DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400265 265 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 023/2025. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais para atender as demandas das diversas secretarias municipais de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 14.05.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 29.05.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 29.05.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara-BA, 13 de maio de 2025. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO A CONFECÇÃO, REFORMA E LOCAÇÃO DE OBJETOS DE DECORAÇÃO JUNINA, CUMULADO COM A INSTALAÇÃO DAS PEÇAS DE ORNAMENTAÇÃO NAS RUAS, PRAÇAS E PALCO PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI - BA E DISTRITO DE PILAR, conforme Edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 26.05.2025, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 26.05.2025 às 08:15 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 13 de maio de 2025. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Pregoeira da SUMTRAN, torna público, que realizará em 29/05/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 001/2025. Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados (ônibus) pertencentes a frota do transporte público coletivo municipal, com a prestação de serviços baseada no valor hora/homem (hora trabalhada), incluindo o fornecimento de peças, acessórios e componentes originais ou similares de primeira linha, pelo período de 12 (doze) meses). As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Pregoeira da SUMTRAN, torna público, que realizará em 29/05/2025, às 10:30h (Horário de Brasília), P.E 002/2025. Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes e fornecimento de acessórios destinados aos agentes fiscais de trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito - SUMTRAN. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. Jequié, 13 de maio de 2025. JULIANA BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2º AVISO. CREDENCIAMENTO N.º 002/2025. O Município de Jeremoabo-BA, torna público que realizará 2ª chamada de Credenciamento para contratação direta por intermédio de inexigibilidade de licitação, com respaldo na Lei Federal n.º 14.133/21, de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos nos estabelecimentos da rede própria de saúde municipal, bem como no domicílio de usuários atendidos pelo serviço de atenção domiciliar, para atendimento aos pacientes do Município. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 14/05/2025 a 30/05/2025, na sede da Prefeitura Municipal (setor de licitação), situada à Rua Av. Dr. José Gonçalves de Sá, 24, Jeremoabo-BA, de segunda a sexta-feira das 08h:00min às 12h:00min horas, prazo final às 11:00 do dia 30/05/2025. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Jeremoabo, 28 de março de 2025. JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de serviços de pavimentação e drenagem superficial da Trav. Pref. José Lourenço de Carvalho, no Município de Jeremoabo - BA, conforme TR, anexo I do Edital. A data e horário do início da disputa: 28/05/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, II da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 5 de maio de 2025. JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-SRP Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de saúde, tipo insumos, raio x, pensos e correlatos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jeremoabo - BA, conforme TR, anexo I do Edital. A data e horário do início da disputa: 26/05/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 13 de maio de 2025. JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 O Município de Jitaúna realizará licitação em 29/05/2025 às 09h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa do ramo, para o serviço de confecção de camisas, fardas e conjuntos escolares, destinados aos servidores públicos municipais e alunos da rede de ensino público do município de Jitaúna-BA, através do Sistema de Registro de Preços. Local - sítio eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 13 de maio de 2025. BRUNA DA SILVA NERIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Repetição Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição e fornecimento de utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais de Jussara/BA, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Jussara/BA, Tipo: Menor Preço Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 15/05/2025. O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 26/05/2025. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 26/05/2025. A sessão pública terá início às 14h30min do dia 26/05/2025. O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario , ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029. Jussara-BA, 13 de maio de 2025. EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP PA 105/25. Objeto: aquisição de materiais de limpeza, atendendo as demandas das Secretarias. Menor preço por lote. Em 27/05/25, 10h. Edital: https://bll.org.br/, portal da transparência, e e-mail: [email protected]. Informações: das 8 às 12h, setor de licitações. Jussiape-BA, 13 de maio de 2025. ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 046/2024. Contrato nº 125/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos através de saldo de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com a de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde do município de Lapão/BA, Empresa adjudicatária M. C A R R EG A COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 32.593.430/0001-50, Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil). Assinatura: 08/05/2025. Vigência: 08/05/2025 até 08/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2025 no dia 29/05/2025 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 3497 (três mil quatrocentos e noventa e sete mil) kits tipo junino " tipo cesta básica", para à distribuição Das famílias em vulnerabilidade social, aqueles cadastrados no programa Bolsa família, e Madre Social, acompanhados pela Secretaria de Desenvolvimento Social através do CadUnico do Município de Madre de Deus/BA no período Junino,. Edital: www.bll.org.br e https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Madre+de +Deus&palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Madre de Deus-BA, 13 de maio de 2025. ELAINE CRISTINA DE JESUS SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública Para O Credenciamento nº 4/2025. A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que o Credenciamento nº 004/2025 que tem como objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, EM MÁQUINAS, VEÍCULOS LEVES E VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MARAÚ-BA está aberto do dia 14 de maio de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage).Informações através do e-mail: licitaçã[email protected]. Maraú-Ba, 14 de maio de 2025. SILVANA MORENO AMORIM PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 322/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores proposta para aquisição de materiais para ornamentação de ruas e praças de nossa cidade, promovido pela secretaria de cultura do município, com a finalidade de impulsionar e incentivar nossa cultura no município de Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/05/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 13 de maio de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro