DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400267 267 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 900052025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1371/000112/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Eletrônica, cujo objeto trata (Objeto reduzido) da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para a construção de uma escola padrão FNDE 13 salas, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 30/05/2025, às 08h:00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900302025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001060/000087/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material escolar que serão distribuídos para os alunos vinculados às Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 28/05/2025, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CESAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Objeto: Credenciamento de Pareceristas para análise e julgamento dos projetos inscritos nos editais da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc). Prazo para conhecimento: 14/05/2025 e 15/05/2025. Prazo para inscrições: de 16/05/2025 a 20/05/2025, conforme especificações do Edital. Local para inscrição: Site https://forms.gle/WJozZPeBmr7DmfJc8. Informações no e- mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. Em 13 de maio de 2025. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR001/2025SMA A Partir do dia 14/05/. Objeto: manutenção dos veículos leves e pesados da frota municipal, com fornecimento de peças. Edital: http://www.presidentetancredoneves.ba.gov.br/. Informações: tel. 7335401025 ou na Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN, das 8 às 12h. Presidente Tancredo Neves-BA, 13 de maio de 2025. IURIS SANTOS OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 Processo Administrativo: 047/2025. Contrato 093/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: BENICIO PNEUS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente o Registro de Preços para aquisição de pneus e câmara para atender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro/BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N°.001/2025, que independente transcrição na neste instituto. Vigência: 14/04/2025 A 14/04/2026. Valor: R$ 297.740,00(duzentos e noventa e sete mil setecentos e quarenta reais) Dotação Orçamentária: Unidade:0303/ 0312/ 0313/ 0305/ 0306/ 0308. Projeto/atividade: 1.010/ 2.054/ 2.030/ 2.036/ 2.037/ 2.038/ 2.039/ 2.030/ 2.031/ 2.032/ 2.043/ 2.044/ 2.026/ 2.027/ 2.029/ 2.062. Elemento Despesa: 15000000/ 15001002/ 16000000/16210000/ 17490000/ 16610000/ 1660000/ 16610000/1 5001001/ 15500000/ 15400000/ 15410000/ 15500000/ Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- Ba, 14 de abril de 2025 - Marinalvo Fernandes Serra - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -SRP O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 12 de maio de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2025, relativo ao Registro de preços para contratação de empresa para locação de veículos leves para atender as necessidades das secretarias deste município de Rafael Jambeiro-BA., junto as empresas: OPS GESTAO CORPORATIVA LTDA, cadastrado no CNPJ: 45.668.8270/001- 06, com o valor global de R$ 2.898.999,90 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Rafael Jambeiro/BA, 12 de maio de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Administrativo nº 112/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material odontológico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 14/05/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data de Fim de Recebimento de Proposta: 26/05/2025 as 08 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 28/05/2025 às 09 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 14 de maio de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Administrativo nº 125/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus novos de 1º linha, câmaras e materiais diversos e prestação de prestação de serviços de cambagem, alinhamento e balanceamento para manutenção da frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais do Município de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 14/05/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data de Fim de Recebimento de Proposta: 29/05/2025 as 08 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 02/06/2025 às 09 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 14 de maio de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2025 Licitação: Concorrência n. 008/2024 0bjeto: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS SALAS DE RAIO-X, COM ÊNFASE NA READEQUAÇÃO E REFORÇO DA PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, NO HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍP I O, E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ENCARNAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA. A licitação será realizada em único item, conforme constante do Projeto Básico. Edital disponível: a partir de 14/05/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas:encaminhamento eletrônico a partir de 14/05/2025, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 28/05/2025, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 13 de maio de 2025. ALINE NEVES DE SOUZA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 138/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 027/2025 Objeto: Aquisição de tecido tipo chita, malha, oxford e jacquard para ornamentação de espaços, confecção de vestimentas e realização de atividades culturais e educativas realizadas pela Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social e programas vinculados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 13/05/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 26/05/2025, início da Sessão às 14h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 12 de Maio de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO PAC 022/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que estará realizando CREDENCIAMENTO de pessoas físicas, jurídicas e microempreendedores individuais, para Credenciamento de pessoas físicas, jurídicas e microempreendedores individuais para Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, hospitalares não especificado, autoclaves, compressores, foco refletor, foco polimerizador, aparelhos de raio X, ultrassom, e outros serviços correlatos, incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes. Às 09h do dia 05/06/2025 na sala da Copel. Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou https://santabarbara.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara, 13 de maio de 2025 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 018/2025, Processo Administrativo N° PAC023/2025, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para fornecimento Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Eletroeletrônicos, Utensílios Domésticos e equipamentos hospitalares), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Munícipio. Às 09h00min do dia 27/05/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara, 13 de maio de 2025 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro