DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400273 273 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.05.12.001 O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 29 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.05.12.001. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços para execução de eventos artísticos e festividades de interesse das diversas secretarias do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole-CE. Solonópole/CE, 13 de maio de 2025. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Tamboril/CE através da Secretaria da Educação vem divulgar Resultado de Julgamento da Chamada Pública Nº 002/2025, cujo OBJETO é a Aquisição de polpas de frutas da Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos da Rede de Educação Básica, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2025, junto a Secretaria de Educação do Municipio de Tamboril - CE. Foram consideradas HABILITADAS: 1. GRUPO INFORMAL UNIÃO 2. COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL. Fica classificado em 1° Lugar: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL, Vencendo o item 01. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no Endereço: Prefeitura Municipal de Tamboril/CE - a Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, Bairro São Pedro. Tamboril-CE, 12 de Maio de 2025. RAYANNE KAMILLA BRASIL ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI EXTRATO DE CONTRATO Pregão Nº 2025.03.28.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa LPG Musical LTDA. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, equipamentos áudio e vídeo e cadeiras destinados a Secretaria Municipal de Cultura de Umari/CE, com recursos oriundos da Lei Federal n. 14.399/2022. Valor Total do Contrato: R$ 14.708,00. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisca Isabely Pinheiro da Silva e Júnio de Souza Simões. Data de Assinatura do Contrato: 25 de Abril de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Nº 2025.03.28.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Mart Cell Equipamentos de Telefonia LTDA. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, equipamentos áudio e vídeo e cadeiras destinados a Secretaria Municipal de Cultura de Umari/CE, com recursos oriundos da Lei Federal n. 14.399/2022. Valor Total do Contrato: R$ 5.158,80. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisca Isabely Pinheiro da Silva e Lisleno de Deus Martins. Data de Assinatura do Contrato: 25 de Abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Nº 2025.03.28.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, equipamentos áudio e vídeo e cadeiras destinados a Secretaria Municipal de Cultura de Umari/CE, com recursos oriundos da Lei Federal n. 14.399/2022. Valor Total do Contrato: R$ 1.855,12. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisca Isabely Pinheiro da Silva e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 28 de Abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.05.13.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços especializados a serem prestados em instalação e manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionados, com reposição de peças e troca de gás, para as Unidades de Saúde, bem como qualquer unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de Maio de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de Maio de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 13 de Maio de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 2.05/2025 A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas na Chamada Pública Para Credenciamento De Instituições Privadas Com Ou Sem Fins Lucrativos De Assistência À Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Forma Complementar Ao Sistema Único De Saúde (Sus), No Município De Várzea Alegre - Ce, Nos Seguintes Sub-Grupos, Formas De Organização E Procedimentos Da Tabela Unificada Do Sistema Único De Saúde, Nos Termos Do Edital Da Chamada Pública Nº 002.05/2025. Os requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão de Credenciamento da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1294 Riachinho - Várzea Alegre/CE, durante o período de 14Maio de 2025 à 08 de Maio de 2026. Informações: [email protected]. Várzea Alegre/CE, 12 de Maio de 2025. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Saúde e um e sessenta centavos). Sobral Supermercados e Restaurante Ltda Lote 04 - R$ 187.168,00 (cento e oitenta e sete mil e cento e sessenta e oito reais); Lote 06 - R$ R$ 164.160,00 (cento e sessenta e quatro mil e cento e sessenta reais); Lote: 08 - R$ 168.801,75 (cento e sessenta e oito mil e oitocentos e um reais e setenta e cinco centavos); Lote:10 - R$ 106.995,00 (cento e seis mil e novecentos e noventa e cinco reais); Lote: 12 - R$ 163.837,50 (cento e sessenta e três mil e oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); Lote:14 - R$ 163.040,79 (cento e sessenta e tres mil e quarenta reais e setenta e nove centavos); Lote: 16 - R$ 121.325,82 (cento e vinte e um mil e trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos); Lote: 18 - R$ 126.840,00 (cento e vinte e seis mil e oitocentos e quarenta reais); Lote: 20 - R$ 81.662,40 (oitenta e um mil e seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Perfazendo um valor global de R$ 1.283.831,26 (Um milhão, duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos) vigência do contrato: O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2025, contado do(a) Assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. Fundamento Legal: Lei no 14.133/2021. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: Proc. 0R6RRF/2025 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0002 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/05/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 05/06/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 13 de maio de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Repetição AMPLA PARTICIPAÇÃO Código De Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0005 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00003/2025, que objetiva AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA A DIESEL, SOBRE RODAS. Data Final da Entrega das Propostas: 28/05/2025, às 10h00min. Abertura das Propostas: 28/05/2025, de 10h01min. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e- licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo-ES, 13 de maio de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Repetição EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE Código De Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0500002.01.0001 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00004/2025, que objetiva PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CONVIVÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Data Final da Entrega das Propostas: 30 de maio 2025, às 08h15min. Abertura das Propostas: 30 de maio 2025, às 08h16min. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao Conceição do Castel- ES, 13 de maio de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 ID: 2025.024E0700001.01.0009 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Papelaria para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 02 de junho de 2025. Início da disputa: às 09:00h do dia 02 de junho de 2025. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 13 de maio de 2025. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AV I S O CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PE 205/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 34.339/2023 - ID TCE/ES: TCE nº2023.028E070.0001.02.0040, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS NUTRICIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS NESTE MUNICIPIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. O Município de Guarapari-ES/ secretaria de educação, através da Comissão de Licitações, torna público que em face do Parecer emitido pela Procuradoria (fls. 24/25 no processo nº 3448/2025 - Em conformidade com o art. 17 e 19 do Decreto nº 7892/2013, CONVOCAMOS os licitantes remanescentes no LOTE 02 AMPLA CONCORRÊNCIA, e LOTE 02a COTA RESERVADA , item 3, 4 e 6: 1. Distribuidora De Hortifrutigranjeiro Berger Ltda 2. Bh Nutri Ltda 3. Lider comercio E Distribuicao Ltda. 4. A4 Comercial Ltda 5. Sk comercio E Servicos Ltda 6. Du Porto Atacadista E Distribuidor Ltda