DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400270 270 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Aurora/CE, torna público o Extrato do Sétimo Aditivo Contratual (Contrato Nº 2021.11.30.02-01), resultante da Tomada de Preço Nº 2021.11.30.02, cujo objeto é a pavimentação na Sede do Município de Aurora/CE conforme Contrato de Repasse Nº 906496/2020/MDR/CAIXA, tudo conforme Anexo I. Órgão Licitante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: N E Construcoes e Servicos LTDA - CNPJ sob o nº 16.715.147/0001-06. Valor: - Em razão da modificação introduzida no Contrato Original, em virtude do disposto na cláusula 4.4 do contrato, fica acertado um acréscimo no valor contratual R$ 510.222,03 (quinhentos e dez mil, duzentos e vinte e dois reais e três centavos), passando o valor de R$ 581.301,90 (quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e um reais e noventa centavos), para o valor de R$ 71.079,87 (setenta e um mil setenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Que resultou em 14,45% (quatorze vírgula quarenta e cinco por cento) variação acumulada do INCC. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratada: Marciana Rodrigues Da Silva. Assina Pelo Contratante: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 03 de setembro de 2024 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura torna público o Extrato do Contrato nº 2025.05.12.01, decorrente da Concorrência Publica nº 2024.09.30.01, a saber: Órgão Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Dotação Orçamentária Nº. 0801.20.544.0056.1.024, Elemento de despesa nº 4.4.90.51.00. Objeto: Construção do Sistema de Abastecimento D'ÁGUA no Sítio Angico, zona rual do Município de Aurora/CE. Tudo Conforme Projeto Básico. Valor Global: R$ 138.700,00 (cento e trinta e oito mil e setessentos reais). Vigência do Contrato: até 11/04/2026. Contratada: Locamix LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.053.642/0001-09. Assina pela contratada: José Edivanio Ferreira dos Santos, portador do CPF nº .124.-68. Assina pela Contratante: João Paulo Pinto do Nascimento. Ordenador de Despesa da Secretaria de Des. Urb. Infraestrutura. Aurora/CE, 12 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.1 Pregão Eletrônico Nº 2025.05.13.1. Com base no Art. 28, Inciso I e ART. 6º nos Incisos XLI, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º nos incisos XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de itens permanentes, destinados à Entidade Sociedade de Educação e Saúde à Família - SESFA do Município de Barbalha, através da Emenda Parlamentar nº 413800072024 do Ministério da Cidadania - Secretaria Nacional de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de maio de 2025, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 15 de maio de 2025, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 13 de maio de 2025 KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 605001/2025 A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 0605001/2025 do Processo Administrativo nº 2702001/2025ADM, cujo objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 15/05/2025 até às 08h do dia 28/05/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 28/05/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.13.002 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.05.13.002, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução do serviço do sistema de abastecimento de água da comunidade de Pitombeira, Zona Rural, do Município de Boa Viagem/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 29 de Maio de 2025 (29/05/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 13 de maio de 2025 ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.05.13.01 A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 2025.05.13.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a contratação de empresa para prestação de serviço de reforma das Praças Monsenhor José Cândido de Lima, Antônio Queiroz Marinho, Vereador José Vieira Lima e Construção de Praça no Município de Boa Viagem/CE. Conforme C.R. Nº 964867/2024/MTUR/CAIXA - PT Nº 1096692-79, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br , dentro do período de 16 de maio de 2025 até as 08h59min do dia 30 de maio de 2025.O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Boa Viagem-CE, 13 de maio de 2025. ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2025.04.01.002 A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que haverá licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo melhor técnica, tombada sob o N.º 2025.04.01.002, com fins a Objeto: Contratação de 1 (uma) agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, nos termos definidos no artigo 2º da Lei Nº 12.232/2010, para suprir as necessidades do Gabinete da Prefeitura Municipal de Camocim. A data de abertura do certame para o dia 04 de julho de 2025, às 09:00. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 13 de maio de 2025 ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 020/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.04.22.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de testes laboratoriais com cessão de equipamentos em comodato, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/Ce. Empresa: Santa Cruz Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF 23.535.727/0001-79. Valor Total da Ata: R$ 1.039.988,48 (um milhão e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 13 de maio de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50701/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, a nova data de realização da Concorrência Eletrônica Nº 050701/2025, com objeto Contratação de empresa especializada na construção de uma creche tipo 2 na sede do Município de Campos Sales-CE, conforme Convênio de Nº 959913 e PT Nº 1093854-80 com a Caixa Econômica Federal, para atender as necessidades da secretaria de políticas para Educação deste Município, por força do 1º Adendo Modificador do Termo de Referência, Anexo do Edital da Concorrência supra e do também da Pré- Qualificação PQ012/2025. A sessão fica remarcada para a data de 29 de maio de 2025, às 09:00hs. O Adendo referido encontra-se disponível no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales - CE, 13 de maio de 2025. EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023/SME - TP Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato Nº 09/23/SME-TP - Modalidade: Tomada de Preços Nº 009/2023/SME - TP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto de construção de quadra escolar com vestiário - Modelo II - Padrão FNDE na localidade de Arariús no Município de Cariré, conforme orçamento em Anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65, inciso II, alínea d, e §1º da Lei nº. 8.666/93. DO ACRÉSSIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 1.100.032,94 (Um Milhão, Cem Mil, Trinta e Dois Reais e Noventa e Quatro Centavos) para R$ 1.191.173,20 (Um Milhão, Cento e Noventa e Um Mil, Cento e Setenta e Três Reais e Vinte Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Sérgio Ponte Ribeiro Parente - NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Cariré-CE, 12 de Maio de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40301EDUC/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 29 de Maio de 2025, estará Recebendo Propostas através da Plataforma "Licita Coreaú", no Endereço: licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica Nº 040301EDUC/2025 para Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de coberta metálica em 2 quadras esportiva, nas unidades escolares: Escola Municipal São Luiz na localidade Alto do Limoeiro e Escola José de Sales na localidade Cunhassú dos Sales, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame: licitacoreauce.com.br, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 12 de Maio de 2025. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.05.13.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais esportivos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 15 de maio de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 27 de maio de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 13 de maio de 2025. TIAGO DE ARAÚJO LEITE