DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto o credenciamento de empresas para NOVAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Empresa favorecida: GILDENICE PIRES BRAGA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob n.º 60.569.467/0001-89, com o valor global do serviço estimado em R$ 151.246,20 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), correspondente ao item: 26, referente até 30.12.2025. SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA - BAHIA . Em 13 de Maio de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 002/2025, vinculado ao PA 094/2024. OBJETO: Aquisição e instalação de balança rodoviária com estrutura modular em aço e concreto, incluindo software de gestão, visando atender às demandas da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Aracatu. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site bnc.org.br. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 08h30 no site bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no bnc.org.br e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Aracatu. Em 13 de maio de 2025 BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 O Município de Barra/BA torna público, para conhecimento dos interessados(as), que no período de 13/05/2025 a 31/12/2025 realizará o Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços de locação de veículos diversos e máquinas pesadas para atender os serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal da Barra/BA. Informações e Edital: https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/processos/ / PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)/[email protected]. Barra, 12 de maio de 2025. REGINALDO DE AMARAL MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para na locação de veículos, com e sem condutor, destinados a atenderem as necessidades do Município de Barra do Choça e seus Fundos Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 29/05/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 13 de maio de 2025. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025 - contratação de empresa (s) para o fornecimento de peças e contratação de prestação de serviços mecânicos; elétricos; torno e solda, funilaria e pintura, destinados à manutenção da frota do Município ou a serviço da Administração. Início da sessão às 09:00 h do dia 26 de maio de 2025. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS/BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, através do seu Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 0211/2025, comunica aos interessados que vem realizar Chamada Pública n° 005/2025, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDENDOR FAMILIAR RURAL E/OU DE SUAS ORGANIZAÇÔES, COM PREVISÃO PARA UTILIZAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARROCAS DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. Os grupos formais e/ou informais e/ou fornecedores individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até a data inicialmente estabelecida de 03/06/2025, às 10H00MIN, enviando para o seguinte e-mail: [email protected]. Início do acolhimento de Documento de Habilitação e Projeto de Venda é a partir de 15/05/2025. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com Informações no - e-mail: [email protected] Barrocas - Bahia, 13 de maio de 2025. GABRIELA DE OLIVEIRA CEZAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Através do Agente de Contratação, faz saber que fará realizar credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme demandas identificadas através da Secretaria Municipal de Saúde, o início do recebimento da documentação ocorrerá a partir de 15/05/2025, das 09:00 às 17:00 horas. Edital disponível endereço: https://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/ - aba relatórios/publicações e ou através do e-mail: [email protected]. Regência Legal: Lei Federal nº 14.133/21 A entrega dos documentos será no Setor de Licitações, Prefeitura Municipal de Biritinga, localizada na Praça Municipal, n° 01, Centro. Biritinga Bahia. 13 de maio de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Através da Secretaria Municipal de Administração, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº90006/2025, objeto: a contratação de empresa para aquisição de Gás GLP de 13 kg e de vasilhames para atender as demandas das Secretarias Municipais deste município. O edital estará disponível a partir do dia 14.05.2025, no site www.comprasnet.gov.br, entrega das propostas até o dia 27/05/2025 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 13 de maio de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria administrativa em licitações e contratos administrativos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 14/05/2025 às 10h00min do dia 28/05/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h05min do dia 28/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 11hs00min do dia 28/05/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - Bahia, 13 de maio de 2025. MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 024-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de estrutura (palco, elevado policial, grade de contenção, praticáveis, sala octonorme, trio elétrico, sonorização, iluminação, gerador, grid, banheiro químico, entre outros correlatos) e prestação de serviços na locução de eventos, para atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 14/05/2025. Sessão: às 09:00hs do dia 29/05/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected]. Boquira-BA, 13 de maio de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 29/05/2025 às 10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 017/2025 Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para a prestação de serviços públicos essenciais na limpeza e manutenção das vias públicas e locais de feiras livres, coleta e transporte de lixo domiciliar, urbana no município de Brejões-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Brejões- BA, 13 de maio de 2025. Giovanna dos Santos Almeida, Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 29/05/2025 às 14h30min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 018/2025 Objeto: Registro de preços pa ra a aquisição de enxovais completos para atender às demandas da secretaria municipal de assistência social, visando à concessão de benefícios eventuais, conforme previsto na política nacional de assistência social (PNAS), destinada a famílias em situação de vulnerabilidade social. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Brejões- BA, 13 de maio de 2025. GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeira