DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inscrita no CNPJ sob n.º 35.741.144/0001-83. valor total é de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Data da homologação 15/04/2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 Processo Administrativo n° 051/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Registro de preços aquisição de gêneros alimentícios (peixe, leite de coco e arroz branco), para serem distribuídos na semana santa, destinados a atender as famílias carentes que vivem em situação de vulnerabilidade social. Contratada: SUPERMERCADO SUPERSTAR LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 40.269.153/0001- 53. valor total é de R$ 230.160,00 (duzentos e trinta mil e cento e sessenta reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Data da homologação 15/04/2025. CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa GJ EVOLUTION ATACADISTA LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 52.479.416/0001-38, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 011/2025, com abertura em 01/04/2025, homologado em 03/04/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$ 644.569,80 (seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), sendo vencedora dos itens 1, 4, 5, 7, 9, 14, 16, 18, 24, 25, 27, 28, 31, 40, 46, 47, 49, 51, 52, 53, 56, 60, 62, 79. Vigência 03/04/2025 a 03/04/2026 Cel. João Sá/BA. 03 de abril de 2025.Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa SUPERMERCADO CJS LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 40.050.611/0001-69, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 011/2025, com abertura em 01/04/2025, homologado em 03/04/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$ 673.152,80 (seiscentos e setenta e três mil e cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), sendo vencedora dos itens 2, 6, 11, 12, 13, 15, 20, 21, 23, 29, 30, 32, 39, 41, 44, 45, 50, 58, 59, 61, 63, 66. Vigência 03/04/2025 a 03/04/2026 Cel. João Sá/BA. 03 de abril de 2025.Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa TEM DE TUDO ATACADO LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 43.710.353/0001-98, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 011/2025, com abertura em 01/04/2025, homologado em 03/04/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$ 873.293,40 (oitocentos e setenta e três mil e duzentos e noventa e três reais e quarenta centavos), sendo vencedora dos itens 3, 8, 10, 17, 19, 22, 26, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 43, 48, 54, 55, 57, 65. Vigência 03/04/2025 a 03/04/2026 Cel. João Sá/BA. 03 de abril de 2025.Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa ARAUJO & CARVALHO LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 29.864.726/0001-54, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 011/2025, com abertura em 01/04/2025, homologado em 03/04/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$ 62.970,00 (sessenta e dois mil e novecentos e setenta reais), sendo vencedora dos itens 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82. Vigência 03/04/2025 a 03/04/2026 Cel. João Sá/BA. 03 de abril de 2025.Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa GJ EVOLUTION ATACADISTA LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 52.479.416/0001-38, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 011/2025, com abertura em 01/04/2025, homologado em 03/04/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$ 248.255,00 (duzentos e quarenta e oito mil e duzentos e cinquenta e cinco reais), sendo vencedora dos itens 38, 64, 68. Vigência 03/04/2025 a 03/04/2026 Cel. João Sá/BA. 03 de abril de 2025.Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa SUPERMERCADO CJS LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 40.050.611/0001-69, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 011/2025, com abertura em 01/04/2025, homologado em 03/04/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$ 139.889,70 (cento e trinta e nove mil e oitocentos e oitenta e nove reais e setenta centavos), sendo vencedora dos itens 67 e 72. Vigência 03/04/2025 a 03/04/2026 Cel. João Sá/BA. 03 de abril de 2025.Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa TEM DE TUDO ATACADO LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 43.710.353/0001-98, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 011/2025, com abertura em 01/04/2025, homologado em 03/04/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$ 141.240,00 (cento e quarenta e um mil e duzentos e quarenta reais), sendo vencedora dos itens 69. Vigência 03/04/2025 a 03/04/2026 Cel. João Sá/BA. 03 de abril de 2025.Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2025 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 35.741.144/0001-83, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 012/2025, com abertura em 01/04/2025, homologado em 15/04/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$ 640.000,00 (seiscentos e mil e quinhentos). Vigência 15/04/2025 a 31/12/2025 Cel. João Sá/BA. 15 de abril de 2025.Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa SUPERMERCADO SUPERSTAR LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 40.269.153/0001-53, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 008/2025, com abertura em 08/04/2025, homologado em 15/04/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$ 230.160,00 (duzentos e trinta mil e centos e sessenta reais). Vigência 15/04/2025 a 15/05/2025 Cel. João Sá/BA. 15 de abril de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 419/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 419/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 042/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada em engenharia para manutenção das estradas vicinais, no município de Cruz das Almas/Ba. Na data de 02/06/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 580/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.040/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e cessão de uso de softwares de gestão pública integrada compreendendo implantação, locação e suporte técnico operacional, com o objetivo de modernizar a gestão pública municipal, otimizar processos, assegurar a transparência e fortalecer o controle social, em conformidade com o Decreto Federal nº 10.540/2022 do SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle), Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e as métricas da ATRICON - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Na data de 30/05/2025 às14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041501/2025. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 28/05/2025, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Pré-dio da Prefeitura Municipal de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO E/OU LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA/BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira (BA), 14 de maio de 2025 Jesiel da Costa Damacena Pregoeiro - Decreto 025/2025 Data do Decreto: 15 de janeiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041601/2025. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 28/05/2025, às 14:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Munici-pal de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES-TAÇÃO DE SERV I ÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, ENTULHOS, MATERIAIS VOLUMOSOS, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL E SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIAL E CONGÊNERES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DARIO MEIRA-BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira (BA), 13 de maio de 2025. JESIEL DA COSTA DAMACENA Pregoeiro