DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As novas propostas deverão ser enviadas para o e-mail licitação. [email protected] no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação. Maiores informações deverão ser obtidas através de e-mail ou tel.: (27) 3361 4806 ou 3361 2110 Guarapari/ES, 13 de maio de 2025. MARIA SIRLEY CARMINATI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATODE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2025 Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, considerando que é dispensável a licitação para aquisição do citado objeto e as informações contidas nos autos do Processo nº 3.073/2025, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa ARCOBELE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 35.207.373/0001-12, objetivando contratação de empresa para arbitragem de futebol, futsal e fut-sete 1, para realização dos campeonatos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ao longo do ano de 2025, no valor total de R$ 27.580,00 (Vinte e sete mil quinhentos e oitenta reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0058. Jerônimo Monteiro-ES, 13 de Maio de 2025. Genésio de Castro Figueira Agente de Contratação Substituto EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 3745/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação Nº 24/2025, com fulcro no art. artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa EAGLE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 58.396.575/0001-55, objetivando a contratação de palestra com "André Português", durante o evento voltado ao apoio e fortalecimento de empreendedores e comerciantes do município de Jerônimo Monteiro, promovido pela Secretaria de Planejamento, no valor de R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0024 Jerônimo Monteiro-ES, 13 de maio de 2025. Genésio de Castro Figueira Agente de Contratação Substituto FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.09.0056 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): G A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ OU CPF: 52.690.151/0001-12. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Lanches para atender Eventos Institucionais da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 3422/2025 e na Dispensa de Licitação nº 60/2025, e conforme descrito em Anexo único do contrato. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 12.020,00 (Doze mil e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde: Ficha: 0000029/Fonte de Recursos: 160000000000 VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2025 a 13 de Julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2025. Thamyres da Silva Correia Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE COMPRA Nº 57/2025 ID TCEES 2023.054E0700001.02.0042 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES. CONTRATADA: VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 08.250.241/0007-96. OBJETO: Aquisição de retro escavadeira. VALOR: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais) FUNDAMENTAÇÃO: Processo Administrativo Nº 3174/2025, através da Ata de Registro de Preços nº056/2024 (Pregão Presencial nº014/2023) da Prefeitura Municipal de Pedro Canário/ES. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 171/2025. Processo Administrativo nº 8235303/2024. Pregão Eletrônico nº 023/2025. ID CIDADES): 2025.077E0600022.01.0009. CONTRATADA: RIOQUIMICA S.A. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de preparação alcoólica em gel para higiene das mãos, com disponibilização de dispenseres automáticos. VALOR DO CONTRATO: R$ 318.600,00 (trezentos e dezoito mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2025. Dotação Orçamentária 15.01.00.10.301.0003.2027 e 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.21 - Fonte do Recurso: 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 07 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 221/2022. Processo administrativo nº 2460121/2022. Contratada: SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS S.A. OBJETO DO CONTRATO: Serviços de gestão e contratação de médicos especializados, serviços médicos para atendimento às unidades de saúde e atendimento em regime de plantão em unidade de urgência e emergência. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 12/05/2025 a 11/05/2026, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 17.651.257,86 (dezessete milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Fonte do Recurso: 1.600.0036.0000. Nota de Empenho: 2053-000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 06/05/2025. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 559/2025 e 422/2025, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 ID (CIDADES): 2025.077E0500001.17.0001. O Município de Vitória torna público para conhecimento dos interessados, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, que o Laboratório Joslin de Análises Clínicas e Hormonais Ltda., CNPJ: 28.162.733/0001-41, participante do Credenciamento em referência, foi HABILITADO e, portanto, CREDENCIADO para prestar os serviços objeto do presente Credenciamento, vez que atendeu a todas as exigências editalícias, cuja efetivação da contratação para o período de 12 (doze) meses se dará na forma do art. 74, "caput" da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do Edital. A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=53728. Informações: [email protected]. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021. Conforme item 3.4 do Edital, quaisquer interessados poderão, a qualquer tempo e desde que atendidos os requisitos deste Edital, pleitear sua inclusão no rol de prestadores de serviços. Vitória-ES, 8 de maio de 2025. RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo técnica e preço, modo de disputa fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - P R O C ES S O Nº 6240725/2023. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0034. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DO REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE (REVIS) MUNICIPAL DA MATA PALUDOSA. Início de entrega das propostas: dia 21/05/2025. Final de entrega das propostas: às 10:00h do dia 11/07/2025. Abertura das propostas e sessão pública: às 10:30h do dia 11/07/2025. Informações no e- mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 8 de maio de 2025. SAMYRA GOMES DA FONSECA Agente de Contratação ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO Secretário Municipal de Meio Ambiente AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 ID (CIDADES): 2025.077E0500001.17.0002. O Município de Vitória torna público para conhecimento dos interessados, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, que a Clínica Radiológica Hélio Ribeiro Santos Ltda., CNPJ: 27.374.412/0001-48, participante do Credenciamento em referência, foi HABILITADA e, portanto, CREDENCIADA para prestar os serviços objeto do presente Credenciamento, vez que atendeu a todas as exigências editalícias, cuja efetivação da contratação para o período de 12 (doze) meses se dará na forma do art. 74, "caput" da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do Edital. A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=53870. Informações: [email protected]. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021. Conforme item 3.4 do Edital, quaisquer interessados poderão, a qualquer tempo e desde que atendidos os requisitos deste Edital, pleitear sua inclusão no rol de prestadores de serviços. Vitória-ES, 8 de maio de 2025. RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de e Abadia de Goiás/GO, através da Sec. de Gestão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratação, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação neste termos: Processo Administrativo nº 6717/2025/Fundamento: Lei Federal 14.133/2021/Edital de Licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2025 - Data da Homologação: 09/05/2025 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos de transporte e passeio para compor o quadro logístico do Poder Executivo e demais órgãos da administração do município de Abadia de Goiás/GO - Empresas Vencedoras: NAV ES A MERCANTIL DE VEICULOS LTDA/CNPJ 10.953.767/0001-99, TUDO COMERCIO DE VEIC U LO S LTDA/CNPJ 14.234.954/0001-73, MOBILE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA/CNPJ 32.951.008/0001-20 e TECAR AUTOMOVEIS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA/CNPJ 37.832.037/0003-5 - VALOR TOTAL: R$ 7.473.040,00/Fonte de Recursos: Governo Federal/Estado de Goiás/Município. Abadia de Goiás-GO, 9 de maio de 2025. MARIA DO CARMO DE QUEIROZ SOUZA Secretaria Municipal de Gestão EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 6717/2025 Processo Administrativo nº 6767/2025/Fundamento: Lei Federal 14.133/2021/Edital de Licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2025 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos de transporte e passeio para compor o quadro logístico do Poder Executivo e demais órgãos da administração do município de Abadia de Goiás/GO - Órgão Gestor da Ata: Secretaria Municipal de Gestão de Abadia de Goiás/GO - Empresas Gestoras: NAVESA MERCANTIL DE VEICULOS LTDA/CNPJ 10.953.767/0001-99, TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA/CNPJ 14.234.954/0001-73, MOBILE AUTOMOVEIS E SE R V I ÇO S LTDA/CNPJ 32.951.008/0001-20 e TECAR AUTOMOVEIS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA / C N P J 37.832.037/0003-5 - VALOR TOTAL: R$ 7.473.040,00 - VALIDADE DA ATA - 12 (DOZE) MESES - 09/05/2025 até 09/05/2026/Fonte de Recursos: Governo Federal/Estado de Goiás/Município. Abadia de Goiás/GO, 09/05/2025. Abadia de Goiás/GO, 9 de maio de 2025 - MARIA DO CARMO DE QUEIROZ SOUZA - Secretaria Municipal de Gestão de Abadia de Goiás/GO PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Município de Caldazinha, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que estará realizando no dia 03 de junho de 2025, às 09:00 horas, em sua sede na Av. Bernardo Sayão nº476, Centro, Caldazinha, Goiás, licitação, modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO DA OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para contratação de empresa de engenharia para construção da Sede da Guarda Municipal de Caldazinha-GO, incluída a mão de obra e o material. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.caldazinha.go.gov.br. Caldazinha, 13 de maio de 2025. WISLEN AFONSO DE FARIA Agente de Contratação