DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000061/2025 LEANDRO DA CRUZ FEITOSA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREGOEIRA da Prefeitura Municipal de Sobradinho/BA, torna público a ANULAÇ ÃO da sessão pública de julgamento marcada para o dia 21/05/2025 às 09:00hs referente ao PAD nº. 042/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 001/2025 Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços relativos a CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, localizada na Vila São Joaquim, na sede do Município de Sobradinho-BA, publicado no Diário Oficial do Município - DOM no dia 06/05/2025, Diário Oficial da União - DOU e Jornal de Grande Circulação no dia 07/05/2025. Informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Thaciana Carla Silva Mangabeira - Pregoeira Municipal. Sobradinho/BA, 13 de maio de 2025. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 UASG 983933. Menor preço por lote. Objeto: aquisição e locação de matérias de diversos para ornamentação das vias públicas em decorrência dos festejos juninos. Abertura: 28/05/25, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO 10/2025 UASG 983933. Menor preço por lote. Objeto: locação de estrutura para eventos, destinados as festividades e/ou eventos realizados através das diversas secretarias. Abertura: 28/05/25, às 12h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: setor de licitações, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected]. Terra Nova/Ba, 13 de maio de 2025. EDER SÃO PEDRO MENEZES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2025 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.013/2025, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços de locação de tendas e toldos para serem utilizados nos eventos culturais e institucionais, para atender as demandas do Município de Varzedo-BA. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em: 14/05/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 28/05/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo, 13 de maio de 2025. GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIMANETO Nº 11/2024 Processo n.º 47.171/2024 O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através do Agente de Contratação designado, consoante atribuições previstas na legislação vigente, ante a necessidade de retificar as informações do EDITAL DE LICITAÇÃO DO CREDENCIMANETO nº 011/2024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município, Ano 17, Edição 3810, Página 08; Diário Oficial da União nº 189 Seção 3, 30 de setembro de 2024 e Jornal Tribuna da Bahia, caderno Cidade do dia 01/10/2024, conforme segue: ONDE LÊ: O valor do prêmio concedido aos coletivos informais representados por pessoas físicas terá obrigatoriamente a retenção na fonte do valor do Imposto de Renda correspondente à alíquota, na data do pagamento, conforme determina o Manual do Imposto sobre a renda Retido na Fonte - MAFON, sendo o valor líquido a ser depositado por meio de ordem bancária na conta corrente ou poupança indicada no Formulário de Inscrição (Anexo 03). LEIA-SE AGORA: O valor do prêmio concedido aos coletivos informais representados por pessoas físicas não terá retenção na fonte do Imposto de Renda, sendo o valor a ser depositado por meio de ordem bancária na conta corrente ou poupança indicada no Formulário de Inscrição (Anexo 03). Vitória da Conquista - BA, 6 de maio de 2024. LÚCIO OLIVEIRA MAIA Agente de Contratação FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 28/05/2025 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de equipamentos e acessórios de informática, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane. Em 13 de maio de 2025. CERES NEIDE ALMEIDA COSTA Diretora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 143/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES, inscrita no CNPJ sob o nº 13.758.842/0001-59: CONTRATADA: VIDA VITORIA LTDA, CNPJ Nº 04.425.221/0001-62, OBJETO: PRORRO G AÇ ÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 143/2024, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM ESTRADADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO D WENCESLAU GUIMARÃES, TRECHO1: SERTÃOZINHO ATÉ IMBIRUSSU, TECHO2, PONTE OTACILIO ATÉ CANUDOS, TRECHO3. P.A CHICO MENDES, TRECHO4, ALTO DA BOA UNIÃO ATÉ CANUDOS E CONSTRUÇÃO DA PONTE DO IMBIRUSSU, CONFORME DE REPASSE Nº 950143/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 111 da LEI 14.133/2021 e CLAUSULA QUARTA DO CONTRATO. VIGENCIA DO TERMO ADITIVO é de 150 (Cento e cinquenta) DIAS. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original firmado entre as partes. Wenceslau Guimarães-BA, 17 de Abril de 2025. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-04.11.1/2025-SEDUC Secretaria de Educação - Extrato do Termo de Homologação. O Senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal n°. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP- 04.11.1/2025-SEDUC, cujo objetivo é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas: Comercial RL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077 /0001-72 e a empresa Comercial de Alimentos WB LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.569.707/0001-87, conforme termo de homologação acostado nos autos do processo. Abaiara - Ce, 13 de maio de 2025 ALRIZIO SERGIO ALVES BORGES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.27.1/2025-SEDUC Secretaria de Educação - Extrato do Termo de Homologação. O Senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal n°. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE- 03.27.1/2025-SEDUC, cujo objetivo é a Contratação de prestação de serviço de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino do Município de Abaiara/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o Processo Administrativo de Licitação acima numerado, que foi adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: Moraes Locações de Transportes LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.458.259/0001-37, conforme termo de homologação acostado nos autos do processo. Abaiara - Ce, 13 de maio de 2025 ALRIZIO SERGIO ALVES BORGES Secretário Municipal de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-04.28.2/2025-SESA Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.28.2/2025-SESA . Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos médico hospitalar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, João Lourenço Pereira Sobrinho, Controlador Geral do Município de Abaiara/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, para assim melhor atender ao interesse público. Abaiara/CE, 13 de maio de 2025 JOÃO LOURENÇO PEREIRA SOBRINHO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.13.1 O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa S A ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.102.225/0001-91. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche PRÉ-ESCOLA (FNDE -CRECHE TIPO 1), localizada no Bairro José Romão, sede do Município de Altaneira/CE, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 960862/2024/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 5.569.482,89. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva E Salviano Linard De Alencar. Data de assinatura do Contrato: 12 de Maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ RESULTADO DE SORTEIO Resultado dos Profissionais Sorteados para Compor a Subcomissão - Chamada Pública Nº 01.001/2025 CP. A Presidente da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais -CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que: Willian Henrique Lima da Silva, Mikaelle da Silva Inácio e Vitoria Lima de Queiroz foram os sorteados que comporão a subcomissão técnica referente à Chamada Pública N°01.001/2025 CP, cujo objeto é a Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a subcomissão técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal Nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas da licitação para contratação de serviços de publicidade prestados necessariamente por intermédio de agências de propaganda, de interesse do Município de Aquiraz/CE. Aquiraz - CE, 13 de maio de 2025 MARILIA MOREIRA DE FREITAS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aurora, torna público o Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº. 2021.11.30.02-01 decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº 2021.11.30.02, cujo objeto é a pavimentação na Sede do Município de Aurora/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 906496/2020/MDR/CAIXA, tudo conforme Anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Contratado(A): N E Construções e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 15.450.902/0001-05- CNPJ Nº. 37.020.720/0001-29. Prazo de Duração: até 31 de março de 2025 Assina Pelo(a) Contratado(a): Marciana Rodrigues da Silva. Assina Pela Contratante: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 27 de dezembro de 2024.