DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400262 262 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 SRP Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para a eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção dos pontos de ônibus no município de Conceição do Almeida - Bahia. Critério de Julgamento: Maior Percentual de Desconto Global. Data da Sessão: Dia 26/05/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). O processo será regido pela Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-Bahia, 12 de maio de 2025. CARLOS JOSÉ SANTOS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público que realizará processo de Chamada Publica, para Credenciamento de Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para o ano letivo de 2025, para os alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Conceição do Almeida - BA. Periodo do Credenciamento: 13/05/2025 a 31/12/2025. Edital completo para consulta e retirada no endereço eletrônico https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html, pelos e-mail [email protected], [email protected]. Conceição do Almeida-Bahia, 12 de maio de 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ALMEIDA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 27 /2025 Processo Administrativo N.º 241 /2025. Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, entidades filantrópicas, entidades privadas sem fins lucrativos, organizações sociais e pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos - ainda que atualmente prestando serviços à SMS de Conceição do Coité-Ba, legalmente constituídos, localizados nos Municípios, na condição de sede e/ou filial, interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saúde para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados- OCI, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado: Prazo inicial para recebimento da documentação : 19/05/2025 até 03/06/2025. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA 13 de maio de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 31/2025 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 031/2025, o Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço com fornecimento/locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, estrutura de cobertura, banheiros químicos, toldos, grades disciplinadoras, placas metálicas de fechamento, elevados para polícia, praticáveis, painel de led, trio elétrico, mini trio, camarote, arquibancada, camarim e outras estruturas para atender aos eventos tradicionais e culturais, bem como eventos institucionais do Município, a ser realizada no dia 29/05/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 13 de maio de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 Pregão Eletrônico n° 011/2025. Processo Administrativo n° 045/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: GJ EVOLUTION ATACADISTA LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 52.479.416/0001-38. Objeto registro de preço para aquisição parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias e repartições públicas do município de Coronel João Sá, vencedora dos itens 1, 4, 5, 7, 9, 14, 16, 18, 24, 25, 27, 28, 31, 40, 46, 47, 49, 51, 52, 53, 56, 60, 62, 79. O valor do contrato é de R$ 644.569,80 (seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 03/04/2025 a 03/04/2026. Cel. João Sá/BA. 03 de abril de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 Pregão Eletrônico n° 011/2025. Processo Administrativo n° 045/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: SUPERMERCADO CJS LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 40.050.611/0001-69. Objeto registro de preço para aquisição parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias e repartições públicas do município de Coronel João Sá, vencedora dos itens 2, 6, 11, 12, 13, 15, 20, 21, 23, 29, 30, 32, 39, 41, 44, 45, 50, 58, 59, 61, 63, 66. O valor do contrato é de R$ 673.152,80 (seiscentos e setenta e três mil e cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 03/04/2025 a 03/04/2026. Cel. João Sá/BA. 03 de abril de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 Pregão Eletrônico n° 011/2025. Processo Administrativo n° 045/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: TEM DE TUDO ATACADO LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 43.710.353/0001-98. Objeto registro de preço para aquisição parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias e repartições públicas do município de Coronel João Sá, vencedora dos itens 3, 8, 10, 17, 19, 22, 26, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 43, 48, 54, 55, 57, 65. O valor do contrato é de R$ 873.293,40 (oitocentos e setenta e três mil e duzentos e noventa e três reais e quarenta centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 03/04/2025 a 03/04/2026. Cel. João Sá/BA. 03 de abril de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 Pregão Eletrônico n° 011/2025. Processo Administrativo n° 045/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: ARAUJO & CARVALHO LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 29.864.726/0001-54. Objeto registro de preço para aquisição parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias e repartições públicas do município de Coronel João Sá, vencedora dos itens 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82. O valor do contrato é de R$ 62.970,00 (sessenta e dois mil e novecentos e setenta reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 03/04/2025 a 03/04/2026. Cel. João Sá/BA. 03 de abril de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 Pregão Eletrônico n° 011/2025. Processo Administrativo n° 045/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: GJ EVOLUTION ATACADISTA LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 52.479.416/0001-38. Objeto registro de preço para aquisição parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias e repartições públicas do município de Coronel João Sá, vencedora dos itens 38, 64, 68. O valor do contrato é de R$ 248.255,00 (duzentos e quarenta e oito mil e duzentos e cinquenta e cinco reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 08/04/2025 a 03/04/2026. Cel. João Sá/BA. 08 de abril de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 Pregão Eletrônico n° 011/2025. Processo Administrativo n° 045/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: SUPERMERCADO CJS LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 40.050.611/0001-69. Objeto registro de preço para aquisição parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias e repartições públicas do município de Coronel João Sá, vencedora dos itens 67 e 72. O valor do contrato é de R$ 139.889,70 (cento e trinta e nove mil e oitocentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 08/04/2025 a 03/04/2026. Cel. João Sá/BA. 08 de abril de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 Pregão Eletrônico n° 011/2025. Processo Administrativo n° 045/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: TEM DE TUDO ATACADO LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 43.710.353/0001-98. Objeto registro de preço para aquisição parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias e repartições públicas do município de Coronel João Sá, vencedora do item 69. O valor do contrato é de R$ 141.240,00 (cento e quarenta e um mil e duzentos e quarenta reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 08/04/2025 a 03/04/2026. Cel. João Sá/BA. 08 de abril de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 Pregão Eletrônico n° 016/2025. Processo Administrativo n° 051/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: SUPERMERCADO SUPERSTAR LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 40.269.153/0001-53. Objeto Registro de preços aquisição de gêneros alimentícios (peixe, leite de coco e arroz branco), para serem distribuídos na semana santa, destinados a atender as famílias carentes que vivem em situação de vulnerabilidade social. O valor do contrato é de R$ 230.160,00 (duzentos e trinta mil e cento e sessenta reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 15/04/2025 a 15/05/2025. Cel. João Sá/BA. 15 de abril de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 Pregão Eletrônico n° 012/2025. Processo Administrativo n° 046/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 35.741.144/0001-83. Objeto registro de preços para aquisição de veículo zero km tipo minibus para atender as necessidades do município de Coronel João Sá. O valor do contrato é de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 15/04/2025 a 31/12/2025. Cel. João Sá/BA. 15 de abril de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS Chamada Pública Nº 001/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 075/2025, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001- 36 Contratado: FRANCISCO PANTA DE MENDONÇA, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,85 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 24/04/2025 a 31/12/2025 Assinatura: 24/04/2025. Carlos Fernando O Silveira, Prefeito Chamada Pública Nº 001/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 076/2025, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001- 36 Contratado: GLADSON ROZENDO DOS SANTOS SATURNINO, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,85 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 24/04/2025 a 31/12/2025 Assinatura: 24/04/2025. Carlos Fernando O Silveira, Prefeito Chamada Pública Nº 001/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 078/2025, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001- 36 Contratado: ADELSON FELIX DE LIMA, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,85 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 24/04/2025 a 31/12/2025 Assinatura: 24/04/2025. Carlos Fernando O Silveira, Prefeito Chamada Pública Nº 001/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 077/2025, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001- 36 Contratado: ARISVALDO SANTOS DE JESUS, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,85 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 24/04/2025 a 31/12/2025 Assinatura: 24/04/2025. Carlos Fernando O Silveira, Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 Processo Administrativo n° 045/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Registro de preço para aquisição parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias e repartições públicas do município de Coronel João Sá. Contratada: TEM DE TUDO ATACADO LTDA CNPJ sob n.º 43.710.353/0001-98. Vencedora dos itens 3, 8, 10, 17, 19, 22, 26, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 43, 48, 54, 55, 57, 65, 69, valor total é de R$ 1.014.533,40 (um milhão e quatorze mil e quinhentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Contratada: GJ EVOLUTION ATACADISTA LTDA CNPJ sob n.º 52.479.416/0001-38. Vencedora dos itens 1, 4, 5, 7, 9, 14, 16, 18, 24, 25, 27, 28, 31,38, 40, 46, 47, 49, 51, 52, 53, 56, 60, 62,64, 68, 79, valor total é de R$ 892.824,80 (oitocentos e noventa e dois mil e oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Contratada: SUPERMERCADO CJS LTDA CNPJ sob n.º 40.050.611/0001-6. Vencedora dos itens 2, 6, 11, 12, 13, 15, 20, 21, 23, 29, 30, 32, 39, 41, 44, 45, 50, 58, 59, 61, 63, 66, 67, 72, valor total é de R$ 813.042,50 (oitocentos e treze mil e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).