DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo PELO CONTRATADO: Emanoel Lapa dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Santo Estêvão/BA, comunica aos interessados, que a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2025, referente à Contratação de empresa para construção da escola com 13 salas, localizada no município de Santo Estêvão - BA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. https://doem.org.br/ba/santoestevao, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Santo Estêvão/BA, comunica aos interessados, que a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2025, referente à Contratação de empresa para construção de creche tipo 1, para atender 210 crianças de educação integral, na comunidade de Lagoinha, no município de Santo Estêvão, Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. https://doem.org.br/ba/santoestevao, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Santo Estêvão-BA, 13 de maio de 2025 TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 27 de maio de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE. Objeto: Futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos e originais para veículos leves, pesados e máquinas, que compõem a frota pertencente a Prefeitura municipal de São Felipe-BA, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe, 13 de maio de 2025.Joilson Almeida dos Santos Sec. Municipal de Administração Geral AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 28 de maio de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BA, Conforme Termo de Compromisso n° 9590007/2024/FNDE/CAIXA, através do NOVO PAC, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe, 13 de maio de 2025. JOILSON ALMEIDA DOS SANTOS Sec. Municipal de Administração Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23PE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 023PE/2025, no dia 26 de MAIO de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA USINA A QUENTE (CBUQ) PARA APLICAÇÃO A FRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1070603. São Gonçalo dos Campos - Ba, 13 de maio de 2025. ROSEANE ARAÚJO DE CARVALHO Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/SEMCEL/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar o CHAMAMENTO PÚBLICO - 001/SEMCEL/2025, com o objeto deste Edital é a seleção e premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de São Gonçalo dos Campos-Bahia, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 083/2025, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues, no período das 00:00 horas do dia 15/05/2025 até às 23:59 horas do dia 26/05/2025, na Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer, situada na Praça da Bandeira, Casa da Cultura, Nº 1, Centro, São Gonçalo dos Campos, Bahia, CEP: 44330-000, em dias e horários de expediente, segunda à sexta das 08h às 12h e 13h as 17h, em envelope lacrado e identificado ou por meio digital, em arquivo PDF legível e arquivos de mídia em formatos MP3 e MP4, para o e-mail [email protected]. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://pncp.gov.br/app/editais. São Gonçalo dos Campos - BA, 13 de maio de 2025. VINÍCIUS BRAZ LEAL Secretário Municipal de Cultura Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Dia 29/05/25 às 9:30h. Objeto: locação de sistema de som, palco, iluminação, geradores, toldos, painés de led, sanitários químicos, decoração e toda estrutura de apoio para os eventos tradicionais. Edital: www.licitanet.com.br e saojosedojacuipe.ba.gov.br/licitacoes. Informações: sede, de 8 às 12h. São José do Jacuípe/Ba, 13 de maio de 2025. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 011/2025,tipo menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 14/05/2025, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 26/05/2025, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de eletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários escolares e brinquedos para atender as necessidades da Creche Escola Vovó Joana, em São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 13/05/2025, Jorlândia Santos Souza, Agente de Contratação. São Miguel das Matas-BA, 13 de maio de 2025. JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 A PM de São Miguel das Matas torna público a dispensa nº 012/2025,tipo menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 14/05/2025, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 19/05/2025, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução e realização do evento Educavale, no município de São Miguel das Matas - Ba. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 13 de maio de 2025. JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 008/2025 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 29 de maio de 2025 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. ID n° 1070576. Acolhimento das Propostas: Até o dia 29/05/2025 às 08:59h / Disputa de Preços: 29/05/2025 às 09h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 13 de maio de 2025. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2025 PA 0034/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: C&C TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº: 46.639.935/0001-13, Valor R$ 65.838,50; INNOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 43.468.591/0001-39, Valor: R$ 18.000,00; ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - CNPJ nº 32.238.774/0001-41, Valor: R$ 14.500,00; CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - CNPJ nº 10.541.479/0001-27, Valor: R$ 14.222,99; B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 52.496.119/0001-09, Valor: R$ 10.446,22; POLYMED METALURGICA INDUSTRIA LTDA - CNPJ nº 03.247.233/0001-81, Valor: R$ 1.020,00. Valor total licitado: R$ 124.027,71(cento e vinte e quatro mil vinte e sete reais e setenta e um centavos). Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Básica, através da Secretaria de Saúde do Município de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 9 de maio de 2025. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 12/2025 PA 0038/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA CNPJ: 34.909.753/0001-36, Valor Estimado: R$ 34.163,30; M. CARR EG A COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.593.430/0001-50, Valor Estimado: R$ 32.381,00. Valor total licitado: R$ 66.544,30 (seiscentos e seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). Contratação de empresa para aquisição de insumos complementares para atender as necessidades das Secretaria de Saúde, do Município de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 12 de maio de 2025. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito