DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação EXTRATO DE SUPRESSÃO COTRATUAL TERMO DE SUPRESSÃO Nº 1 CONTRATO 021-2024 CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREJÕES, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 14.197.768/0001-01. CONTRATADA: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.438.063/0001-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BREJÕES-BA. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 15.592,78 (quinze mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos) equivalente a 3,16% (três vírgula dezesseis por cento) do valor original do contrato. Brejões-BA, 11/04/2025. RICARDO CASTRO CERQUEIRA. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025 Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001- 54 / SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a: ADALTON ROCHA COUTO, CNPJ Nº: 58.130.936/0001-17. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90075/2024, Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 233/2024. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 09, linha: 156, rota: Caetité - Pajeú, turno: MAT-VESP, tipo de veículo: micro. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00. Valor global: R$: 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 12/05/2026. Data da assinatura: 12/05/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 233/2024 / Número da Licitação: 90075/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000175/2024 / Data de Homologação: 12/05/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA./ Licitante: ADALTON ROCHA COUTO, CNPJ Nº: 58.130.936/0001-17/ Item 09 / Valor Total: R$: 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Caetité - Bahia, 15 de maio de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 PSN ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE PONTES. CONTRATO Nº 001/2021 - PA 006/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - CONTRATADA: PSN ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 26.777.609/0001-65, com sede à Rua Simone Lima Freire, N° 241, Bairro Olaria, CEP 49092-430, Aracaju/SE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS PONTES NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PANELINHA E NO PANELÃO, MUNICÍPIO DE CAMACÃ-BA, conforme Termo De Referência, além de plena obediência ao Projeto Básico e demais anexos do Edital da Concorrência Eletrônica 001/2025. Valor: R$ 239.975,99 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0007.1.011 - 4.4.90.51.00 - 17000000. VIGÊNCIA DO CO N T R AT O : 08 de abril de 2025 a 08/04/2026. Paulo Cesar Bomfim de Oliveira - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 20/2025 PA Nº 0324/25 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual e futuro fornecimento de PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS, CAMARAS E AFINS, para atender a frota do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 26/05/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1- 000096/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 13 de maio de 2025. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência no 002-2025 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 05 SALAS NA SEDE NO MUNICÍPIO DE CANDEAL-BA, a ser realizada no dia 26 de Junho de 2025 as 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Informações no E- mail [email protected]. Certame pelo site https://bllcompras.com/Home. Candeal/BA, 13 de maio de 2025 LUCILENE ALVES GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 59.242.252 Jose Luis da Silva, CNPJ Nº: 59.242.252/0001-70, Valor: R$ 108.748,80; 60.341.506 Josiacacio de Abreu Silva, CNPJ: 60.341.506/0001-96, Valor: R$ 108.748,80. Capim Grosso - BA, 13 de maio de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 ID: 387926 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual serviços gráficos voltados à impressão de materiais didáticos, em formato de apostilas encadernadas, e de provas destinadas à aplicação aos alunos da rede municipal de ensino de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE. Abertura: 28/05/2025 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 387926, contratação PNCP: 14105209000124-1-000116/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 ID: 387938 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para registros de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais de informática, aparelhos telefônicos e outros equipamentos eletrônicos, destinados as secretarias e departamentos, deste do município de Carinhanha - BA, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE. Abertura: 26/05/2025 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 387938, contratação PNCP: 14105209000124-1-000117/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 ID: 387999 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para registros de Preços visando futura e eventual prestação de serviços de venda de insumos para impressoras, destinados as secretarias e departamentos, deste do município de Carinhanha - BA, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE. Abertura: 30/05/2025 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 387999, contratação PNCP: 14105209000124-1-000118/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025, pelas razões jurídicas a seguir expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato verificado supervenientemente, necessário que seja o PROCEDIMENTO seja revogada, para melhor atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar o PROCEDIMENTO. Castro Alves-BA, 13 de maio de 2025. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 197/2025. A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação da cobertura metálica e revitalização do Centro de Abastecimento situado no Município de Catu - BA, da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, Empresa: KOMETAL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 09.553.614/0001-75, Valor: R$ 1.894.997,86 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), Catu - Ba, 12 Maio de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou em favor da empresa KOMETAL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 09.553.614/0001-75, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação da cobertura metálica e revitalização do Centro de Abastecimento situado no Município de Catu - BA, tudo conforme disposto no Edital e seus anexos na proposta da contratada e no presente contrato, da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, com o valor final de R$ 1.894.997,86 (Um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos). Catu-Ba, 9 de maiol de 2025. NARLISON BORGES DE SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento e instalação parcelada de parque infantil, material em fibra de vidro, destinado as escolas e creches da rede pública Municipal de Cipó. O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 14/05/2025 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 27/05/2025. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 27/05/2025. O início da sessão pública será às 10h01min do dia 27/05/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=receben do_proposta&pagina=1 https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br 13/05/2025. Informações através do e-mail: [email protected]. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS