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Diário Oficial da União · 14/05/2025 · pág. 264

DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400264 264 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Administrativo Nº 128/2025 - Pregão Eletrônico Nº 017/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. ABERTURA: 29/05/2025 ás 09:30, no site: www.bll.org.br.Edital e anexos disponíveis em: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e- mail: [email protected]. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA . Érico Cardoso/BA, 13 de maio de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2025, Processo Administrativo n°179/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada afim de executar serviços de ornamentação dos camarins e fornecimento de alimentação e bebidas não alcóolicas, para os festejos juninos do Município de Euclides da Cunha - BA. Sessão dia: 29/05/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Á COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-PE LICITAÇÃO Nº 32-2025-05L Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum e óleo diesel S10, para a Gestão de Frotas atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. Tipo: Maior percentual de desconto por Lote. Data: 29/05/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av . Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 12 de maio de 2025. MYLENE CÂNDIDA MAGALHÃES FERREIRA p/ Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. Torna Público que iniciará, sob protocolo de documentação, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no período de 20/05/2025 a 20/05/2026, cadastramento de interessados no credenciamento de pessoas jurídicas para a eventual aquisição de material para manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos para atender as demandas da Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-Ba, 13 de maio de 2025. DAIANA SANTANA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 UASG: 983525 Objeto: Obra de reforma e ampliação da escola municipal Cezar Borges, gentio do Ouro BA. Sessão de Lances: 29/05/2025, às 09:00 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço, https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Gentio do Ouro-BA, 13 de maio de 2025. VAGNER PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-CR A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 001/2025-CR para fins de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços ambulatoriais de tratamento esclerosante não estético de varizes, de acordo com tabela SIA-SUS, visando atender as demandas do município de Ipirá. Período de 20/05/2025 a 31/12/2025. O edital está disponível para download nos sites https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 13 de maio de 2025. CLEITON LUIZ PEREIRA FLORES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaetê - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços que será realizada no dia 29/05/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de material para execução de projeto educacional de leitura para as unidades escolares do município, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital se encontra disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município. Em 13 de maio de 2025. PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 010/2025. Local Sítio: www.bll.org.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos (pick-up 4x4 e hatch) para o Município de Itaguaçu da Bahia/BA. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 26/05/2025. (Horário de Brasília). Edital: www.bll.org.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 014/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizadas para atividades e campeonatos, com o intuito de promover a vivência esportiva para crianças e adolescentes do município, através de práticas esportivas visando a atender as demandas do município de Itanagra - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 09:30h do dia 26/05/2025, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra-BA, 13 de maio de 2025. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 013/2025, objetivando o registro de preço para contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, utensílios doméstico, descartáveis e higiene para manutenção dos serviços das secretarias do Município de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 28 de maio de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 014/2025, objetivando o registro de preço para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção dos serviços das secretarias do Município de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 29 de maio de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-BA, 13 de maio de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Torna público que realizará credenciamento de pessoa física para "Prestação de serviços da área da Secretaria de Saúde, e da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, de nível superior e técnico". Processo Adm. 065/2025 - Credenciamento nº 004/2025 - Entrega da documentação entre 15/05/2025 a 29/05/2025 das 08:00h às 12:00h, julgamento dia 29/05/2025 às 15h00min. Edital está disponibilizado no endereço eletrônico www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na sede da Prefeitura, no horário de 08h as 12h. Iuiu-BA, 13 de maio de 2025. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍDO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR (DOMÉSTICOS). Proc. Licitatório nº 064/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025 - Tipo: Menor Preço por Lote. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 28/05/2025, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu-BA, 12 de maio de 2025. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação