeiro de 2025; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 17 de abril de 2025 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032/2025 Pregão Presencial 007/2025 Aos 13 dias de maio de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "Eventual contratação de empresa para eventual fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as demandas do complexo administrativo da Prefeitura, resultante(s) do Pregão Presencial 002/2025 pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 028/010/2025, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição; Ditribuidora Rio Purus Ltda, inscrita no CNPJ 04.846.757/0003-13, para todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 1- UND-40-MANN FILTER -R$ 256,50; 2- UND-20-MANN FILTER- R$ 106,20; 3- UND-70-MANN FILTER -R$ 171,90; 4- UND-40- TECFIL- R$ 186,70; 5- UND-30-TECFIL -R$ 150,20; 6- UND-58-TECFIL- R$ 247,50; 7- UND-64- TECFIL- R$ 233,20; 8- UND-48-TECFIL- R$ 223,50; 9- UND-56-TECFIL- R$ 187,00; 10- UND- 55-TECFIL- R$ 73,00; 11- LT-30-LUBRAX- R$ 60,00; 12- LT-100000-EQUADOR- R$ 9,35; 13- BALDE-30-LUBRAX- R$ 463,00; 14- BALDE-6-ARLA BRASIL- R$ 567,00; 15- LT-200000- EQUADOR- R$ 8,50; 16- LT-50000-EQUADOR- R$ 8,50; 17- LT-190-LUBRAX- R$ 39,00; 18 - BALDE-60-DEITON- R$ 589,00; 19- LT-20-MOBIL- R$ 43,00; 20- LT-1248-MOBIL- R$ 45,00; 21- LT-7336-LUBRAX- R$ 41,50; 22- LT-1360-LUBRAX- R$ 39,00; 23- BALDE-261-LUBRAX- R$ 373,00; 24- LT-2514-LUBRAX- R$ 42,50; 25- LT-7830-LUBRAX- R$ 46,10; 26- LT-1374- LUBRAX- R$ 45,00; 27- LT-1304-LUBRAX -R$ 35,00; 28- LT-2420-LUBRAX- R$ 49,20; 29- LT- 1040-LUBRAX- R$ 35,10; 30- BALDE-38-LUBRAX- R$ 640,80; 31- LT-1003-LUBRAX- R$ 44,26; 32- LT-2000-LUBRAX- R$ 40,37; 33 -LT-1030-MOBIL- R$ 44,18. D ES P AC H O H O M O LO G AÇ ÃO O Prefeito de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento Licitatório Pregão Eletrônico 007/2025, que viabiliza a eventual contratação de empresa para eventual fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as demandas do complexo administrativo da Prefeitura, a Empresa vencedora: Distribuidora Rio Purus Ltda (04.846.757/0003-13) com o lote: 1 no valor total de R$ 4.650.419,38; Determinar ao setor competente a convocação das empresas vencedoras para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei; Pauini, 12 de maio de 2025. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato no Contrato Inexigibilidade 008/2025 Publicado no D.O.U Seção 03 Edição nº 88 Pág 218,em 13/05/2025 ONDE SE LÊ: Contrato 008/2025; LEIA-SE: CONTRATO 017/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 -SRP O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 010/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE T A BAT I N G A / A M " . Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 21/05/2025 às 14h00min (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga -AM, 9 de maio de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 -SRP O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 012/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURAS PARA EVENTOS DA PREEFEITURA DE TABATINGA/AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 22/05/2025 às 10h30min (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga -AM, 9 de maio de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 -SRP O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 013/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALÍMENTICIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA E AUTARQUIAS". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 22/05/2025 às 14h00min (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga -AM, 9 de maio de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração