DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê e Secretaria De Educação De Mucugê-BA - CONTRATO Nº 089/2025 - Contratada - I FERREIRA SANTOS FILHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.915.477/0001-19, VALOR GLOBAL: R$ 515.582,50 (quinhentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).; - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem em diversas modalidades esportivas visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de Mucugê-BA, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 023/2024. - Unidade Gestora: 02.06.001; Atividade: 2.018; Elemento Despesa: 3.3.9.0.39.00 - Fonte de Recursos: 15000000. - VIGÊNCIA: 13/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Administrativo nº 300/2025. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material odontológico, para atender as necessidades da SECRETARIA DE SAÚDE do municipio de Mundo Novo - Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no monitoramento, administração, fornecimento, manutenção, configuração da rede lógica dos computadores, manutenção preventiva e corretiva nos computadores, notebooks, impressoras e digitalizadores, ambos sem substituição de peças com disponibilidade de (100%)cem por cento dos serviços, monitoramento, administração e manutenção da rede lógica de computadores de todos os setores e hosts conectados à internet na sede, nos distritos e povoados do municipio de Mundo Novo - Bahia. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO 016/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 14/05/2025 às 08:30 do dia 26/05/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 26/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 26/05/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços continuados de apoio a mão-de- obra as atividades meio, operacionais e administrativas, visando o adequado funcionamento das secretarias municipais e seus órgãos, da prefeitura municipal de Muritiba/BA - BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 12 de maio de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 046/2025. Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 046/2025, com base no art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da empresa: JM CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ: 26.306.771/0001-03, estabelecida à rua Luiz Riela de Carvalho, nº 42, sala 01, Centro, Morro do Chapéu - Bahia, CEP-44.850-000, para a prestação de serviços técnicos especializados em planejamento financeiro e orçamentário, visando assessorar a Secretaria de Planejamento e Finanças na elaboração do Plano Plurianual - PPA (2026- 2029), Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (2026) e Lei Orçamentária Anual (2026) do Município de Muritiba-BA, com o valor total de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial dessa Administração Municipal, conforme prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 12 de maio de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, relativo à contratação de empresa para aquisição de MÓVEIS e ELETRODOMÉSTICOS para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Nordestina-BA, junto as empresas: P. M. DOS SANTOS JÚNIOR LTDA, CNPJ nº 48.531.533/0001-26, Lotes: 1, 4, 5, 6 e 7, com o valor global de R$ 609.699,61 (seiscentos e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos); MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 30.231.212/0001-40, Lote: 2, com o valor global de R$ 83.487,00 (oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais); RENATA DA SILVA LIRA LINS, CNPJ nº 57.314.291/0001-00, Lote 3, com valor global de R$ 18.350,00 (dezoito mil, trezentos e cinquenta reais) conforme indicado nas propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras. Nordestina-BA, 12 de maio de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025: Data de abertura 28/05/2025, às 09:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA-BA . A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará Credenciamento de Empresas para prestação de serviços de Consulta Médica na Atenção Especializada e Tratamento Esclerosante não Estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, a serem realizadas no Hospital Municipal Dr.João Cupertino da Silva no Municipio de Oliveira dos Brejinhos-BA. Edital poderá ser obtido junto ao setor de Licitações, ou pelo E-mail: [email protected], e DOM. Data de entrega dos envelopes: a partir do dia 14/05/2025 ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos interessados, das 08:00h às 12:00h Oliveira dos Brejinhos-BA, 13 de maio de 2025. DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 033/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES E INAUGURAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PARAITNGA - BAHIA, conforme especificações do edital. ABERTURA DA PROPOSTA dia 27 DE MAIO de 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 27 DE MAIO de 2025, AS 09:00 HORAS. O edital esta disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 034/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRI CO S , ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, ON GRID, OFF-GRID, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM POÇO ARTESIANO EM DIVERSAS LOCALIDADE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARATINGA., conforme especificações do edital. ABERTURA DA PROPOSTA DIA 29 DE MAIO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 29 DE MAIO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital esta disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected] Paratinga-BA, 13 de maio de 2025. JEFERSON BRITO TELES Agente de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 002/2025. A Prefeitura Municipal de Pau Brasil, Bahia, em acordo com as Lei n° 14.133/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Credenciamento n° 002/2025, cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento de empresa para prestação de serviço de manutenção da frota veicular municipal, através de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição eventual de peças (inclusive pneus) e acessórios, pertencentes à Prefeitura Municipal de Pau Brasil. Os documentos solicitados serão recebidos a partir do dia 20/05/2025 das 08:00 as 12:00 hs, no Setor de Licitações, localizado na Praça Juracy Magalhães, 184, 2° Andar, Centro, Pau Brasil, Bahia, CEP 45.890-000, sede da Prefeitura Municipal. O Edital encontra- se disponível no site https://transparencia.paubrasil.ba.gov.br/editais-licitacoes. Pau Brasil, 13 de maio de 2025. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 - SRP O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 28/05/2025 às 09:00 hrs, para Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pau Brasil, Bahia e setores ligados as mesmas. Edital no Site: www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. Em 13 de maio de 2025. WASHINGTON RIBEIRO FERRAZ