DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A comissão de contratação comunica aos interessados que após analise de amostras, cujo resultado está devidamente publicado no sitio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, , fica aberto o Prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação das razões do recurso, ficando os demais participantes, desde logo, intimados a apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, mediante solicitação oficial. A falta de manifestação imediata e motivada do participante quanto ao resultado da Chamada Pública Nº 001/2025 - S E D U C, importará preclusão do direito de recurso. Os recursos imotivados ou insubsistentes não serão recebidos, em obediência ao item 9 do edital. As atas de recebimento da sessão encontram-se no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama/CE, 13 de maio de 2025. PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.03.06.1 Repetição A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará retornando os trabalhos junto ao processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.06.1, em virtude da apresentação das amostras, por parte da empresa N C Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda, e sua aprovação por parte da Unidade Gestora solicitante. Sendo assim, procederemos com o avanço das fases processuais, com a abertura do prazo para manifestação de possíveis recursos, por meio da plataforma eletrônica bllcompras.com, ficando marcada para o dia 19 de maio de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 13 de Maio de 2025 IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-GM/SRP Pregão Eletrônico Nº 028/2025-GM/SRP - Tipo: Menor Preço. Secretária Municipal de Saúde - SESA, Secretária Municipal de Educação - SEMED, Superintendente de Trânsito - SUTRAN, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Ordenadora de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho-SEDET, Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEFIN, Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT, Secretário Municipal de Esporte e Juventude - S ES P O R T , Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretária Municipal de Urbanismo - SEMURB, Secretário Municipal de Governo - SEGOV da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das secretarias municipais de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 14 de maio de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 28 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 28 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - Ce, 13 de maio de 2025 PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG) PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1003.02-2025 O Fundo Des. da Educação Básica e Val. do Magistério, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 27 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1003.02-2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto à Secretaria de Educação do Município de Meruoca. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios- licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1132 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca-CE, 13 de maio de 2025. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social - Extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 16.003/2025-PE: ATA Nº 202505050003 - Valor global: R$ 472.194,00 - Contratada: S. S. NOGUEIRA, através de seu representante legal, o Sr. Silvestre Silva Nogueira; ATA Nº 202505050002 - Valor global: R$ 132.000,00 - Contratada: M.A ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sra. Mara Lima de Almeida; ATA Nº 202505050001 - Valor global: R$ 988.784,00 - Contratada: SOLANGE C DOS SANTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sra. Solange Candido dos Santos. Objeto: Registro de Preços Visando a Futura E Eventual Contratação de Serviços de Execução das Ações Macro Assistenciais Prioritárias no Âmbito de Suas, a Serem Desenvolvidos no Município de Quixadá. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária Mun. de Assistência Social, a Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 06 e 08 de maio 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Secretaria de Saúde torna público o extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 10.001/2025: ATA Nº 202504290001 - Valor global: R$ 975.00,00 - Contratada: BELLAN VEICULOS ESPECIAIS EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Frank Sield Sidney Bellan; ATA Nº 202504280002 - Valor global: R$ 1.575.000,00 - Contratada: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, através de seu representante legal, o Sra. Emanuella Jacob. Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de Veículo Tipo Ambulância Tipo A e Tipo B, para atender as necessidades do Município de Quixadá. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário de Saúde, o Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura da Ata de Registro de Preço: 28 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.05.13.1. Objeto: Aquisição/Fornecimento de óleos lubrificantes e afins, abrangendo os serviços de troca de óleo, destinado a manutenção dos veículos das diversas Secretarias do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 15 de maio de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 27 de maio de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô-CE, 13 de maio de 2025. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2507043001-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27/05/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2507043001-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças destinadas à frota de veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.01.2025.01-SRPE Pregão Eletrônico Nº 17.01.2025.01-SRPE, UASG: 981543 A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo objeto é a Aquisição de material permanente médico- hospitalar (instrumental, equipamentos e mobiliário) para atender as necessidades dos PSF'S da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, Tipo Menor Preço Global Por Lote/Grupo. Início da entrega das propostas: a partir do dia 14/05/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 27/05/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e- mail [email protected]. Santana do Cariri-CE, 13 de maio de 2025. LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 013.2025-DIV O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 013.2025-DIV. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios para a manutenção das diversas secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 13 de maio de 2025. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE REVOGAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002-2025 PQPSLC O Município de São Luís do Curu, torna público aos interessados que a Pré- Qualificação n° 002-2025 PQPSLC, cujo objeto é Pré-Qualificação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e serviços complementares de varrição, poda, capinação e pintura de meio fio no Município de São Luís do Curu/CE, foi Revogada, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "d" da Lei nº 14.133/21. São Luís do Curu-CE, 4 de abril de 2025. ANDRÉA FERREIRA BASTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico de Licitação Nº 0601.01/25-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (para o ano letivo de 2025) destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública municipal de ensino do município de Senador Sá/CE de responsabilidade da Secretaria De Educação. Contratados (as) Valor Global Givaldo Marques Moreira Lote 01 - R$ 145.902,80 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e dois reais e oitenta centavos); Lote 02 - R$ 48.641,30 (quarenta e oito, seiscentos e quarenta e um reais e trinta centavos); Lote 03 - R$ 40.414,00 (quarenta mil, quatrocentos e quatorze reais); Lote 05 - R$ 62.983,60 (sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos); Lote 07 - R$ 60.747,20 (sessenta mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); Lote 09 - R$ 52.962,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais); Lote 11 - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Lote 15 - R$ 63.968,90 (sessenta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos); Lote 17 - R$ 47.996,80 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); Lote 19 - R$ 42.945,00 (quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais); Lote 21 - R$ 36.999,00 (trinta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais). Perfazendo um valor global de R$ 601.561,60 (Seiscentos e um mil, quinhentos e sessenta